Podcast ANACOM

Neste episódio vamos falar-lhe da Tarifa Social de Internet - a TSI, um benefício, criado pelo Governo, que permite aos consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais aceder à Internet de banda larga a um preço reduzido.

No 49.º Podcast ANACOM vamos informá-lo sobre a seu direito de arrependimento em contratos realizados com vendedores porta-a-porta no seu domicílio.

Vivemos tempos desafiantes com o aumento generalizado de preços nos vários sectores da Economia e o sector das comunicações eletrónicas não é exceção.

Neste episódio vamos informá-lo sobre a seu direito de arrependimento num contrato realizado por telefone ou através da Internet.

Neste episódio vamos falar-lhe sobre a possibilidade de manter o seu número de telefone, quando muda de operador. 

Neste episódio vamos ajudá-lo a escolher o serviço de comunicações e o tarifário mais adequados para si!

Neste episódio vamos falar-lhe sobre os preços das comunicações internacionais.

No episódio anterior falámos-lhe do roaming dentro do Espaço Económico Europeu (ou seja, nos 27 países da União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Liechtenstein), onde vigora a regra do Roam Like at Home.

Neste episódio vamos falar-lhe sobre as regras do roaming internacional que se aplicam sempre que viaja para qualquer um dos restantes países do mundo.

Neste episódio ficará a conhecer as regras de roaming no Espaço Económico Europeu (EEE), que inclui os 27 países da União Europeia, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein). No EEE vigora a regra do Roam Like at Home, que permite comunicar lá fora como em Portugal, com algumas particularidades relacionadas com políticas de utilização responsável.

Neste episódio queremos alertá-lo para situações graves em que as pessoas são contactadas em suas casas ou por telefone por falsos colaboradores ou representantes da ANACOM e o que fazer perante estas práticas abusivas.

Neste episódio fique a saber que existe um regulamento europeu sobre a Internet aberta e que a ANACOM determinou aos operadores o fim das ofertas zero-rating que incumpram com esse regulamento.

Neste episódio fique a saber quanto custa ligar para o seu operador de comunicações e onde pode encontrar os números de contacto.

No episódio de hoje vamos tentar esclarecer qual a informação deve constar da sua fatura de serviços de comunicações eletrónicas e com que frequência deve recebê-la.

Neste episódio vamos falar-lhe dos casos em que os envios postais que lhe são dirigidos, no âmbito do serviço universal prestado pelos CTT, pode ser entregue fora do seu domicílio.

Neste episódio vamos explicar-lhe a importância das normas e do processo de normalização em muitos aspetos das nossas vidas, embora muitas vezes, essa importância seja impercetível para nós cidadãos. Falaremos, em concreto, da criação de normas no sector das comunicações.

Neste episódio ficará a conhecer as diferenças entre os principais termos jurídicos associados à cessação dos contratos: a denúncia, a resolução, a revogação e a caducidade.

Neste episódio fique a saber em que condições o seu operador pode alterar o preço dos serviços de comunicações que lhe presta.

Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM preparou um podcast especial para si, enquanto consumidor de comunicações eletrónicas e serviços postais. Neste episódio ficará a conhecer os vários serviços e ferramentas para o consumidor que a ANACOM disponibiliza nas suas plataformas.

No episódio de hoje saiba o que fazer caso queira cancelar o seu contrato de serviços de comunicações e fique a conhecer os prazos aplicáveis ao procedimento de cancelamento.

No 31.º episódio ficará a saber que o processo de mudança de operador de Internet passa a ser conduzido pelo novo operador.

Neste episódio do Podcast ANACOM vamos falar das circunstâncias que mudam na vida do consumidor e que podem justificar a alteração do contrato.

Neste episódio do Podcast ANACOM, vamos falar-lhe de mais uma das regras previstas na nova Lei das Comunicações Eletrónicas, cujas disposições, na generalidade, entraram em vigor no dia 14 de novembro de 2022: a compensação por indisponibilidade dos serviços de comunicações eletrónicas devido a avaria.

No 28.º episódio ficará a saber o que fazer se for surpreendido com a cobrança de bens ou serviços que não tenha autorizado.

Operadores passam a estar obrigados a disponibilizar ao consumidor um resumo das principais características dos serviços contratados - Destaques - Portal do Consumidor (anacom-consumidor.pt).

Neste episódio vamos falar-lhe das principais mudanças que entram hoje em vigor.

Neste episódio, Fernando Viana, Diretor do CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, vem falar-nos da atividade do centro e do serviço que presta aos consumidores.

Neste episódio Paulo Brito, do CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo, dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, vem falar-nos de uma nova valência que os centros de arbitragem de conflitos de consumo têm - a RACE - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado.

Neste episódio vamos explicar as vantagens de determinadas entidades pedirem a instalação de estações de base macro ou outdoor small cells nas suas instalações e os prazos para o fazerem, bem como os operadores abrangidos por esta obrigação. 

A ANACOM convidou o Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal) para vir apresentar a sua atividade e o seu papel na proteção dos consumidores.

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas, que transpõe para a legislação nacional o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas e substitui o enquadramento legal atualmente em vigor, já foi publicada em Diário da República e entra em vigor em 14 de novembro de 2022.

No podcast de hoje vamos falar do importante trabalho da associação sem fins lucrativos Ius Omnibus (expressão que significa justiça para todos), cujo trabalho assenta na defesa dos direitos dos consumidores, repondo a justiça no caso das empresas violarem esses direitos e garantindo a  respetiva compensação no caso de condutas ilícitas.

Neste episódio vamos dar-lhe a conhecer as regras em vigor e os cuidados que deve ter em atenção quando celebra este tipo de contratos à distância, por exemplo, através de telefone e Internet, ou porta-a-porta, através de um agente.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

Vai viajar para o estrangeiro e não quer ter surpresas no valor da fatura? No episódio de hoje fique a conhecer os seus direitos sobre o roaming, tendo em conta as novas regras aplicáveis a partir de 1 de julho de 2022.

Neste episódio abordamos mais um tema relevante para a generalidade dos consumidores. Vamos falar-lhe sobre cibersegurança e deixar algumas recomendações que lhe podem poupar muitas preocupações, dinheiro e até evitar complicações com a justiça.

Neste episódio abordamos a resolução de conflitos de consumo numa conversa com o Dr. Pedro Pires de Sousa, Diretor do TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa. Conheça as principais vantagens da arbitragem de conflitos de consumo, saiba como funciona e porque é que deve recorrer a esta rede quando tem um conflito com o seu operador de comunicações.

Neste episódio vamos explicar o que pode fazer quando não é possível resolver problemas junto dos operadores.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

No Podcast de hoje voltamos a falar-lhe sobre a Tarifa Social de Internet para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes dos consumidores.

Neste Podcast vamos falar sobre os emaranhados de cabos de telecomunicações à vista nos edifícios, que dão uma imagem de descuido e podem pôr em causa a qualidade dos serviços e a própria segurança. 

Neste Podcast damos-lhe alguns conselhos de como resolver situações resultantes de ações enganosas por parte um comercial de um operador.

Neste episódio do Podcast ANACOM vamos explicar tudo o que precisa de saber para resolver uma situação de avaria junto do seu operador.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

Desde o início do ano que há novas regras relativas à compra e venda de conteúdos e serviços digitais, que resultam do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Neste podcast vamos falar sobre as principais alterações e qual o seu impacto para os consumidores destes bens e serviços.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

Neste podcast vamos falar-lhe da Tarifa Social de Internet, um tarifário definido anualmente pelo Governo, que permitir às famílias com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais, acederem a serviços de Internet em banda larga, fixa ou móvel.

Fique a saber quem pode beneficiar desta tarifa e como fazer para a solicitar!

Quer cancelar o seu contrato de comunicações e não sabe como fazer? Damos-lhe alguns conselhos para cancelar o seu contrato de comunicações, sem ter de pagar uma penalização ao operador, mesmo que tenha um período de fidelização.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

No sétimo episódio damos alguns conselhos sobre o que pode fazer se o seu operador de Internet não cumprir a velocidade que contratou.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

Neste episódio alertamos para o pagamento de IVA e taxas aduaneiras nas compras online de produtos com origem em países extracomunitários.

Neste episódio explicamos-lhe o que deve fazer quando é surpreendido pela ativação de serviços (ex.: toques, jogos e imagens) que não contratou.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

Neste episódio explicamos-lhe as regras em vigor quando são ativados serviços de comunicações sem acordo escrito prévio, nas situações em que o consumidor é contactado pelo operador, através de chamada telefónica ou de outro meio de comunicação à distância.

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

Neste episódio vamos explicar-lhe todos os aspectos que deve verificar antes de comprar um equipamento de comunicações com ou sem fios, para que a sua utilização seja segura para si e para os outros. 

No segundo episódio do Podcast ANACOM explicamos-lhe tudo o que precisa de saber sobre a portabilidade do seu número, ou seja, como mudar de operador mantendo o seu número de telefone. 

Aviso: O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.

Neste primeiro episódio vamos falar-lhe das medidas excecionais de proteção do consumidor que estão em vigor até ao final de 2021, caso se debata com dificuldades económicas relacionadas com a pandemia de COVID-19.