
PodContas
By Escola Paulista de Contas Públicas 'Presidente Washington Luís'
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PodContasNov 21, 2023

#96 O Impacto da Transformação Digital no Setor Público com Letícia F. D. Matuck Feres
Neste episódio recebemos Letícia F. D. Matuck Feres, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo.
No episódio, falamos sobre como o Controle Externo pode induzir e apoiar a transformação digital no setor público e como tal pauta pode aprimorar a eficiência na prestação de serviços públicos. Além disso, falamos sobre governo digital, pauta que vem adquirindo crescendo importância para a Administração Pública.
Avisamos ainda, que este é o ÚLTIMO episódio de 2023. Voltamos em 2024.
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#95 Ferramentas que Impulsionam o Controle Social com Karen Faralli
Neste episódio recebemos Karen Campos Faralli, Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
No episódio, falamos sobre o artigo "Ferramentas que Impulsionam o Controle Social o Painel de Concessões de Rodovias do TCESP", artigo que Karen escreveu para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo: Ferramentas que Impulsionam o Controle Social: (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista: Vista do v. 1 n. 11 (2023) (tce.sp.gov.br)
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#94 Os Desafios para a Implementação da LGPD no Setor Público com Natanrry Reis
Neste episódio recebemos Natanrry Reis, Consultora especialista em Proteção de Dados com 5 anos de atuação voltada para a adequação de organizações à Lei Geral de Proteção de Dados, tendo desenvolvido e implementado mais de 50 Programas de Governança em Privacidade, tanto para empresas privadas como órgãos públicos.
No episódio, falamos sobre os desafios para a implementação da LGPD no setor público, em especial em municípios, tanto pelo lado do gestor público, quanto pelo lado dos especialistas.
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#93 A Assimilação dos ODS pelos Municípios Brasileiros com José Paulo Nardone
Neste episódio, recebemos José Paulo Nardone, Mestre em Direito Público, Diretor da Unidade Regional de Bauru do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e professor.
No episódio, falamos sobre o artigo "A Assimilação dos ODS, da Agenda 2030, pelos Municípios Brasileiros", que Nardone escreveu para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Pública.
Link para o artigo: A Assimilação dos ODS, da Agenda 2030, pelos Municípios Brasileiros (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista: Vista do v. 1 n. 11 (2023) (tce.sp.gov.br)
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#92 Melhores Práticas em Auditorias Operacionais com Marcelo Aragão
Neste episódio recebemos Marcelo Aragão, Auditor-Chefe da AudSaude, área especializada em auditoria em saúde do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, Marcelo foi por 14 anos Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU; Coordenou os trabalhos do TCU na auditoria da Copa do Mundo edas Olimpíadas e foi Secretário de Controle Externo do TCU em Alagoas.
No episódio, Marcelo fala sobre os desafios da realização de auditorias operacionais e sobre as melhores práticas para executá-las de modo a impactar a gestão pública positivamente.
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#91 Desenvolvimento Sustentável nos Municípios segundo o IEGM com Felipe Monteiro
Neste episódio recebemos Felipe Rodrigues Monteiro, ele é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrando em filosofia do direito também pela USP.
Felipe é um dos coautores do artigo "Desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros segundo o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M): diretrizes em nível macro e execução em nível micro" publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo: Desenvolvimento Sustentável dos Municípios Brasileiros Segundo o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista: Vista do v. 1 n. 11 (2023) (tce.sp.gov.br)
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#90 Governo Digital e Exercício do Controle Social com Rafael Rodrigues da Costa
Neste episódio recebemos Rafael Rodrigues da Costa, que é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá, Mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional na Universidade de Taubaté e Chefe Técnico da Fiscalização na Unidade Regional de São José dos Campos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
No episódio, falamos sobre Governo Digital, a transformação que o setor público vem sofrendo nas últimas décadas e como essas novas ferramentas podem facilitar o controle social do cidadão.
Link para o artigo: Governo Digital e Exercício do Controle Social (tce.sp.gov.br)
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#89 O Índice de Efetividade da Gestão Municipal e a Agenda 2030 como Ferramentas para Aprimorar o PPA com Leandro Dall'Olio
Neste episódio recebemos Leandro Dall'Olio, Coordenador do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e autor do artigo "O Índice de Efetividade da Gestão Municipal e a Agenda 2030 como Ferramentas para Aprimoramento do Plano Plurianual (PPA)" publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo: O Índice de Efetividade da Gestão Municipal e a Agenda 2030 como Ferramentas para Aprimoramento do Plano Plurianual (PPA) (tce.sp.gov.br)
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#88 A Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas Empresas com Maurício Zanin
Neste episódio recebemos Maurício Zanin, formado em Administração Pública pela UNESP e MBA em Políticas Públicas pela FGV. Atua como consultor de Compras Governamentais junto ao Sebrae e ao Ministério da Gestão e da Inovação na especificação técnica do projeto Compras.gov.br. Pelo Sebrae é o consultor master da área de compras, responsável pela articulação com os Sebrae UF, Tribunais de Contas, Ministério Público , Atricon e outros atores da rede de controle.
No episódio, falamos sobre o papel das micro e pequenas empresas, os incentivos legais e como as compras públicas podem auxiliar no crescimento do setor. Adicionalmente, falamos sobre a Lei 14.133 de 2021 e as mudanças que ela trouxe para a área.
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#87 A Importância da Primeira Infância com Conselheiro Edson Ferrari
Neste episódio, temos a satisfação de receber Edson Ferrari, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE GO) e Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa.
No episódio, falamos sobre o que é a primeira infância, sobre a relação dos investimentos em primeira infância e sua relação com o desenvolvimento sustentável e a agenda 2030 da ONU, além de falar sobre iniciativas voltadas para a solução de problemas relacionados à primeira infância e o papel dos Tribunais de Contas.
Agradecemos imensamente a presença do Conselheiro Edson Ferrari.
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#86 Gestão Pública Sustentável com Ketlin Scartezini
Neste episódio, recebemos Ketlin Scartezini, Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça desde 2008. Ketlin é bacharela em Direito, possui MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Escola Politécnica da USP, é mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e pós-graduada em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente pela FGV. Atua há 25 com a temática da sustentabilidade.
No episódio, falamos sobre sustentabilidade em sentido amplo, abrangendo diversos aspectos da gestão, para além da sustentabilidade ambiental. Adicionalmente, falamos sobre as mudanças que a Lei 14.133/2021 trouxe para a área, além de falarmos sobre a importância do planejamento no setor público, incluindo os Planos de Logística Sustentável (PLS) e seus potenciais impactos.
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#85 A previsão orçamentária como forma de combate ao desmatamento: uma análise da variação do ITR e do desmatamento nos municípios mato-grossenses com Mayson Henrique da Silva
Neste episódio, recebemos Mayson Henrique da Silva, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), pós-graduado em Governança em Gestão Pública pela PUC PR.
No episódio, falamos sobre o imposto territorial rural (ITR) e como sua arrecadação se correlaciona com o desmatamento no estado do Mato Grosso. Também falamos sobre como o Poder Público pode utilizar seus instrumentos de arrecadação e o orçamento público como ferramentas para combater o desmatamento e preservar o meio ambiente.
Link para o artigo completo: A previsão orçamentária como forma de combate ao desmatamento uma análise da correlação entre a variação da arrecadação do ITR.pdf (tce.sp.gov.br)
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#84 ESG e controle externo como estudos técnicos e de pré-viabilidade podem engajar o desenvolvimento sustentável no orçamento público com Matheus Morais
Neste episódio, recebemos Matheus Guilherme dos Santos Morais, mestre em Direito na Universidade de São Paulo (USP), advogado e servidor público municipal em Barretos.
No episódio, falamos sobre o ESG (Environmental, Social and Governance), como ele surgiu e como ele se relaciona com o controle externo. Também falamos sobre o contexto ambiental brasileiro, especialmente no que se refere a biodiversidade, orçamento público e sobre o papel de estudos técnicos e de estudos de pré-viabilidade.
Link para o artigo completo: ESG e controle externo - como estudos técnicos e de pré-viabilidade podem engajar o desenvolvimento sustentável no orçamento público.pdf (tce.sp.gov.br)
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#83 O comprometimento intergeracional decorrente da criação e gestão dos regimes próprios de Previdência Social nos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul com André Buzetti
Neste episódio, recebemos André Eustáquio Buzetti de Sá, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCEMS).
No episódio, falamos sobre o artigo de autoria de André que foi condecorado com a menção honrosa no Concurso de Monografias de 2022 e que foi publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públcas. Falamos sobre os regimes de previdência no Brasil, com foco nos regimes de previdência complementar. Também falamos sobre o conceito de justiça intergeracional e como isso se relaciona com os déficits contábeis e atuariais.
Link para o artigo: Vista do O Comprometimento Intergeracional Decorrente da Criação e Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social nos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista: Vista do v. 1 n. 10 (2023) (tce.sp.gov.br)
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#82 Fóruns de Accountability Síncrona: A Dinâmica Interna das Audiências Públicas Orçamentárias com Tiemi Suzuki Mesquita e Ricardo Rocha de Azevedo
Neste episódio, recebemos Tiemi Suzuki Mesquita, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Ricardo Rocha de Azevedo, mestre e doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado em Administração pela FGV e professor da UFU.
No episódio, Tiemi e o professor Ricardo falam sobre audiências públicas orçamentárias, com base na pesquisa que Tiemi realizou sob orientação do professor. Falamos também sobre estratégias de como potencializar as audiências, focando nas oportunidades e nos pontos positivos, minizando os pontos negativos. Por fim, falamos do papel do controle exercido pelo Legislativo, pelos Tribunais de Contas e pela sociedade.
O episódio foi baseado no artigo "FÓRUNS DE ACCOUNTABILITY SÍNCRONA: A dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias", que venceu o concurso de monografias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de 2022 na categoria melhor dissertação de mestrado.
Parabenizamos Tiemi pela premiação e o professor Ricardo pela orientação do trabalho.
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#81 A Melhoria na Qualidade do Gasto Público e o Spending Review com Aya Shimamura e Guilherme Tinoco
Neste episódio, falamos com Aya Shimamura, assessora de captação de recursos da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e Guilherme Tinoco, economista do BNDES e que fez parte da equipe da Sefaz-SP com Henrique Meirelles e Felipe Salto.
No episódio, falamos sobre o artigo "A Melhoria da Qualidade do Gasto Público e o Spending Review", escrito em coautoria por Aya e Guilherme e publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Aya e Guilherme: A Melhoria na Qualidade do Gasto Público e o Spending Review (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Vista do v. 1 n. 10 (2023) (tce.sp.gov.br)
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#80 Redução do Prazo Médio de Conclusão de Contratações a Partir de Conceitos de Metodolgias Ágeis com Jaqueline da Rocha, Maria Carolina Schimidt, Mario Amaral e Rui Bueno
Neste episódio, falamos sobre o artigo "Redução do Prazo Médio de Conclusão de Contratações por Meio de Metodologia Desenvolvida a Partir de Conceitos de Metodologias Ágeis" publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
No episódio, falamos sobre como a Sabesp conseguiu simplificar seus processos e procedimentos de modo a reduzir o tempo médio de suas contratações, elevando a sua eficiência.
Convidados:
Jaqueline Aparecida da Rocha, Mestre em Engenharia Civil pela Unicamp, é Gerente do Departamento Administrativo e Financeiro da Sabesp do Litoral Norte.
Maria Carolina de Lima Schimdt, é Administradora e tem MBA em Recursos humanos, atua no Departamento Administrativo e Financeiro da Sabesp do Litoral Norte.
Mario Augusto Ferraz do Amaral, tem MBA em Saneamento Ambiental pela FESPSP, é Engenheiro Civil pela Unesp e é Gerente do Setor Técnico de Operações da Sabesp do Litoral Norte.
Rui Cesar Rodrigues Bueno, Mestre em Saúde Pública pela USP, tem MBA em Administração pela FUNDACE, é Superintendente da Sabesp do Litoral Norte.
Link para o artigo de Jaqueline, Maria Carolina, Mario e Rui: Redução do Prazo Médio de Conclusão de Contratações por Meio de Metodologia Desenvolvida a Partir de Conceitos de Metodologias Ágeis (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Vista do v. 1 n. 10 (2023) (tce.sp.gov.br)
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#79 Contratação no Setor de Saúde sob o viés da Nova lei de Licitações com Ana Sarubbi Gois, Camila Parise, Elisa Rossetto, Thiago Freitas Sá
Neste episódio, falamos sobre o artigo "Contratação no Setor de Saúde Sob o Viés da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Nele, os autores Ana, Camila, Elisa e Thiago falam sobre os impactos da Nova Lei de Licitações sobre contratações no setor de saúde, abordando as as principais mudanças que a Lei 14.133 de 2021 trouxe para o setor.
Camila Martino Parise é advogada e é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Ana Carolina Sarubbi Gois é advogada e atua no escritório Pinheiro Neto Advogados.
Elisa Gregori Rossetto é advogada e atua no escritório Pinheiro Neto Advogados.
Thiago Magalhães Freitas Sá é advogado e atua no escritório Pinheiro Neto Advogados.
Link para o artigo: Vista do Contratação no Setor de Saúde Sob o Viés da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista: Vista do v. 1 n. 10 (2023) (tce.sp.gov.br)
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#78 Inovação na Busca da Justiça Tarifária no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo com Ana Cláudia Silva Santos, Gabriel Carvalho, Matheus Mota, Pedro Mazzaro
Neste episódio, recebemos Ana Cláudia Silva Santos, Gabriel Carvalho, Matheus Mota e Pedro Mazzaro para falar sobre o artigo que escreveram em coautoria "Inovação na Busca da Justiça Tarifária a Recente Experiência com as Modelagens Jurídicas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo", publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas. No episódio, falamos sobre a Lei de Concessões sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sobre como inovações como "Sistema Ponto a Ponto" e "Desconto de Usuário Frequente (DUF)" podem ajudar a atingir a justiça tarifária.
Link para o artigo: Inovação na Busca da Justiça Tarifária (tce.sp.gov.br)
Link par a revista completa: Cadernos (tce.sp.gov.br)
Ana Cláudia Silva Santos. Mestranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Diretora Jurídica na Prefeitura de Caieiras.
Gabriel Carvalho. Mestrando em Direito Administrativo e Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e advogado.
Matheus Barbosa de Almeida Mota, Secretário de Assuntos Jurídicos de Taboão da Serra, Graduado em Direito pela UNISA, Pós-graduado em Direito Administrativo na FGV Direito SP e Mestrando em Direito Público na FGV Direito SP.
Pedro Mazzaro - Advogado sócio da Caires, Marques & Mazzaro Advogados, atua na área de Direito Administrativo, formado pela PUC-SP e com especialização em Direito Administrativo pela FGV.
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#77 Perspectivas para o Futuro do TCESP com Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do TCESP
Neste episódio, temos a honra de receber o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No episódio, o Presidente fala sobre sua larga experiência profissional, com passagens por diversos cargos nos Poderes Executivo e Legislativo, dentre os quais cargos com as mais altas responsabilidades gerenciais. Adicionalmente, o Presidente fala sobre seus recém completados 10 anos de TCESP, sobre sua importante atuação em projetos como o Planejamento Estratégico e o IEGM, e sobre o futuro da Corte de Contas paulista.
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#76 Lançamento do Curso 'Trilhas de Planejamento' com Patrick Comparoni, Leandro Dall'Olio e Vinicius Chinellato
Neste episódio, falamos com Patrick Comparoni, Leandro Dall'Olio e Vinicius Chinellato, todos integrantes do quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e que atuaram na elaboração do curso "Trilha de Planejamento para Municípios", que acaba de ser lançado em janeiro de 2023 no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EPCP/TCESP. No episódio, Maurício F. Bento, o âncora do PodContas, também fala sobre o curso, pois participou da elaboração em conjunto com a equipe formada em conjunto com Patrick, Leandro e Vinicius.
Link para o primeiro curso da trilha: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (tce.sp.gov.br)
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#75 Ambientalismo Racional e Otimista com Evellyn Lima
Neste episódio, recebemos Evellyn Lima. Evellyn é jornalista, especialista em redes sociais e em meio ambiente. Ela também é Diretora do Árvore do Futuro, uma organização focada no ambientalismo racional e otimista.
No episódio, falamos sobre meio ambiente urbano e rural, passando por temas como o de cidades e comunidades sustentáveis à agricultura.
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#74 Avaliação e Análise de Impacto Aplicadas às Regulações Urbanas e Ambientais com Nilo Saccaro e Adriano Paranaiba
Neste episódio, falamos com Nilo Saccaro e Adriano Paranaiba. Nilo é Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pesquisador de carreira do Instituto. Adriano é economista, Mestre em Agronegócios e Doutor em Transportes. É também Professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Diretor Acadêmico do Mises Brasil e Pesquisador Visitante do IPEA.
No episódio, falamos sobre avaliação e análise de impacto regulatório, sua crescente importância para a Administração Pública e sobre como ela se relaciona com a melhoria dos marcos regulatórios em meio ambiente e urbanismo.
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#73 Diálogo Competitivo e Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias com José Carlos de Oliveira e Joelson Vitor Ramos dos Santos
Neste episódio, recebemos José Carlos de Oliveira, que é doutor em direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Ele tem pós-doutorado na Universidade de Coimbra e é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação em direito da UNESP. Também é pesquisador do Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos. Recebemos, ainda, Joelson Vitor Ramos dos Santos, bacharelando em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - e bolsista de iniciação científica do CNPq.
No episódio, falamos sobre o artigo "Redução e Prevenção de Conflitos em Âmbito Licitatório: Diálogo Competitivo e Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias", que José e Joelson escreveram em coautoria para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link do artigo: Vista do Redução e Prevenção de Conflitos em Âmbito Licitatório (tce.sp.gov.br)
Link da edição completa da Revista Cadernos: Vista do v. 1 n. 9 (2022) (tce.sp.gov.br)
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#72 Da Não Obrigatoriedade da Divulgação de Valores Estimados no Sistema de Registro de Preços com Gerson Ferreira dos Santos
Neste episódio recebemos Gerson Ferreira dos Santos, advogado especializado em Direito Público, Direito Civil e Processo Civil. Gerson é servidor público e atuou no Departamento de Licitações e Contratos do Município de Rancharia/SP. No episódio, falamos sobre as mudanças promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos em relação ao sistema de registro de preços.
Link do artigo: Da (não) Obrigatoriedade da Divulgação de Valores Estimados no Sistema De Registro de Preços (SRP)
Link da edição completa da Revista Cadernos: Vista do v. 1 n. 9 (2022) (tce.sp.gov.br)
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#71 Teoria das Restrições Aplicada à Gestão com Daniela Villagra
Neste episódio recebemos Daniela Villagra, administradora, especialista em Teoria das Restrições (TOC) e consultora da Goldratt Consulting. No episódio, Daniela explica a Teoria das Restrições e fala sobre como ela pode ajudar gestores a identificar gargalos para aprimorar a organização, aumentando sua efetividade e impacto.
Para saber mais sobre a TOC, Daniela recomenda o livro "A Meta".
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#70 O Planejamento das Contratações na Fase Preparatória da Licitação com Eloi de Castro Neto e Simone Zanotello
Neste episódio, recebemos Simone Zanotello, doutora em direito administrativo, advogada e consultora na área de contratações públicas e Eloi de Castro Neto, pós-graduado em administração, com MBA em engenharia logística e MBA em contratos e licitações. No episódio, falamos sobre a importância do planejamento das contratações públicas baseados no artigo "O Planejamento das Contratações Públicas na Fase Preparatória da Licitação" escrito por ambos em coautoria para a edição nº 9 da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link do artigo: Vista do O Planejamento das Contratações Públicas na Fase Preparatória da Licitação (tce.sp.gov.br)
Link da edição completa da Revista Cadernos: Vista do v. 1 n. 9 (2022) (tce.sp.gov.br)
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#69 Política de Segurança Pública: Teoria e Prática com João Henrique Martins
Neste episódio, recebemos João Henrique Martins, graduado em ciências policiais pela Academia do Barro Branco da Polícia Militar de São Paulo, mestre em ciência política e doutorando em relações internacionais pela USP. Estudou financiamento do crime organizado e terrorismo no FBI e gestão de sistemas de justiça criminal e segurança pública realizado pela USP e União Europeia. No episódio, falamos sobre segurança pública no Brasil e no mundo.
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#68 O Portal Nacional como Meio de se Garantir a Transparência nas Contratações Públicas com Edcarlos Alves Lima e Stella Gioielli
Neste episódio, recebemos Edcarlos Alves Lima, mestrando em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Advogado-Chefe de Departamento na Advocacia Geral do Município de Cotia e Stella Gioielli, pós-graduanda em direito administrativo pela FGV-SP e Procuradora na Advocacia Geral do Município de Cotia. Ambos escreveram o artigo "O Portal Nacional como Meio de se Garantir a Ampla Transparência e Simetria de Informações nas Contratações Públicas" em coautoria para a 9ª edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Edcarlos e Stella: O Portal Nacional como Meio de se Garantir a Ampla Transparência e Simetria de Informações nas Contratações Públicas (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Cadernos 9: v. 1 n. 9 (2022): Cadernos da Escola Paulista de Contas / 2 º Sem 2022 | Cadernos (tce.sp.gov.br)
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#67 Planejamento, Resíduos Sólidos e a Nova Lei de Licitações com Silvia Guedes Gallardo
Neste episódio, recebemos Silvia Guedes Gallardo, engenheira civil com mestrado em edificações pela Unicamp e Assessora-Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No episódio, falamos sobre o artigo entitulado "O Planejamento de Contratações Relativas a Resíduos Sólidos à Luz da Nova Lei de Licitações", que Silvia escreveu para a 9ª edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Silvia Guedes Gallardo: Vista do O Planejamento de Contratações Relativas a Resíduos Sólidos à Luz da Nova Lei de Licitações (tce.sp.gov.br)
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#66 O Plano Diretor da Cidade de São Paulo com Guilherme Pereira
Neste episódio, recebemos Guilherme Pereira, advogado, especialista em cidades e fundador da SP YIMBY, página dedicada a conteúdos sobre a regulação urbana de São Paulo. No episódio, falamos sobre o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, seus erros e acertos ao longo dos anos, e sobre as perspectivas para a próxima revisão.
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#65 Aplicação da Lei de Liberdade Econômica pelos Municípios com Marcelo Faria e Lucas Sampaio
Neste episódio, recebemos Marcelo Faria, administrador pela USP, fundador do ILISP e empresário; e Lucas Sampaio, advogado e assessor jurídico do ILISP. No episódio, falamos sobre a aplicação da Lei de Liberdade Econômica pelos Municípios brasileiros e da iniciativa "Mapa da Liberdade para Trabalhar", do ILISP, que promove a adoção e a implementação da Lei de Liberdade Econômica pelos entes subnacionais.
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#64 Propostas para uma Reforma do Sistema de Justiça com Luciano Timm e Marina Helena Santos
Neste episódio, recebemos Luciano Timm, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor da FGV-SP e advogado; e Marina Helena Santos, economista e presidente do Instituto Millenium.
No episódio, falamos sobre o estudo de autoria do professor Timm "Propostas para uma Reforma do Sistema de Justiça do Brasil" publicado pelo Instituto Millenium.
Link do estudo: millenium-paper-propostas-para-uma-reforma-do-sistema-de-justica-no-brasil.pdf (institutomillenium.org.br)
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#63 Liderança no Setor Público: Teoria e Prática com Victoriano Garrido
Neste episódio, recebemos Victoriano Garrido, ele é professor, neuropsicólogo e psicoterapeuta, com formação pela Universidade de Nova York - SUNNY, professor habilitado da Universidade de Barcelona e colunista da Band News. Além disso, o professor Garrido foi instrutor do curso de "Liderança e Gestão de Pessoas" para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2022.
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#62 Concessões e PPPs: Teoria e Prática com Mariana Avelar
Neste episódio, recebemos Mariana Avelar, professora da PUC-MG e do IBMEC, ela é advogada com atuação na área de concessões, PPPs e regulação. Além disso, Mariana foi instrutora do curso de Concessões e PPPs para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2022.
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#61 Corrupção e Jurimetria: O Estado de São Paulo e o TCU com Gilson Piqueras Garcia
Neste episódio, recebemos Gilson Piqueras Garcia, Doutor em Ciência e Tecnologia pela Unesp e Diretor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.
No episódio, falamos sobre o estudo que Gilson fez sobre os Municípios do Estado de São Paulo baseado em julgados do Tribunal de Contas da União.
Gilson é autor do artigo "Corrupção e Jurimetria Um Estudo sobre o Estado de São Paulo Baseado em Julgados do Tribunal de Contas da União", publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Gilson: Corrupção e Jurimetria (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Revista Cadernos ESG
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#60 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Teoria e Prática com Dayane Castro e Reginaldo Arakaki
Neste episódio, recebemos Dayane Castro, ela tem MBA em Direito e TI pela POLI-USP, também é especialista em Direito Penal com ênfase em Cybercrimes pela PUC-SP. Dayane é advogada de Privacidade de Dados. Também recebemos Reginaldo Arakaki, professor doutor pela Escola de Engenharia de Computação da Escola Politécnica da USP, desde 1988 Coordenador de áreas de inovação digital na industria financeira.
No episódio, falamos sobre a LGPD, suas disposições e aplicações.
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#59 Adoção e Implementação das práticas ESG pelas Empresas Estatais: O Programa Socioambiental da Petrobras com Cassiano Mazon e Rafael Hamze Issa
Neste episódio, recebemos Cassiano Mazon, mestre em direito pela PUC-SP e doutorando em filosofia do direito pela PUC-SP. Ele é advogado da SP-Turis e professor da UNINOVE. Também recebemos Rafael Hamze Issa, ele é doutor e mestre em direito administrativo pela USP, é assessor técnico do TCESP e professor convidado da UNINOVE.
Ambos são coautores do artigo "Adoção e Implementação das Práticas ESG pelas Empresas Estatais: o Programa Socioambiental da PETROBRAS e a Preservação das Comunidades Tradicionais", publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Cassiano e Rafael: Adoção e Implementação das Práticas ESG (Environmental, Social and Governance) pelas Empresas Estatais (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Revista Cadernos ESG
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#58 Exercício da Cidadania, Participação e Controle Social com Cristina Schmidt e Ronaldo Lima
Neste episódio, conversamos com Cristina Schmidt, doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, fez Pós-doc em comunicação para o desenvolvimento regional na Catedra UNESCO/Medodista e é professora vistitante na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também recebemos Ronaldo Lima, ele é mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes, doutorando em políticas públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e Oficial de Administração da Prefeitura de Santos.
Ambos são coautores do artigo "Exercício da Cidadania, Participação e Controle Social: Uma Análise do Portal da Transparência de Santos", publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Cristina e Ronaldo: Artigo Exercício da Cidadania, Participação e Controle Social (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Revista Cadernos ESG
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#57 Gestão Pública Municipal na Elaboração de Políticas Ambientais com Fabio Nascibem e Florindo Fonseca
Neste episódio, recebemos Fabio Nascibem, doutor em ensino de ciências e matemática pela Unicamp e Secretário de Meio Ambiente de Monte Alto-SP. Fabio é coautor, junto com Alessandra Viveiro e Oswaldo Gonçalves Junior, do artigo "Gestão Pública Municipal na Elaboração de Políticas Públicas Ambientais", publicado na última edição da Revista Cadernos. Além disso, recebemos Florindo Fonseca, proprietário rural do município de Monte Alto.
No episódio, falamos sobre as inovações nas políticas públicas ambientais do município e como isso pode impactar o desenvolvimento sustentável local.
Link para o artigo de Fábio, Alessandra e Oswaldo: Artigo Gestão Pública Municipal na Elaboração de Políticas Públicas Ambientais
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Revista Cadernos ESG
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#56 Lei de Improbidade Administrativa Reformada com Samantha Dobrowolski
Neste episódio, recebemos Samantha Dobrowolski, Subprocuradora-Geral da República e professora. Samantha foi uma das coordenadoras da Nota Técnica do Ministério Público Federal sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa. No episódio, Samantha fala sobre o contexto de aprovação da LIA, no início dos anos 90, seus avanços e eventuais necessidades de reforma. Além disso, comentamos sobre as principais mudanças aprovadas nesta recente reforma.
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#55 Lei de Acesso à Informação e a Transparência na Administração Pública com Gilberto Waller Jr
O PodContas está de volta para a sua quarta temporada!
Neste episódio, recebemos Gilberto Waller Jr, Corregedor-Geral da União, procurador federal e professor. Gilberto foi um dos principais responsáveis pela implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública Federal. No episódio, Gilberto fala sobre o contexto de aprovação da LAI, suas principais determinações e como o setor público vem implementando esta importante norma. Além disso, conversamos sobre a persistente desigualdade na aplicação da lei e como alguns entes vem se tornando muito mais transparentes, adotando o espírito da lei, enquanto outros se contentam com o mínimo. Por fim, abordamos o papel dos órgãos de controle no fomento à transparência pública.
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#54 Aplicação do Teto Constitucional com Hellon Ramalhete Orgino e Douglas Rabello de Moraes
Neste episódio, recebemos Hellon Ramalhete Orgino e Douglas Rabello de Moraes, ambos contadores com especialização em auditoria e Agentes da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, lotados na DF-3. No episódio, falamos sobre a aplicação do teto constitucional aplicado à remuneração dos agentes públicos, da sua importância, correta aplicação e de como sua aplicação equivocada pode trazer danos ao patrimônio público do ente empregador.
OBS: A conversa foi inspirada por um artigo acadêmico escrito em coautoria por Hellon e Douglas no âmbito de sua pesquisa de pós-graduação e não representa parecer ou posição oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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#53 Habitação Social e Revitalização do Centro de São Paulo com Mariana Moschiar Almeida
Neste episódio, recebemos Mariana Moschiar Almeida, Diretora da SP Parceiras, advogada e especialista em planejamento e gestão de cidades. No episódio, Mariana fala sobre os projetos que a SP Parcerias está estruturando para a Prefeitura da capital paulista para celebrar parcerias com o setor privado e elevar a disponibilidade de moradias populares no centro de São Paulo, colaborando com sua revitalização.
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#52 Planejamento no Setor Público com Leandro Dall'Olio
Neste episódio, conversamos com Leandro Dall'Olio, graduado pelo Mackenzie e pós-graduado pela FGV-SP, ele é Agente de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No episódio, Leandro fala sobre as peças orçamentárias, a ligação entre planejamento e orçamento, sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e comenta sua participação na elaboração do Manual de Planejamento Público do TCESP.
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#51 Segurança da Informação na Administração Pública com Fabio Correa Xavier
Neste episódio, recebemos Fabio Correa Xavier, Mestre em Ciência da Computação pela USP, com MBA em Gestão Executiva de Negócios pelo IBMEC/RJ, e Especialização no Japão. Fábio é Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, coordenador e professor de graduação e pós-graduação e colunista do MIT Technology Review.
Além disso, Fabio é autor dos livros “Roteadores Cisco: guia básico de configuração e operação” e "Tecnologias, Inovação e outros assuntos em análise". Coautor do livro "Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais".
Neste episódio, falamos sobre a segurança da informação na administração pública num contexto em que a pandemia intesificou a utilização de tecnologias para o trabalho remoto e que, cada vez mais, utilizamos a tecnologia da informação em nosso dia-a-dia.
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#50 A Divisão entre os Serviços Bata Branca e Bata Cinza em PPPs Hospitalares com Diego Valois Tafur
Neste episódio, recebemos Diego Valois Tafur, Mestre em Direito e pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela FGV-SP e Diretor da Companhia Paulista de Parcerias. Diego escreveu em coautoria o artigo "A Divisão entre os Serviços Bata Branca e Bata Cinza na PPP dos Complexos Hospitalares de São Paulo", que integrou a obra "Experiências Práticas em Concessões e PPP: Estudos em Homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões", livro que ele coordenou em parceria Guilherme Jardim Jurksaitis e Rafael Hamze Issa.
No episódio, Diego fala sobre as formas de se integrar os serviços administrativos e médicos de um hospital no contexto de uma parceria entre o setor público e o setor privado.
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#49 A Experiência do TCESP no Controle de PPPs de Iluminação Pública com Airton R. Rehbein
Neste episódio, recebemos Airton Roberto Rehbein, Mestre em Controladoria pela UFRGS e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para falar sobre o artigo "Análise Prévia de Editais de Licitação de PPPs: A Experiência do TCESP no Setor de Iluminação Pública", que ele escreveu para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Airton: Análise Prévia de Editais de Licitação de PPPs (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Cadernos (tce.sp.gov.br)
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#48 Parcerias Público-Privadas em Casas Legislativas com Romulo S. Mesquita e Nelson Gomes dos Santos Filho
Neste episódio, recebemos Romulo de Sousa Mesquita, Mestre em Poder Legislativo pelo Cefor/CD e Diretor Administrativo da Câmara dos Deputados e Nelson Gomes dos Santos Filho, Doutor em Administração pela UFBA e professor do Cefor/CD, para falar sobre o artigo "Parcerias Público-Privadas em Casas Legislativas" que ambos escreveram em coautoria para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Romulo e Nelson: Parcerias Público-Privadas em Casas Legislativas (tce.sp.gov.br)
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#47 Diálogo Competitivo e seu Impacto sobre a Atuação dos Tribunais de Contas no Controle de Concessões e PPPs com Guilherme A. L. Pereira
Neste episódio, recebemos Guilherme Abreu Lima e Pereira, Mestre em Ciências Econômicas e Gestão Pública pela UFES e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, para falar sobre o artigo "Diálogo Competitivo: O que é e como essa Nova Modalidade Licitatória Pode Impactar a Atuação dos Tribunais de Contas nas Análises Prévias dos Editais de Concessões Comuns e PPP" que ele escreveu para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
Link para o artigo de Guilherme: Diálogo Competitivo (tce.sp.gov.br)
Link para a edição completa da Revista Cadernos: Cadernos (tce.sp.gov.br)
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