Emagis | TRF4

Entrevistado: 

Gabriel Wedy - Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor nos programas de Pós-Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe/RS). Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs/Esmafe) . Autor de diversos artigos na área do direito ambiental no Brasil e no exterior e dos livros “O desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental” e “Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão”.

Entrevistadora:

Karine da Silva Cordeiro - Juíza Federal e Professora Doutora

Assuntos do PodCast:

Direito climático no mundo e no Brasil com análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre o tema dentro do contexto do Acordo de Paris e do último relatório do IPCC.

Qual o papel do Poder Judiciário no contexto das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, nos temas relacionados à magistratura em três pilares: a) integridade; b) ética climática; e c) incremento das pesquisas sobre os litígios climáticos.

Informações adicionais:

Entrevistados:

Lara Peplau - Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador Regional da República. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e palestrante. Ex-secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Represente especial da 5CCR para acompanhamento do projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa no Congresso Nacional. Coordenador do grupo de trabalho de regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Entrevistador:

Tiago do Carmo Martins 

Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).

Assuntos do PodCast:

Nova Lei de improbidade administrativa
Principais alterações
Impacto no Ministério Público

Informações adicionais:

Entrevistados:

Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.

Leandro Pereira - Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário Aplicado pela PUC/PR. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da  OAB/PR – Gestão 2019-2021.

Marcelo Alberto Gorski Borges - Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Especialista em Direito Socioambiental. Mestrando em Administração Pública.

Tiago Beck Kidricki - Advogado especialista em Direito Previdenciário. Professor. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OABRS.

Entrevistador:

José Antonio Savaris  

Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

Assuntos do PodCast:

Comemoração dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais
Instalação dos Juizados Especiais Federais em 2002
Estruturação legal e prática nos 10 primeiros anos dos Juizados Especiais Federais
Conquistas alcançadas nos 20 anos dos Juizados Especiais Federais
Popularização do acesso à justiça
Democratização das demandas federais
Aproximação da Justiça Federal com a população brasileira
Desafios que se apresentam hoje nos Juizados Especiais Federais

Informações Adicionais:

PodCasters:

Luciane Amaral Corrêa Münch - Desembargadora Federal, Vice-Diretora da EMAGIS, membro do corpo docente da ENFAM, criadora, roteirista e apresentadora do canal Elas em Nós, Doutora em Direito pela Universidade de Genebra, LLM, LSE, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.

Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel - Professora permanente do Mestrado em Informática na Educação do IFRS Campus POA. Doutora em Psicologia e Educação pela USP. Criadora, roteirista e apresentadora do canal de edutainment Elas em Nós.

Vitor Martins Dutra - Servidor público do TRF4, MBA em Tecnologia para Negócios: AI, Data Science e Big Data pela PUCRS, graduado em Direito pela UNISINOS, Especialista em Direito Previdenciário pela UNIRITTER, Certificação Internacional em Design Thinking (CertiProf) e na metodologia ágil Scrum (Scrum.org).

Assuntos do PodCast:

Transmedia e Transmedia Law;
Cultura participativa;
Cibercultura;
Metaverso;
Storytelling;
Worldbuilding;
Transmedia, aprendizagem e pacificação de conflitos;
Futures Thinking.

Informações Adicionais:

Entrevistado: Gonçal Mayos Solsona

Professor Titular na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação acadêmica entre a Universitat de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macrofilosofia.

Entrevistador: Artur Cesar de Souza

Pós-doutor pelas seguintes Universidades: Università Statale di Milano - Itália (2007); Universidad de Valência - Espanha (2008); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2008. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2013). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2005) Doutorando em Filosofia pela Universidade de Barcelona - UB. Pesquisador da CAPES Possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2001). Professor do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília - UNIMAR Professor em Direito Processual Civil pela UNIFIL Juiz Formador da Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS Juiz Formador da ENFAM no Curso de Ética e Deontologia Atualmente é juiz federal - JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - atuando na 7ª Vara Cível Federal em Londrina - Pr. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil, Processo Penal, Filosofia e Deontologia. Especializou-se no tema da influência da mídia na decisão do juiz, tendo sua obra publicada pela Editora Revista dos Tribunais concorrido ao Prêmio Jabuti. Autor do Livro A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ - uma visão ética e deontológica Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP Membro Efetivo do Instituto Paranense de Direito Processual - IPDP.

Assuntos do PodCast:

Macrofilosofia e Turboglobalização;
A Macrofilosofia e os movimentos sociais contemporâneos e globais;
A Macrofilosofia, a interdisciplinaridade e a hiperespecialização dos saberes;
Movimentos políticos “clássicos” (do início do Séc. XIX), e novos movimentos sociais (dos anos 60 do Séc. XX ao Séc. XXI);
Turboglobalização, novas tecnologias digitais e novas relações sociais e de trabalho;
Internet das coisas, redes sociais digitais e privacidade;
A circulação de informações privadas permanente e incontrolável (o “viral” e o fim da intimidade);
Impactos do dinamismo digital nas decisões judiciais.

Informações adicionais:

Entrevista gravada antes da promulgação da Lei 14.230/2021 (Lei de Improbidade) 

Entrevistada: Vânia Hack de Almeida 

Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Magistrada Formadora Nível 1 e 2. Integrante da 3ª Turma do TRF4, onde foi a relatora e autora do voto condutor do primeiro precedente jurisprudencial a respeito da efetividade prática dos acordos de leniência previstos na Lei 12.846/2013 (LAC).

Entrevistadora: Aline Lazzaron 

Juíza Federal Substituta na Subseção Judiciária de Lajeado/RS - 1ª Vara Federal de Lajeado. Especialização em Direito Público.

Assuntos do PodCast:

Relato sobre o primeiro acordo desse gênero no âmbito da operação Lava Jato;
Princípio da segurança jurídica no acordo de leniência;
Acordo de não persecução cível nesse contexto;
STF e a construção de uma tipificação penal para a ação de improbidade;
O projeto de alteração da Lei de Improbidade em tramitação no Congresso e as repercussões dessas mudanças no acordo de leniência (entrevista gravada em 05.10.2021, vinte dias antes da promulgação da Lei 14.230/2021);
Ressarcimento integral do dano como estatuto incontornável da ação jurídica;
Aplicação do conceito estruturalista às ações conciliatórias.

Informações adicionais:

Entrevistados:

Eduardo Júlio Eidelvein - Servidor do TRF desde 1989, ingressou junto da secretaria da segunda turma. Foi diretor de secretaria da 6ª vara, da secretaria do plenário, Diretor Judiciário e desde julho de 2017 é assessor da COJEF.

Elaine Villar - Tomou posse no TRF4 em novembro de 1990, ingressando na Taquigrafia . Em 1992 passou pelo gabinete do desembargador Fabio Rosa e após foi para o gabinete do desembargador Darós. Durante os anos 2000 foi assessora dos Juízes João Pedro Gerbran e Fernando Quadros. Foi Diretora de Secretaria da 1ª e 2ª turma. Atuou de junho de 2003 a junho de 2005 na COJEF. Hoje aposentada, Elaine também exerceu atividades como Diretora Administrativa e Diretora da Secretaria Médica do Tribunal.

Lilian Rose Cunha Motta - Ingressou no TRF4 em abril de 1991 na Secretaria de Documentação. Atuou como Diretora de Secretaria de Informação e Memória Institucional. Participou da COJEF de agosto de 2005 a junho de 2017.

Paulo Sérgio da Motta - servidor da Justiça Federal do Rio Grande do sul desde 1990. Começou a atuar nos JEFS através do JEF Cível de Santa Maria desde 2001. Atuou como diretor em diversas varas e juizados tanto cíveis como previdenciárias. Atualmente é Diretor da 12ª Vara de Porto Alegre.

Regaldo Amaral Milbradt - Ingressou na JF em 1985, onde atuou junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 1ª vara. Em 1989 ingressou no TRF4 e atuou como Diretor de Secretaria de Turma, atuando em diversas turmas. Trabalhou na antiga SRIP e também foi o Diretor Judiciário. Atua na COJEF desde 2017. Foi o Diretor Judiciário na época que os JEFS foram implantados.

Entrevistadora:
Taís Schilling Ferraz 

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015) e doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública. É Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde exerce a função de Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais. É vice-coordenadora acadêmica e professora titular do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, escola onde também atua em cursos de formação continuada de magistrados, além de cursos de formação de formadores. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo realizado curso de formação de formadores na Escola Nacional de Magistrados ENM/França. Integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional.

Assunto do PodCast:

Oportunidade de conhecer um pouco dessa história pela perspectiva de pessoas que fizeram a mágica acontecer: foi necessário repensar rotinas, abandonar certezas e se reinventar para que se pudesse falar em um novo modelo de justiça. Estão presentes nesse episódio cinco servidores  que presenciaram o nascimento dos JEFs, contando um pouco de suas vivências, aprendizados, desafios e compartilhando as suas expectativas nesse percurso.

Informações adicionais:

Entrevistado: Pablo Milanese

Doutor em ciências jurídicas (criminalidade e direito) pela Universidad de Granada-ES – Reconhecido pela UNIVALI/SC. Realizando Pós-Doutorado em ciência jurídica na UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí-SC). Especialista em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (UEPG), professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), professor de cursos de pós-graduação, Advogado. milaneseadv@hotmail.com

Entrevistador: Gilson Jacobsen 

Juiz Federal, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (turma 1987 - 1991). Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2005); doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2014), em regime de co-tutela e dupla titulação (Dottore di Ricerca in Diritto pubblico) com a Università Degli Studi di Perugia - Italia (2015); e pós-doutorado em Direito Constitucional e Justiça Constitucional pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Bologna - Italia (2018). 

Assuntos do PodCast:

Moderno Direito Penal;
Bem Jurídico Coletivo;
Lei Penal em Branco;
Elementos Normativos do Tipo;
Princípio da Legalidade;
Princípio da Uniformidade da Legislação;
Princípio da Proporcionalidade em Sentido Amplo.

Informações adicionais:

Entrevistados:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA - Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2021/2023. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, formou-se em 1986. Especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 1994. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2004. Durante sete anos foi promotor de justiça do estado. Em 1993, deixou o cargo para ingressar na magistratura federal. Integrante da 1ª Turma Recursal dos JEFs/SC

NEFI CORDEIRO - Ex-Ministro aposentado do STJ. Doutorado em Direito das Relações Sociais, em 2000, pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Direito Publico, em 1995, pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Engenharia Civil, em 1998, pela Pontifícia Universidade Catolica do Paraná. Bacharel em Direito, em 1988, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Graduação em Oficial Militar, 1983, Academia Policial Militar do Guatupê. Curso de Mediação, em 2009, pela Universidade McGill, Canadá. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais.

VILSON DARÓS - Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Gestão 2009/2011. Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região - 2003/2005. Presidente da Comissão de vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos - 2004. Primeiro Coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF4 (2002 - 2003).

Entrevistadora:

Taís Schilling Ferraz
Desembargadora federal, vice-coordenadora dos JEFs

Assuntos do PodCast:

Aniversário de 20 anos de instalação dos Juizados Especiais Federais;
resgate histórico do surgimento dos JEFs;
criação do primeiro juizado especial federal no Brasil - projeto piloto 3ª Vara Federal de Porto Alegre;
desafios, impactos e receios da época.

Informações adicionais:

Entrevistado: Alexandre Morais da Rosa 

Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).

Entrevistador:

Tiago do Carmo Martins
Juiz federal

Assuntos do PodCast:

Uso de tecnologia para aperfeiçoar a jurisdição;
Desafios e potencialidades da inteligência artificial aplicada ao Direito.

Informações adicionais:

Entrevistado: Paulo Henrique dos Santos Lucon  

Livre Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo), instituição na qual também se graduou (www.direito.usp.br). Professor Associado nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo) (www.direito.usp.br). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (www.direitoprocessual.org.br). Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (www.iidp.org). Membro da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law - www.iaplaw.org). Membro da Associação Italiana de Estudiosos de Processo (Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile - AISPC). Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Ítalo-Brasileira - CAMITAL. Conselheiro (2018-2021) e Presidente (2019-2020) da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (www.etica.planalto.gov.br). Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (www.iasp.org.br), instituição da qual foi Vice-Presidente. Integrou a Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Foi Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 (www.tre-sp.jus.br), tendo pelo TRE-SP lhe sido outorgado o Colar do Mérito Eleitoral Paulista. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão.

Entrevistador: Artur César de Souza

Juiz federal

Assunto do PodCast:

Considerações legais e constitucionais sobre a mudança do CPC pela Lei nº 14.195/2021.

Informações adicionais:

Entrevistada: Maria Cecília Butierres
Pós-Doutora em Psicologia Forense e do Testemunho UFP/Portugal Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Professora nas disciplinas Psicologia Aplicada ao Direito e Introdução ao Direito.

Entrevistador: Eduardo Gomes Philippsen
Juiz federal

Assuntos do PodCast:

Importância do Estudo das Falsas Memórias no Direito
Tipologia das Falsas Memórias
Modelos Teóricos Explicativos de Falsas Memórias
Habeas Corpus nº 598.886/SC (Reconhecimento por Meio Fotográfico)
Recurso em Habeas Corpus nº 64.086/DF (Súmula 455 do STJ)
Pesquisas Empíricas

Informações adicionais:

Entrevistadas:

CATARINA VOLKART PINTO - Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do TRF da 4ª Região, Facilitadora de JR e Círculos de Construção de Paz Menos Complexos. Integrante da Comissão de Justiça Restaurativa da Ajufe.

CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA - Juíza Federal Substituta do TRF4, especialista em Constitucional, Formadora Nível I da ENFAM, Mestranda do curso de mestrado profissionalizante da ENFAM, Membro da Comissão da AJUFE de Justiça Restaurativa e Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da JFRS.

Entrevistadora: 

Karine da Silva Cordeiro - Juíza Federal Substituta

Assuntos do PodCast:

Justiça Restaurativa
A Política de Justiça Restaurativa no Judiciário brasileiro e na Justiça Federal da 4ª Região
Práticas restaurativas na Justiça Federal
O Plano de Implantação, difusão e expansão da JR no TRF4

Informações adicionais:

Resolução de Conflitos Ambientais

Entrevistado: Rafael Martins Costa Moreira
Juiz Federal do TRF4. Mestre e Doutor em Direito (PUCRS), como período de pesquisa na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente da AJUFERGS (biênio 2020-2022).

Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro
Juíza federal substituta

Assunto do PodCast:

Resolução de conflitos ambientais: espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial.

Entrevistado: Prof. Dr. Marco Félix Jobim

Estágio Pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). É Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. É professor convidado de outros cursos jurídicos, como da Especialização em Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Especialização em Processo Civil da Universidade de Caxias do Sul Região das Hortências (UCS), da Especialização em Processo Civil da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), das Especializações de Direito Público, Processo e Direito do Trabalho e de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, também colabora como professor convidado da ESA - Escola Superior da Advocacia, AJURIS e UNIVATES, dentre outros. Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUC/RS. Coordenador do Departamento de Processo Civil da Escola de Direito da PUCRS. Palestrante e parecerista.

Entrevistador: Juiz Federal Tiago do Carmo Martins

Assuntos do PodCast:

• O processo estrutural no atual CPC;
• aperfeiçoamentos legislativos em estudo;
• a atuação das instâncias ordinárias em litígios estruturantes;
• as demandas pelo direito à saúde e o processo estrutural

Informações adicionais:

PodCaster: Guilherme Maines Caon

Juiz Federal titular da 2º Vara Federal de Carazinho/RS. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios pela UNISINOS/RS. Especialista em Direito Tributário pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração pela UDESC. Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul .

Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Entrevistador: Juiz Federal Marcelo De Nardi

Assuntos do PodCast:

Análise Econômica do Direito (AED)
Evolução da aplicação do raciocínio econômico e da AED na jurisprudência do STF
Pesquisa jurídica empírica

Informações adicionais:

PodCaster: Sérgio Cruz Arenhart

Procurador Regional da República. Professor da Universidade Federal do Paraná.
Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.
Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha

Assuntos do PodCast:

Provas atípicas
Ônus da prova
Prova emprestada
Standards de prova
Ata notarial
Prova pericial
Negócios processuais em prova
Prova eletrônica
Produção antecipada de prova
Deveres probatórios

Informações adicionais:

PodCaster: André Prado de Vasconcelos

Juiz Federal da 7º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito pela Cumberland School of Law – Samford University – Birmingham – AL – EUA (convalidação pela UFC). Ex—Vice Presidente da AJUFE (1ª Região). Ex-Presidente da AJUFEMG (Associação do Juizes Federais de Minas Gerais). Ex-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Entrevista gravada em maio 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha

Assuntos do PodCast:

Exame da Ação Civil de Perdimento de Bens in rem ou Ação de Extinção do Domínio, mecanismo existente no ordenamento civil americano e que se quer seja adotado no Brasil.

Conceituação de extinção do domínio.

Exame comparado das principais discussões constitucionais a respeito do tema nos EUA e o exame de matérias semelhantes pelas Cortes Brasileiras.

Análise do Projeto de Lei nº 3.855/19 (já aprovado no Senado Federal) que, entre outras matérias, intitui a Extinção Civil de Domínio nos moldes propostos pela ENCCLA.

Informações adicionais:

PodCaster: Ricardo Soriano Fay

Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Entrevista gravada em 2021.

Entrevistador: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva  

Assuntos do PodCast:

Realização de leilões na Justiça Federal e suas especificidades
Segurança jurídica para aumento da confiança dos possíveis arrematantes e, consequentemente, valorização dos bens levados a leilão
Jurisprudência do TRF4

Informações adicionais:

PodCaster: Fabio Nunes de Martino

Juiz Federal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, mestrando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

Entrevista gravada em 2021.

Entrevistadora: Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani  

Assuntos do PodCast:

Administração da justiça
Decisão judicial
Ciências cognitivas
Participação dos assistentes judiciais no processo decisório: benefícios e riscos
Realidade brasileira
Proposições para aprimorar o sistema judicial brasileiro

Informações adicionais:

PodCaster: Oscar Valente Cardoso
Juiz Federal; Doutor em Direito (UFRGS); Professor e autor de livros e artigos jurídicos.

Episódio sobre as consequências da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) na Justiça Federal.

Entrevistadora: Juíza Federal Karine da Silva Cordeiro  

Assuntos do PodCast:

Reflexos da LGPD na Justiça Federal
Aplicação da lei e competência
Proteção de dados e publicidade processual
Incidentes com dados pessoais

Informações adicionais:

PodCaster: Bruno Hermes Leal

Juiz Federal Titular da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Roraima; Coordenador dos Juízos Federais Criminais da Seção Judiciária de Roraima (COJUCRIM/SJRR); Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Assuntos do PodCast:

- importância científica do Direito Penal Comparado;
- significado da expressão “ecomafia” e relevância de seu estudo para o direito penal brasileiro;
- atualidade das máfias italianas.

Informações Adicionais:

PodCaster: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Juiz Federal, Especialista em Direito Notarial e Registral, Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC.
Entrevista gravada em 2020, após defesa da tese de Doutorado, em Florianópolis.

Assuntos do PodCast:

. os princípios ambientais e registrais;
. a base principiológica comum;
. as hipóteses da interligação do Direito Ambiental com o Direito Registral;
. propostas para melhoria da legislação ambiental.

Informações Adicionais:

PodCaster: Paulo Máximo de Castro Cabacinha

Juiz Federal lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma recursal das Seções judiciárias do Pará e Amapá; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Universitário.

Entrevista gravada em 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, sobre o livro lançado no final do ano de 2020: "O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença?"

Assuntos do PodCast:

O que se entende por teorias da proteção multinível dos direitos humanos.
Qual a importância do diálogo judicial para a proteção dos direitos humanos.
Os resultados da pesquisa jurisprudencial sobre como o judiciário nacional se portou em face das condenações do Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Informações Adicionais:

PodCaster: Clenio Jair Schulze
Juiz federal. Doutor e mestre em Ciência Jurídica

Entrevista gravada em 23/02/2021

Assuntos do PodCast:

Cenário da judicialização da saúde no Brasil
Critérios de julgamento
Saúde baseada em evidências
O Futuro da judicialização da saúde

Informações Adicionais:

Podcaster: Ana Lídia Silva Mello Monteiro

Juíza Federal Substituta na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC; Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ; Mestranda em Ciência Jurídica pela Univali-SC em dupla titulação com a UMinho – Portugal.

Assuntos do Podcast:

Reflexões sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental.
A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade.
O embasamento legal para a utilização dos métodos consensuais de resolução de disputas nas lides que versam sobre o meio ambiente, em especial os princípios e regras do novo CPC e da Lei 13140/15, que trata da mediação envolvendo entidades da Administração Pública.
O caráter complexo e interdisciplinar das lides ambientais, que demanda o tratamento diferenciado desses conflitos pelos juízos.
Os aspectos positivos da utilização dos métodos consensuais na tutela coletiva ambiental.
Comentários sobre casos exitosos de utilização dos métodos consensuais em lides ambientais.

Informações adicionais:

Podcaster: Ricardo Soriano Fay

Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual.

Entrevista gravada em janeiro de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19

Assuntos do Podcast:

Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD - e a substituição do BACENJUD;
Sistema de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores;
Sistema de Informações ao Judiciário - SISBAJUD;
Jurisprudência do TRF4.

Informações Adicionais: 

PodCaster: Gustavo Mendes

Farmacêutico (USP), Especialista em Saúde Pública (Fiocruz), Mestre em Toxicologia (UEL). Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos na Anvisa.
Entrevista gravada remotamente no dia 11/02/2021, com o Desembargador João Pedro Gebran Neto

Assuntos do PodCast:

Ações de Anvisa na avaliação de medicamentos e vacinas para a COVID-19;
O que é e como é avaliada a eficácia, segurança e qualidade de medicamentos e vacinas;
Etapas para o registro de medicamentos e vacinas na Anvisa;
Uso off-label de medicamentos para a COVID-19

Informações adicionais:

PodCaster: Rafaela Santos Martins da Rosa

Juíza Federal Substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. Graduada em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela Univali/SC com período de pesquisa na Universidade de Alicante/Espanha. Coordenadora da Disciplina de Direito Ambiental na Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Esmafe/RS). Magistrada formadora da ENFAM e da EMAGIS/TRF4. Doutoranda em Direito na Unisinos/RS. Membro do grupo de pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD da Unisinos/RS.

Entrevista gravada em janeiro de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Assuntos do PodCast:

Mudanças Climáticas e o papel dos sistemas jurídicos; 
Os consensos científicos e as atribuições do IPCC;
O Acordo de Paris e a nova NDC brasileira;
A litigância climática enquanto fenômeno jurídico;
As tendências futuras de litígios climáticos no Brasil e no mundo.

Informações adicionais:

PodCaster: Fábio Medina Osório 

Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul. Produção acadêmica, obras principais: “Direito Administrativo Sancionador”, primeira edição de 1999 e a mais recente em 2019; “Teoria da Improbidade Administrativa”, primeira edição de 2006 e a mais recente em 2018; “Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional” (Editora Fórum, 2007); “Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92” (Editora Síntese, primeira edição de 1997) e “Mercado de Capitais – Regime Sancionador” (em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch, lançado pela Editora Saraiva, em 2012). É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV. Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É, também, conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Foi professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal da UFRGS, PUC, UNISINOS e Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”. Palestrante em congressos nacionais e internacionais.

Entrevista gravada em 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Assuntos do PodCast:

Conceito de Sanção Administrativa.
Evolução do Direito Administrativo Sancionador no Brasil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores Brasileiros.
Regime Jurídico do Direito Administrativo Sancionador.

Informações adicionais:

Podcaster: Gonzalo Vecina Neto

Graduado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí. Mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela EAESP/FGV, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, entre 2003 e 2004 Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA. Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 1988. Ex-superintendente do Hospital Sírio Libanês. Articulista do jornal O Estado de São Paulo.

Entrevista gravada em dezembro de 2020, durante a período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Informações adicionais:

Podcasters: Vicente Ataíde e Anderson Furlan

Vicente de Paula Ataíde Júnior  - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná e o Instituto Romeu Bacellar. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002).

Anderson Furlan  - Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Maringá/PR, Professor de Direito Ambiental, Autor de livros e artigos publicados no Brasil e exterior.

Entrevista gravada em novembro de 2020, durante a período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Assuntos do PodCast:

Os Animais na visão dos Tribunais.

Informações Adicionais:

Podcaster: Marcel Citro de Azevedo

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito pela mesma universidade; Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ex- auditor-fiscal da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (1992- 1997) e na Delegacia de Julgamento da mesma capital (1997-2001). Magistrado desde 2001, lotado na 19ª vara federal de Porto Alegre. Diretor Nacional de Prerrogativas da Associação dos Juízes Federais (2016-2018) e Vice-presidente institucional da AJUFERGS ( 2018-2020). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS desde 2005. Palestrante em Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS/IET e na Unisinos/RS.

Entrevista gravada em novembro de 2020.

Assuntos do Podcast:

O que é grupo econômico
Tipologia dos grupos econômicos
Solidariedade Passiva intragrupal
Responsabilidade de terceira empresa
Promiscuidade Financeira e Fraude à execução
Confusão Patrimonial e Desvio de Finalidade
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Informações Adicionais:

Podcaster: Dão Real Pereira dos Santos

Auditor-Fiscal da Receita Federal, desde 1995, em exercício na Alfândega de Porto Alegre/RS, na área de controle pós despacho aduaneiro. Atuou como instrutor da antiga Escola Superior de Administração Tributária (ESAF). Foi Superintendente da Receita Federal, na 10ª Região Fiscal (RS), no período de 2008 a 2009. Professor do curso de extensão de Educação Fiscal e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Geologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, especialista em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS.

Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. 

Assuntos do PodCast:

Interposição fraudulenta no comércio exterior.

Informações adicionais:

Podcaster: Rosaldo Trevisan

Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico (PUC/PR), Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional, na ESMAFE/PR e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios. Auditor-Fiscal da RFB, em exercício no CARF/MF. Assessor da Organização Mundial das Aduanas e consultor do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, com missões realizadas em vários países. Membro das equipes elaboradoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do grupo redator do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Membro da junta diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro.

Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal.

Assuntos do PodCast:

Diferença entre impostos essencialmente aduaneiros e niveladores;

Repercussão dos acordos comerciais internacionais multilaterais (GATT) na valoração aduaneira;

A base de cálculo do imposto de importação e as recentes discussões judiciais do tema em relação aos ajustes facultativos (“despesas de carga, descarga e manuseio”).

Informações adicionais:

Podcaster: Ana Frazão

Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UNB; Advogada; Ex-Conselheira do CADE (2012-2015).
Entrevista gravada em setembro de 2020.

Assuntos do PodCast:

Qual a importância de se proteger dados?
Conexões entre dados e proteção da concorrência
Possibilidade de controle de algoritmo

Informações adicionais:

Podcaster: Gabriel Jamur Gomes

Advogado; Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB; Professor da Universidade de Brasília.

Entrevista gravada em 21 de agosto de 2020.

Assuntos do PodCast:

Conceito de saneamento básico;
Competência da Justiça Federal em saneamento básico;
Lei 14.026/2020;
As novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;
Expectativas de universalização do acesso à água potável e da captação e tratamento de esgoto.

Informações adicionais:

Podcaster: Emmerson Gazda

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul-SC. Autor do ebook e blog “A arte da Excelência”.

Entrevista gravada em 1º de setembro de 2020

Assuntos do PodCast:

Podcaster: Nórton Luís Benites

Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS.

Entrevista gravada em maio de 2020

Assuntos do PodCast

Experiência acadêmica e o PEAM;
Responsabilidade tributária de grupos econômicos;
Origem do tema;
Relevância do tema para a Justiça Federal;
Conceitos básicos relevantes de Direito Empresarial e de Direito Tributário;
Pesquisa feita no STJ sobre o tema;
Proposta pragmática do Autor sobre o tema;
IDPJ do CPC/15.

Informações adicionais: