Dadocracia

No fim de novembro, a Data Privacy Brasil lançou o relatório “Temas Centrais na Regulação de IA”, que traz uma análise detalhada sobre semelhanças e contrastes entre diversas iniciativas de regulação de Inteligência Artificial pelo mundo. Neste episódio, entrevistamos Paula Guedes e Bruno Bioni, respectivamente pesquisadora e co-diretor da Data, para aprofundar as discussões deste estudo.

Neste episódio, entrevistamos Thiane Barros Neves, que organizou ao lado de Tarcízio Silva o livro Griots e tecnologias digitais. Na publicação, Thiane e Tarcízio convidaram pesquisadores a escrever artigos relacionamento o trabalho de pensadores e intelectuais negros brasileiros consagrados à questões tecnológicas contemporâneas.

Nesta edição, trouxemos dois convidados da Data Privacy Global Conference para discutir dilemas da Inteligência Artificial. Jamila Venturini, co diretora executiva da Derechos Digitales, fala sobre os desafios de regulamentar IA no contexto Latino Americano, e Ramon Vilarino, analista de risco de IA, fala sobre os problemas inerentes ao desenvolvimento atual de modelos de inteligência artificial e a armadilha de enfrentá-los apenas de um ponto de vista ético.

Neste episódio, convidamos as pesquisadoras da Data Privacy Marina Meira e Júlia Mendonça para falar sobre infância, educação e tecnologia. Marina e Júlia fazem parte de um trabalho que está desenvolvendo metodologias de escuta para incluir crianças e adolescentes em discussões sobre plataformas tecnológicas utilizadas em sala de aula.

Neste episódio, o tema é Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, fantasy sports, bets, jogos de azar, e os riscos e impactos disso tudo para crianças e adolescentes. Além disso, também falamos sobre o papel de influenciadores digitais na popularização dessas plataformas. Com Gabriela de Almeida Pereira, diretora de relações institucionais do Redes Cordiais, e Manu Halfeld, analista de relações governamentais no Instituto Alana.

Neste episódio, entrevistamos Jaqueline Pigatto, coordenadora da área de governança e regulação da Data Privacy Brasil, sobre o peso da governança digital na política externa brasileira. Depois de diversas declarações do presidente Lula em eventos internacionais, há uma expectativa do protagonismo dessas pautas durante a presidência do Brasil no G20, que começa em dezembro.

No episódio, também contamos como obter descontos para os cursos e Clube da Data Privacy. Não vai perder, combinado?

Neste episódio, Pedro Martins e Pedro Henrique Santos, respectivamente coordenador acadêmico e analista acadêmico da Data Privacy Brasil, discutem em profundidade a primeira multa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A empresa multada em R$ 14.400 foi a Telekall. 

Neste episódio, conversamos com Marina Meira, pesquisadora da Data Privacy Brasil, e Vanda Bandeira Santana, secretária educacional do APP-Sindicato, que representa professores da rede pública do Paraná. Marina fala sobre dois episódios polêmicos envolvendo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Vanda explica como diversas tecnologias têm dificultado a vida dos professores e estudantes da educação estadual do Paraná

Neste episódio, conversamos com Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, sobre os cinco anos de história da LGPD, conquistas, falhas e perspectivas para o futuro do campo no Brasil.

Neste episódio, discutimos a multa de um bilhão e dois mil dólares recebida pela Meta na Europa. Mariana Rielli, coordenadora do Data Privacy Brasil, e Fernanda Mascarenhas, advogada e coordenadora de privacidade e tecnologia do BFBM advogados, explicam a razão e história por trás dessa multa e os desafios impostos pela transferência internacional de dados pessoais. 

Neste episódio, aproveitamos as discussões sobre a Lei Geral do Esporte para conversar com Calza Neto, DPO do Corinthians, sobre os desafios da proteção de dados no contexto dos grandes clubes de futebol brasileiro. Também entrevistamos Ronaldo Tavares, líder do coletivo Torcedores pela Democracia e diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria de Futebol do Ministério do Esporte.

Neste episódio, recebemos Pedro Saliba, líder de projeto sobre transparência de dados ambientais do Data Privacy Brasil, para discutir o relatório ‘Políticas ambientais, transparência pública e proteção de dados’, que faz uma análise sobre o uso da LGPD para restringir a transparência de informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobre proprietários de terra suspeitos de desmatamento. 

Na segunda parte do episódio, convidamos Joara Marchezine, coordenadora de projetos do Instituto Nupef, para discutir o Acordo de Escazú, um tratado sobre transparência de informações ambientais e proteção de ativistas na América Latina e Caribe.

Neste episódio, conversamos com Marina Garrote e Paula Guedes, ambas pesquisadores do Data Privacy Brasil, sobre o projeto de lei para regulamentar inteligência artificial apresentado no Senado no início de maio. Na discussão, os pontos altos e baixos do projeto, as dificuldades de regular um campo em transformação acelerada e o que esperar desse campo nos próximos anos.

Neste episódio, a pesquisadora Bruna Martins dos Santos, participante da Coalizão Direitos na Rede, explica a disputa de interesses por trás da aprovação do PL 2630, que regulamenta a atividade de plataformas de internet no Brasil. Além disso, Bruna fala sobre quais mudanças podem ocorrer no projeto e quais as chances de que seja votado nas próximas semanas.

Neste episódio, discutimos a portaria editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para responsabilizar plataformas onde há a distribuição de conteúdo com apologia à violência nas escolas. Além disso, falamos sobre o PL 26/30/2022, o PL das Fake News, que, entre outros objetivos, pretende regulamentar redes sociais e outras plataformas online. 

Com a participação de Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, Fernanda Martins, diretora do InternetLab, e Guilherme Santos, gerente de projetos da SaferNet.

Neste episódio, conversamos com Nathan Paschoalini, pesquisador do Data Privacy Brasil, sobre uma pesquisa que investiga o uso de sistemas de vigilância na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Também conversamos com a professora da UFPR Carolina Israel sobre problemas envolvidos na busca por cidades inteligentes.

Neste episódio, discutimos a revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência, Abin, contratou um software da empresa israelense Cognyte capaz de monitorar a localização de brasileiros com base no número de celular. Além disso, falamos do risco de outros softwares do vigilância e da falta de controle sobre a atividade de inteligência estatal no Brasil. Com participação de Pedro Amaral, pesquisador do IP.Rec, e Rafael Zanatta, diretor do Data Privacy Brasil.

Neste episódio, aproveitamos a volta às aulas após o carnaval para discutir o impacto de serviços oferecidos por big techs na educação. A diretora do Instituto Educadigital Priscila Gonsales fala sobre educação básica, e o coordenador do Observatório Educação Vigiada Leonardo Ribeiro da Cruz fala sobre educação superior. 

Neste episódio, aproveitamos o clima carnavalesco para falar sobre os riscos da identificação facial com Thallita Lima, coordenadora de pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), e com o artista visual Gu da Cei. Desde 2019 a folia é utilizada como campo de prova para a implementação desse tipo de tecnologia nas cidades brasileiras. Entre as iniciativas para chamar atenção aos problemas envolvidos nesse processo, há um concurso para eleger as melhores maquiagens capazes de driblar os algoritmos de reconhecimento facial. 

Neste episódio, conversamos com a educadora popular Luciana Ferreira, da Escola de Ativismo. Luciana falou sobre os desafios de garantir que comunidades tradicionais e populações indígenas tenham a tecnologia como aliada na luta por seus direitos e saibam se defender quando é utilizada para atacar esses mesmos direitos. 

Neste episódio, conversamos com André Ramiro, coordenador do estudo Mercadores da insegurança: conjunturas e riscos do hacking governamental no Brasil. Publicado pelo IP.rec, esse estudo faz uma análise dos contratos assinados desde 2015 pelos governos estaduais e federais para utilizar sistemas de vigilância, extração de dados e invasão remota de dispositivos.

Há duas semanas do primeiro turno, tem muita gente recebendo propaganda política por mensagem e e-mail sem ter se cadastrado para isso. Neste episódio, conversamos com Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, e Mariana Rielli, pesquisadora do Data Privacy Brasil, sobre o uso indevido de dados pessoais nas eleições de 2022.

Neste episódio, Hana Mesquita e Marina Garrote, pesquisadoras do Data Privacy Brasil, discutem os riscos da falta de proteção e do compartilhamento de dados ligados aos direitos reprodutivos.

Neste episódio, falamos sobre a mudança feita pelo tribunal superior eleitoral (TSE) no detalhamento da divulgação de bens de candidatos e candidatas. Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, explica os problemas dessa alteração e como a LGPD não pode ser usada como justificativa nesse caso.

Neste episódio sobre o Boletim do Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, falamos sobre iniciativas europeias de defesa dos direitos digitais de crianças e adolescentes - e da falta de iniciativas semelhantes no Brasil. Também discutimos preocupações com o uso de algoritmos de inteligência artificial e bases legais de tratamento de dados.

Neste episódio, conversamos com o advogado João Francisco Aguiar sobre os direitos digitais de crianças e adolescentes. João faz parte do programa Criança e Consumo do Instituto Alana e trabalhou no estudo Dados e Direitos na infância e adolescência no ambiente digital, publicado pelo Alana em parceria com o Data Privacy Brasil e a ONG argentina Asociación por los Derechos Civiles (ADC). Também falamos sobre o relatório Global Platforms, Partial Protections.

Neste episódio, falamos sobre a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada em 2017, a ICN se tornou a base de acesso para o portal gov.br a partir de uma política de centralização de diversos bancos de dados da administração pública. Os pesquisadores do Data Privacy Brasil Marina Garrote e Nathan Paschoalini, autores de um policy paper sobre a ICN, discutem os riscos envolvidos nesse processo.

Neste episódio sobre o Boletim do Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, falamos sobre a Medida Provisória que tornou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia de natureza especial. Discutimos como essa era uma mudança esperada e as possíveis consequências dela.

Neste episódio sobre o Boletim do Observatório da Proteção de Dados e Privacidade, falamos sobre como o governo federal tem utilizado a LGPD como desculpa para omitir informações. Também discutimos vazamentos de dados fiscais, bancários e de saúde na Europa. E o que acontece com dados pessoais depois da morte.

No segundo episódio da série sobre a relação entre o trabalho de defensorias públicas estaduais e LGPD, convidamos Guilherme Pimentel, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, para falar sobre problemas em políticas de proteção social por conta de inconsistências em bancos de dados governamentais e exclusão digital. Com a participação de Hana Mesquita, pesquisadora do Data Privacy Brasil.