Escola Superior do MPGOJan 09, 2023
# 20. Liberdade de Expressão ou Discurso de Ódio?
O convidado deste episódio é o professor Alaor Leite, docente-assistente junto à Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim, na Alemanha; Doutor e LL. M. em Direito (LMU Munique).
O entrevistado conversou sobre “Liberdade de Expressão ou Discurso de Ódio?” com o coordenador pedagógico da Escola Superior do MPGO (Esump), Marcio Rodrigo Delfim.
*Por solicitação do entrevistado, a Esump informa que o conteúdo deste podcast foi gravado antes das eleições de outubro de 2022.
# 19. Questões controvertidas a respeito do racismo e da injúria racial
A convidada desse episódio sobre “Questões controvertidas a respeito do racismo e da injúria racial” é a pesquisadora convidada do Centre on Law & Social Transformation - LawTransform (CMI/UiB), em Bergen (Noruega), Larissa Cristina Margarido, doutoranda e mestra em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito; coordenadora executiva do Programa de Apoio e Diversidade (PAD); membra do Núcleo Gênero e Direito da FGV Direito/SP; e pesquisadora nas áreas de direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, gênero, raça, análise de discurso, decolonialidade, processo legislativo e políticas públicas.
A entrevista foi conduzida pelo coordenador pedagógico da Escola Superior do MGO, Marcio Rodrigo Delfim.
# 18. Ministério Público e Justiça Penal Negociada
O entrevistado deste episódio é o professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o procurador de Justiça aposentado, Ricardo Prado Pires de Campos, que conversou sobre a temática “Ministério Público e Justiça Penal Negociada” com o coordenador pedagógico da Escola Superior do MPGO (Esump), Marcio Rodrigo Delfim.
# 17. Vitimologia e Ministério Público - Parte 4/4
A Esump divulga neste episódio a quarta e última parte da entrevista feita com os convidados: Gustavo de Carvalho Marin (professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG) e Thales Cavalcanti Coelho (procurador da República do Ministério Público Federal – MPF).
Os entrevistados conversaram neste bloco IV sobre Vitimologia corporativa com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.
# 17. Vitimologia e Ministério Público - Parte 3/4
A Escola Superior divulga a terceira parte do episódio sobre Vitimologia e Ministério Público. A entrevista foi realizada com os convidados: Gustavo de Carvalho Marin (professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG) e Thales Cavalcanti Coelho (procurador da República do Ministério Público Federal – MPF).
Os entrevistados conversaram com o coordenador pedagógico da Esump, Marcio Rodrigo Delfim.
# 17. Vitimologia e Ministério Público - Parte 2/4
A Esump divulga neste episódio a segunda parte da entrevista feita com os convidados: Gustavo de Carvalho Marin (professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG) e Thales Cavalcanti Coelho (procurador da República do Ministério Público Federal – MPF).
Os entrevistados conversaram com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.
# 17. Vitimologia e Ministério Público - Parte 1/4
Neste episódio a Esump compartilha a primeira parte da entrevista feita com os convidados: Gustavo de Carvalho Marin (professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG) e Thales Cavalcanti Coelho (procurador da República do Ministério Público Federal – MPF). Os convidados conversaram com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.
# 16. Crise Orçamentária dos Estados
O convidado deste episódio é o Professor da Universidade Federal de Goiás, Dr. Francisco Mata Machado Tavares, que conversou sobre o tema “Crise orçamentária dos Estados e concretização das políticas públicas constitucionais” com o coordenador pedagógico da Escola Superior do MPGO (Esump), Marcio Rodrigo Delfim.
# 15. Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos
O convidado deste episódio é Marcelo Girade Correa, sócio-diretor da M9GC Conflict Resolution Training; cofundador do Meeting de Negociação; mediador certificado do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML/IMI).
A interlocução sobre a temática “Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos” foi feita com o coordenador pedagógico da Escola Superior do MPGO (Esump), Marcio Rodrigo Delfim.
# 14. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
O entrevistado deste episódio é o promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Frederico Meinberg Ceroy, coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPDFT. O convidado conversou sobre o tema “LGPD” com o coordenador pedagógico da Escola Superior do MPGO (Esump), Marcio Rodrigo Delfim.
#13. “Legal Design”
O convidado deste episódio é o promotor de Justiça do MPRJ, Pedro Borges Mourão, que conversou sobre o tema “Legal Design” com o coordenador pedagógico da Escola Superior do MPGO (Esump), Marcio Rodrigo Delfim.
#12. Controle de convencionalidade pelo Ministério Público
O assunto foi apresentado por Valério de Oliviera Mazzuoli, professor doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista.
O convidado conversou com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.
#11. Resíduos Sólidos
Neste episódio a Esump compartilha a entrevista feita com o promotor de Justiça do MPGO, Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª promotoria de Justiça de Goiânia, especializada na Tutela do Meio Ambiente e Urbanismo.
O convidado conversou com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.
#10. Lei nº 13.964/2019 - Pacote Anticrime
Neste episódio a Esump compartilha a contribuição procurador regional da República, Douglas Fischer, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor de Processo Penal.
O convidado conversou com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.
#09. Covid-19, com ênfase especial em vacinas
Neste episódio a Esump compartilha a contribuição da médica infectologista e epidemiologista, Cristiana Toscano, professora do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da UFG.
A convidada conversou com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.
#08. Alcance dos atos de investigação por improbidade pela Lei de Abuso de Autoridade
Neste episódio a Esump compartilha a contribuição da promotora de Justiça do MPGO, Renata Dantas de Morais e Macedo, titular da 4ª Promotoria de Rio Verde com atuação na Defesa do Patrimônio Público.
A convidada conversou com a coordenadora da Área de atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Fabiana Zamalloa do Prado.
#07. [ Webinar] Diálogo com Luís Greco: estado atual da teoria do delito - por ocasião da nova edição do tratado de Roxin, em coautoria com Greco. (Luís Greco)
Neste episódio a Escola Superior do MPGO compartilha o Diálogo com Luís Greco sobre estado atual da teoria do delito - por ocasião da nova edição do tratado de Roxin, em coautoria com Greco. Luís Greco é professor catedrático de direito penal, direito processual penal, direito penal estrangeiro e teoria do direito penal na Universidade Humboldt, de Berlim; ex-professor titular de direito penal, direito processual penal e direito penal econômico na Universidade de Augsburg; habilitação (orientador: Bernd Schünemann), doutorado e LL.M. (orientador em ambos: Claus Roxin) na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique; graduação em direito na UFRJ e na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique.
#06. Biodiversidade Regional (Maurício Nardini e José Paulo Pietrafesa)
Neste episódio a Escola Superior do MP de Goiás compartilha a contribuição do promotor de Justiça do MPGO Maurício José Nardini e do professor da UFG José Paulo Pietrafesa sobre a temática ambiental.
#05. [Webinar] Alimentos e visitas: Covid 19 (Cristiano Chaves de Farias)
Neste episódio a Escola Superior do MP do Estado de Goiás (ESUMP) compartilha a contribuição do promotor de Justiça do MP do Estado da Bahia, Cristiano Chaves de Farias, que discute o tema “Alimentos e visitas: Covid 19”.
#04. [Olhar MP] Acordo de Não Persecução Penal (João Porto Silvério Júnior)
Neste episódio a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP) compartilha a contribuição do promotor de Justiça do MPGO, João Porto Silvério Júnior, titular da 2ª promotoria de Rio Verde, que discute o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
#03. [Olhar MP] Acordo de Não Persecução Penal (Rodrigo Leite Ferreira Cabral)
Neste episódio a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP) compartilha a contribuição do promotor de Justiça do MP do Paraná, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, que discute o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
#02. Formalização dos autos extrajudiciais
Neste episódio a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP) compartilha a contribuição da promotora de Justiça, Renata Dantas de Morais e Macedo, titular da 4ª promotoria de Rio Verde com atribuição na Defesa do Patrimônio Público, com dicas de como instaurar, processar e arquivar de forma ágil e eficiente os autos extrajudiciais.
#01. Contratação de serviços advocatícios sem licitação
Neste episódio a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP) compartilha a contribuição da promotora de Justiça, Fabiana Lemes Zamalloa, Coordenadora da área de Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPGO, discutindo a temática "Contratação de serviços advocatícios sem licitação".