Direito na Mão

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes como comprovar o tempo de trabalho rural e antecipar a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo que o tempo rural é considerado tempo de trabalho individualmente, e existem possibilidades de adiantar a concessão ou então gerar aumento no valor do benefício desde que haja comprovação da atividade exercida.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre a inscrição de netos como dependentes em planos de saúde.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes as doze profissões que podem ter aposentadoria concedida no INSS de forma antecipada. Sendo assim esclarecendo que trabalhadores que estão expostos à algum tipo de risco como acidente de trabalho, malefícios obtidos ao exercer a função e exercício de função insalubre podem ter seu benefício concedido de forma antecipada.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa e apresenta aos ouvintes sobre a aposentadoria híbrida. Sendo assim esclarecendo que mesmo que haja pouco tempo de registro em carteira de trabalho, pode optar por esta aposentadoria sendo necessário homens ter 65 anos e mulheres 62 anos além disso, o segurado deverá ter completado 15 anos de contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Ana Rita da Silva Vieira informa os ouvintes sobre a decisão do STF sobre o cálculo de pensão por morte. Sendo assim esclarecendo suas novas regras, e alteração no cálculo da média salarial para que os ouvintes se mantenham informados sobre as novas atualizações do STF.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre a revisão da vida toda e seus três principais fatores. Sendo assim esclarecendo que os prazos, cálculos e documentações adequadas devem ser observadas para fins de revisão da aposentadoria.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes sobre o trabalho informal na condição de empregado, trabalho no qual não se possui carteira assinada mas existe a comprovação da realização da atividade. Sendo assim esclarecendo quais documentos são necessários para ser ser feito a comprovação e demonstração entre o vinculo empregatício e o exercício da atividade.

Nesse episódio, a Advogada Ana Victoria Gonçalves Vieira, informa os ouvintes sobre as alterações no salário mínimo e os reflexos que podem atingir os contribuintes. Sendo assim esclarecendo a importância da contribuição, seus benefícios futuros e suas consequências caso não haja contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão, informa aos ouvintes sobre as quatro formas de adiantar a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo que período insalubre, averbação de tempo rural e tempo urbano, devidamente comprovado pode contar para adiantamento de aposentadoria.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre o tempo de residência médica. Sendo assim esclarecendo que este período devidamente comprovado pode contar para fins de aposentadoria.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre o dever de os planos de saúde oferecerem cobertura integral no Município do beneficiário.

Nesse episódio, o Advogado Iago Augusto Ferreira Bertão informa aos ouvintes da importância de um planejamento previdenciário, mesmo que o segurado ainda seja novo. Sendo assim esclarecendo que pensar na aposentadoria como um investimento, pode render muitos benefícios. Evitando contribuições desnecessárias, que não irão acrescer no valor, além de facilitar a concessão do beneficio.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre as duas profissões que podem fazer o pedido de aposentadoria por idade (pescador artesanal/trabalhador rural) sem nunca ter contribuído para o INSS. Sendo assim esclarecendo que desde que o empregado comprove o trabalho exercido nos últimos 15 anos, é possível fazer o pedido.

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa os ouvintes sobre a carência para a concessão de auxílios por incapacidade temporária e permanente. Sendo assim esclarecendo como recuperar, ou obter a desobrigação da carência para que haja a concessão do beneficio.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Sendo assim esclarecendo o que é este extrato, o que consta nele, e qual a importância dele para a hora de se aposentar.

Nesse episódio, a Advogada Ana Rita da Silva Vieira informa os ouvintes que pessoas autistas podem estar recebendo o beneficio assistencial da pessoas com deficiência. Sendo assim esclarecendo os requisitos que o segurado deve cumprir para ter a concessão deste beneficio.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes que periodos trabalhados em dois ou mais empregos, que contenham contribuições, podem ser atribuídas a contagem para a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo também que os segurados já aposentados que tiveram periodos concomitantes, podem aumentar o valor da sua aposentadoria, pedindo a revisão do benefício para a utilização destes periodos no calculo.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre as obrigações dos planos de saúde em casos de tratamento domiciliar.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre como está a aposentadoria por pontos da mulher neste ano de 2023. Sendo assim esclarecendo que a mulher não precisa esperar a idade para pedir sua aposentadoria, se ela tiver 30 anos de contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Isabelle Vogel informa aos ouvintes sobre a diferença dos requisitos de cada um desses benefícios. Sendo assim esclarecendo que o auxílio-doença é um benefício temporário e que a aposentadoria por invalidez já é um benefício definitivo.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes sobre a Aposentadoria por Acidente de Trabalho. Sendo assim esclarecendo os documentos necessários para a comprovação do acidente, e que ele deixou o segurado incapaz de exercer suas atividades.

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa os ouvintes que é possível sim duplicar ou triplicar o valor da sua aposentadoria, com a Revisão da Vida Toda. Sendo assim esclarecendo os fatores de enquadramento básicos para está revisão, e que o ideal é que o segurado procure um advogado especialista na área, para realizar a analise e o calculo, assim verificando se é benéfico está revisão para o aposentado.

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa os ouvintes que os segurados que tem reclamatórias trabalhistas, podem estar notificando o INSS, tanto no pedido inicial quanto em uma revisão. Sendo assim esclarecendo que tempo e valores, reconhecidos nas reclamatórias podem ajudar a aumentar o valor da aposentadoria do segurado.

Nesse episódio, a Advogada Isabelle Vogel informa aos ouvintes a possibilidade de ser reconhecido o trabalho realizado sem ter o registro na carteira de trabalho. Sendo assim esclarecendo que é possível que o segurado comprove o período sem registro, ajudando na hora de se aposentar.

Nesse episódio, a Advogada Ana Victoria Gonçalves Vieira informa os ouvintes sobre a possibilidade do segurado que está recebendo seguro desemprego contribuir para o INSS, sem ter o seguro cortado. Sendo assim esclarecendo, como deve ser realizado a contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Ana Rita da Silva Vieira informa os ouvintes que os segurados aposentados, ou, os que solicitaram a sua aposentadoria antes da Reforma da Previdência, tem a possibilidade de continuar trabalhando, mesmo recebendo o benefício. Sendo assim esclarecendo, que os segurados que se aposentaram após a data da Reforma da Previdência, terão seus vínculos empregatícios  desligados.

Nesse episódio, a Advogada Ana Rita da Silva Vieira informa os ouvintes dos principais requisitos para que o aposentado ou pensionista, analise se pode ter direito ou não a revisão da Vida Toda. Sendo assim esclarecendo, que os segurados mesmo cumprindo os requisitos devem procurar um advogado especialista na área para que seja realizado o cálculo.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre o direito ao auxílio-doença em benefício da mulher afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica.

Nesse episódio, o Advogado Guilherme Mazurki Koyama informa os ouvintes sobre o benefício que os dependentes do presidiário podem receber. Sendo assim esclarecendo os requisitos que tem que ser cumpridos para ter direito a este beneficio, e informa também que o valor pago e apenas de um salario mínimo. 

Nesse episódio, o Advogado Iago Augusto Ferreira Bertão informa aos ouvintes que devem ficar atentos a descontos em seus benefícios e ate mesmo depósitos não solicitados, já que as financeiras estão realizando empréstimos ilegais nos beneficio dos segurados. Sendo assim, orientando o segurado a ficar atento, e o que deve fazer caso aconteça de receber valores não solicitados e ter valos descontados na folha de pagamento. 

Nesse episódio, o Advogado Guilherme Mazurki Koyama informa os ouvintes sobre os dois benefício assistenciais que o governo paga para os segurados que não realizaram nenhum tipo de contribuição para o INSS, ou não tem o tempo suficiente para requerer a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo cada benefício e os requisitos necessários para obter este Benefício.

Nesse episódio, a Advogada Isabelle Vogel informa aos ouvintes sobre a rescisão indireta. Sendo assim esclarecendo que é possível que o empregado demita seu empregador, quando é identificado alguma das situações citadas, além de que se for procedente esta rescisão o empregado pode sair da empresa e receber todos os seus direitos. 

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes que os aposentados pelo banco do Brasil, podem solicitar a revisão da sua aposentadoria. Sendo assim esclarecendo que os segurados que tiveram verbas trabalhistas ganhas contra o banco do Brasil, também podem solicitar o reconhecimento destas verbas para o aumento do benefício.

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa os ouvintes que os segurados aposentados que tiveram verbas reconhecidas na reclamatória trabalhista, antes da concessão do benéfico, podem ter revisão a ser feita. Sendo assim esclarecendo que o INSS não recebe as informações de reclamatórias trabalhistas, desta forma não consideram periodos ou valores no calculo da aposentadoria, precisando que haja o pedido de revisão para que sejam informados, e estás verbas consideradas. 

Nesse episódio, o Advogado Iago Augusto Ferreira Bertão informa aos ouvintes que é possível realizar a transferência de imóvel sem escritura pela via administrativa. Sendo assim esclarecendo como o comprador ou vendedor pode realizar este serviço, sem tem que passar pelo processo judicial para regularizar o imóvel.

Nesse episódio, a Advogada Ana Rita da Silva Vieira informa os ouvintes que os segurados que trabalharam em dois ou mais empregos, podem aumentar o valor da sua aposentadoria. Sendo assim esclarecendo que os aposentados que não tiveram as suas remunerações somadas para o calculo da aposentadoria, podem requerer a revisão.

Nesse episódio, o Advogado Gustavo Amaral Nakahara informa os ouvintes de como funciona o auxílio reclusão. Sendo assim esclarecendo que não são todos que tem direito, há vários requisitos para que os dependentes do segurado que está preso, possa se enquadrar e receber o benefício. 

Nesse episódio, o Advogado Luiz Henrique Pugim Godoy informa os ouvintes que aposentados do Banespa podem ter valores a receber. Após 21 anos de andamento da Ação Civil Pública, foi favorável a decisão para os aposentados, que agora tem direito de receber os valores de gratificações semestrais e participações nos lucros. 

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes que a pensão alimentícia esta isenta do imposto de renda. Sendo assim esclarecendo que quem pagou o imposto de renda sobre a pensão alimentícia pode receber de volta o valor referente aos últimos cinco anos.

Plano de previdência privada: promessa de valores deve ser cumprida Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre decisão do STJ acerca de obrigação dos planos de previdência privada cumprirem com valores prometidos.

Nesse episódio, o advogado Guilherme Mazurki Koyama informa os ouvintes sobre a possibilidade de concessão de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e/ou auxílio-doença) para aquelas pessoas que possuem enfermidades de natureza psicológica, como é o caso da depressão. Além disso, informa quais são os requisitos e documentos necessários para se obter esses benefícios.

Nesse episódio, o Advogado Luiz Henrique Pugim Godoy informa os ouvintes sobre a possibilidade de bloqueio e desbloqueio do benefício dos aposentados e pensionistas para a realização de empréstimos consignados através do sistema do INSS, medida que pode ser útil a muitos segurados que não desejam realizar empréstimos e que ainda assim são contatados por instituições financeiras.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes que o INSS iniciou a nova fase do pente fino. Sendo assim esclarecendo quais os beneficiários que podem ser chamados, oque fazer caso seja convocado para um exame medico pericial.

Nesse episódio, o Advogado Iago Augusto Ferreira Bertão informa aos ouvintes que depende do tipo de axílio-doença que o segurado recebe, que ira determinar se a empresa pode ou não o demitir após o retorno do afastamento. Sendo assim esclarecendo os criterios para receber o axílio-doença, e quando o empregado tem a estabilidade de 12 meses.

Nesse episódio, a Advogada Isabelle Vogel informa aos ouvintes sobre o que é considerado acidente de trabalho e quais os benefícios do INSS e os direitos trabalhistas do empregado acidentado.

Nesse episódio, o Advogado Guilherme Mazurki Koyama informa os ouvintes sobre a possibilidade de utilização de períodos trabalhados em outros países para fins de concessão de aposentadoria aqui no Brasil. Além disso, destaca a possibilidade de levar o tempo trabalhado em território nacional para outro país, buscando a concessão de algum benefício previdenciário em território estrangeiro.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes sobre algumas possibilidades de aumento no valor da aposentadoria de Servidores Públicos. Sendo assim esclarecendo cada tipo de revisão, e em quais situações elas podem ser requeridas.

Nesse episódio, o Advogado Gustavo Amaral Nakahara informa os ouvintes que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pode sim ser concedido a crianças e adolescentes. Sendo assim esclarecendo que para a concessão deste beneficio, não há a necessidade de ter contribuições ao INSS.

Nesse episódio, o Advogado Guilherme Mazurki Koyama informa os ouvintes sobre algumas formas de aumentar o valor da aposentadora. Sendo assim esclarecendo estas possibilidades, e os critérios que o aposentado precisa ter para solicitar alguma dessas revisões.

Nesse episódio, o Advogado Iago Augusto Ferreira Bertão informa aos ouvintes sobre a importância de um advogado especialista na área, para a realização da compra ou venda de imóveis. Sendo assim esclarecendo que para evitar problemas futuros a orientação de um advogado e essencial.