Ouvi Direito?

Um terço dos brasileiros bancarizados já é cliente de algum banco digital. Apesar desse “fenômeno”, na hora de usar a conta, as instituições convencionais ainda levam vantagem. Neste episódio, nossas especialistas falam sobre as diferenças, vantagens e desvantagens entre os bancos digitais e convencionais.

Como renegociar dívidas (bancárias, domésticas e imobiliárias) durante a pandemia? Convidamos especialistas no assunto para abordar quais são as soluções para os consumidores em momentos de crise.

A crise causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social fez com que as vendas on-line aumentassem muito nos últimos meses. E junto aumentaram também as reclamações relativas às entregas dos produtos, o que deve piorar com a proximidade da Black Friday, que acontece no próximo fim de semana. Para te ajudar a evitar problemas, nossos especialistas dão dicas e orientam sobre alguns cuidados na hora de fazer compras pela internet.

Durante a pandemia, em alguns estados do Brasil a leitura dos medidores foi suspensa e as contas foram cobradas pela média de consumo, ou o próprio cidadão passou a informar os valores para as distribuidoras. E, em muitos casos, os valores vieram muito altos. Mas as nossas contas de energia têm muitas outras informações que muitos de nós desconhecemos. Entenda como funcionam bandeiras e tarifas,  leitura do medidor e o que fazer em casos de cobranças indevidas na conta de luz. 

Desde que o coronavírus se espalhou pelo mundo, e mudou drasticamente a  nossa rotina, o que mais se espera é encontrar logo um medicamento eficaz contra a doença e uma vacina para que todos possam retomar suas  atividades sem medo da contaminação. Mas não basta só encontrar o remédio ou desenvolver uma imunização segura e eficaz. Essas tecnologias precisam estar disponíveis para todos, a preços justos. E isso envolve uma questão que precisa ser enfrentada agora, que são as patentes desses produtos. Confira o bate papo entre a deputada federal Carmen Zanotto, o deputado federal Alexandre Padilha, Pedro Villardi, coordenador de projetos da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e Matheus Falcão, advogado do Idec especialista na área de Saúde, sobre como garantir o acessos à tratamentos para Covid para todas os consumidores. 

Com a pandemia, muitos profissionais da saúde adotaram a telemedicina, modalidade que passou a ser permitida em alguns tipos de atendimento. Nesse cenário, operadoras de planos de saúde e o governo, via SUS, armazenam dados dados de milhões de consumidores e as consequências podem ser diversas, a exemplo dos casos de vazamento que já aconteceram. No último episódio da temporada sobre dados pessoais e internet, recebemos Caio Machado, especialista em tecnologia e sócio do Filhorini Advogados, e Bárbara Simão, especialista em direitos digitais do Idec, para debater as potências e riscos envolvidos no uso de dados pessoais na saúde. QUER FICAR POR DENTRO DOS SEUS DIREITOS DIGITAIS? Inscreva-se em idec.org.br/dadospessoais 

Como o ensino à distância, necessário devido à pandemia, escancarou as desigualdades na educação brasileira? Neste episódio, Priscila Gonsales, do EducaDigital, e Diogo Moyses, especialista em direitos digitais do Idec, debatem como o direito à internet se relaciona com o direito à educação e, em contexto de educação à distância, como os dados pessoais de estudantes são utilizados. Qual o impacto da adoção institucional de pacotes educacionais de grandes empresas, como o pacote office da Google? Como a falta de internet de qualidade está prejudicando a adaptação de educadores e estudantes de todo país? E a Lei Geral de Proteção de Dados, como se aplica ao contexto da educação? Descubra no terceiro episódio da série sobre dados e internet. QUER FICAR POR DENTRO DOS SEUS DIREITOS DIGITAIS? Inscreva-se em idec.org.br/dadospessoais 

No começo, tudo eram flores: a possibilidade de fazer um pedido, com tantas opções, descontos e com apenas alguns cliques, fez com que milhares de lojistas, trabalhadores e consumidores migrassem para os aplicativos de alimentação. De lá pra cá, os benefícios diminuíram (pra todo mundo) e o modelo de intermediação de grandes plataformas, que já foi uma oportunidade, agora pode destruir o mercado. Em nosso segundo episódio, Iagê Miola, do Observatório do Poder Econômico, e Juliana Oms, especialista em direitos digitais do Idec, explicam a tendência de "uberização", termo utilizado para definir a relação entre os trabalhadores e aplicativos. Quais são os impactos nas relações de consumo e trabalhistas e o que os dados pessoais tem a ver com isso? Como funcionam os sistemas de pontuação de entregadores e como seus dados pessoais são utilizados pelas plataformas? E as informações de consumidores, como são utilizadas? Falta transparência nessa relação? QUER FICAR POR DENTRO DOS SEUS DIREITOS DIGITAIS? Inscreva-se em idec.org.br/dadospessoais 

Está no ar a nova temporada do Ouvi Direito?, o podcast do Idec, especial sobre dados pessoais e internet.   Desta vez recebemos especialistas para debater o acesso à internet e proteção de dados pessoais e suas relações com os direitos dos consumidores, agora, à luz da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no último dia 18.    Quem propaga a desinformação no Brasil? Por que o processo de elaboração do “PL das Fakes News” foi tão comentado e criticado por “todos os lados”? O que a moderação de conteúdo em grandes plataformas, como Facebook, WhatsApp, Instagram e Twitter tem a ver com dados pessoais e o que são as “contas automatizadas”, popularmente conhecidos como robôs? Essas são algumas das perguntas respondidas por Bia Barbosa, da Coalizão Direitos na Rede, e Mariana Valente, do InternetLab, no primeiro episódio da temporada sobre internet e dados pessoais, agora com a nova nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020. QUER FICAR POR DENTRO DOS SEUS DIREITOS DIGITAIS? Inscreva-se em idec.org.br/dadospessoais 

O que os bancos têm a ver com o impacto ambiental durante a pandemia? Convidamos especialistas para discutir sobre financiamento bancário, a questão do desmatamento no Brasil e como tais ações têm consequências num momento de crise como a que estamos vivendo.  Participam do bate-papo Gustavo Machado, especialista em serviços financeiros do Idec, e Julia Neiva, coordenadora de desenvolvimento e direitos socioambientais da Conectas.  A mediação é de Diego Junqueira, jornalista da agência Repórter Brasil. Ouça e tire suas dúvidas!

Vale a pena pagar a mensalidade escolar nesse momento em que as aulas foram transferidas para o ambiente online? Convidamos especialistas no assunto para discutir a qualidade da educação durante a pandemia e quais os caminhos para o consumidor. Participam do bate-papo Marta Avancini, jornalista especializada em educação e editora do Jeduca, e Claudia Silvano, advogada e chefe do Procon/PR. A mediação é feita pelo advogado, professor e diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto. Ouça e tire suas dúvidas.

Você sabia que comer é um ato político? O nutricionista do Idec Rafael Arantes e a chefe de cozinha Bela Gil discutem, com mediação da jornalista Juliana Carreiro, sobre como ter acesso a uma boa alimentação nesse período de pandemia que estamos vivendo. Ouça o debate!

Como ficam os direitos de quem tinha viagem e eventos marcados antes da crise de covid-19? Convidamos especialistas no assunto para discutir quais as soluções possíveis para os consumidores durante uma pandemia. Participam do bate-papo o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto; a ex-presidente da Associação de Procons, Sophia Vil, e a advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense! Ouça e tire suas dúvidas.

Quais são os direitos dos clientes de planos de saúde durante um momento de pandemia? Convidamos a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, e a defensora pública e coordenadora do Nudecon/RJ, Patrícia Cardoso para explicar. A conversa foi mediada pela jornalista do jornal O Globo, Luciana Casemiro. Ouça o bate-papo com as especialistas e tire suas dúvidas!

Em geral, as crianças passam boa parte do dia na escola, onde também se alimentam, mas você sabe como anda a alimentação no ambiente escolar? Como ela influencia na formação das crianças? Existem regras? Dá pra fazer lanches mais saudáveis para hora do recreio? Essas e outras respostas você encontra no último episódio da série, que tem a participação das nutricionistas e consultora técnicas do Idec Giorgia Russo e Patrícia Gentil e também recebe as jornalistas Desirée Ruas e Rita Lisauskas. A série tem a apresentação de Regis Salvarani e é feita em parceria com o Unicef.

A publicidade de alimentos é um dos principais obstáculos para uma alimentação adequada e saudável, segundo o Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde e como nosso estudo realizado em parceria com o Unicef apontou. . Para debater esse dado, convidamos a nutricionista do Idec Laís Amaral e a vice-coordenadora do LabGRIM/UFC Inês Vitorino. A série tem a apresentação de Regis Salvarani e é feita em parceria com o Unicef.

2º Episódio - COMIDA SAUDÁVEL PARA TODOS! Sabe aqueles rótulos nutricionais que têm em todos os alimentos e quase ninguém entende? Se fossem mais simples, priorizando a compreensão dos consumidores para de fato entendermos o que estamos comendo e bebendo, ajudariam a controlar doenças e distúrbios ligados à má alimentação. Para explicar melhor porque os rótulos nutricionais são tão importantes, a Ana Paula Bortoletto, coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, e a Ana Clara Duran, pesquisadora  do Nupens/USP e Unicamp vieram conversar com a gente. A série tem a apresentação de Regis Salvarani e é feita em parceria com o Unicef.

SÉRIE “A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA” 1º Episódio - COMIDA SAUDÁVEL PARA TODOS! Em meio à pandemia do coronavírus, muitas dúvidas surgem sobre o que e como devemos nos alimentar para manter uma dieta saudável. Pensando nisso, convidamos Ana Paula Bortoletto, coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, e Stephanie Amaral, oficial de saúde do UNICEF no Brasil, para explicar pra gente o que é isso na prática e dar dicas de prevenção neste período. A série tem a apresentação de Regis Salvarani e é feita em parceria com o Unicef.

Já ouviu falar em “taxação do sol”? Essa é mais uma fake news que anda aparecendo nas manchetes brasileiras e confundindo a cabeça do consumidor. Para discutir o que isso significa, da onde vem esse discurso e qual o impacto dele no bolso dos consumidores, reunimos os especialistas Clauber Leite (especialista em energia do Idec) e Rodolfo Gomes (assessor do diretor do IEI Brasil), que explicaram de forma super didática o que está acontecendo no setor de energia solar do Brasil. Com participação especial das pesquisadoras Rose Costa (Procon-MS) e Alessandra Mathias (WWF) e da economista Elena Landau, com apresentação de Regis Salvarani.

Desde janeiro de 2019 até hoje, o governo federal publicou a aprovação de mais de 400 novos produtos agrotóxicos e a previsão é que esse número aumente mais. Para falar sobre os mitos e verdades que rondam o tema, Rafael Arantes (nutricionista e pesquisador do Idec) e Carla Bueno (Engenheira Agrônoma e integrante do MST) tiram dúvidas dos ouvintes sobre a necessidade do uso dos agrotóxicos, seus riscos para a saúde e meio ambiente e como o Brasil e outros países vëm lidando com a questão. Com apresentação de Regis Salvarani.

Já parou para pensar se todos produtos que se dizem “amigos do meio ambiente” realmente cumprem o que seus rótulos prometem? As pesquisadoras Letícia Bonani (Idec) e Letícia Méo (Advogada e autora do livro “Greenwashing e o Direito do Consumidor) desvendam os 7 sinais do Greenwashing (lavagem verde) e como identificar produtos e marcas nem tão sustentáveis assim. Com participação especial da pesquisadora Julia Rosa e apresentação de Regis Salvarani. Saiba mais sobre Greenwashing em: https://idec.org.br/greenwashing

Tradição criada pelo segmento do varejo internacional, a Black Friday chegou ao Brasil em 2010 e desde então vem mobilizando cada vez mais consumidores. Junto, também cresceram as queixas sobre propaganda enganosa e outros problemas. Mas afinal, será que se trata de uma boa oportunidade ou de uma fraude? As economistas Ione Amorim (Idec) e Neide Ayoub (Procon-SP) respondem a essa e outras dúvidas dos ouvintes, com apresentação de Regis Salvarani. Especial "Black Friday: Como não cair em armadilhas do comércio" >>> http://bit.ly/blackfriday-podc SOBRE O IDEC O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é uma associação de consumidores sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos, que atua há mais de 32 anos no país. Nosso propósito é a preservação e garantia de direitos a partir de uma atuação que busca alternativas para prevenção e resolução de conflitos de consumo em temas como  energia e sustentabilidade, saúde, serviços financeiros, telecomunicações e direitos digitais, mobilidade urbana e alimentação saudável. Conheça mais em https://idec.org.br

Acompanhe o podcast em: idec.org.br/podcast   O Idec apresenta “Ouvi Direito?”, o novo podcast sobre direitos do consumidor-cidadão. Você sabe o que fazer na perda da nota fiscal? Quais são as regras para a troca de produto? Mas afinal, taxa de serviço é obrigatória? Se assim como a maioria dos consumidores, você também tem essas e outras dúvidas sobre consumo, não deixe de ouvir as recomendações dos advogados do Idec. No primeiro episódio, os nossos convidados Christian Printes, Igor Marchetti e Marina Paulelli desvendam as principais questões sobre o Código de Defesa do Consumidor, com apresentação de Regis Salvarani.