Salvo Melhor Juízo
By Salvo Melhor Juízo
O seu podcast sobre direito é aqui, até que se prove o contrário.
Salvo Melhor JuízoOct 16, 2018
00:00
02:12:30
SMJ #100 - Gilmar Mendes
SMJ #100 – Gilmar Mendes
Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio.
Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente como fonte histórica para se entender esses turbulentos anos em que o Brasil se encontra.
Nesse programa especial, trazemos uma entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes*.
Falamos sobre sua formação acadêmica sob o Regime Militar, os debates político jurídicos que formaram sua compreensão sobre o Estado e o Direito Público. Conversamos sobre sua experiência no Poder Executivo como jurista, autor e técnico por trás de leis centrais no processo constitucional brasileiro, como a Lei da ADI, ADC e ADPF. Discutimos a importância de textos por ele traduzidos, como os de Konrad Hesse e Peter Haberle, bem como os destinos que as diversas doutrinas da efetividade constitucional tomaram, podendo ter originado fenômenos político-jurídicos de relevo como o Judiciarismo, o Tenentismo Togado e, obviamente, a Lava Jato. Foi assunto o cenário político atual de pandemia e a atuação do STF, no sentido de frear “infecções oportunistas” e “eventuais feições autoritárias” manifestadas pelo Poder Executivo Federal.
Não perca!
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*Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB).
Oct 29, 202001:12:42
SMJ #99 – Administração Pública
A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal.
A recente polêmica envolvendo a Reforma Administrativa fez com que a importância de se ter um corpo técnico e administrativo estável e concursado voltasse ao centro do debate. Cheia de incongruências, confusões e assumindo uma profunda ignorância sobre a história administrativa brasileira, a atual PEC certamente será fatiada, recortada e – possivelmente – até mesmo escanteada.
Para entender a história e o percurso da construção da administração pública e do serviço público brasileiro, o Salvo Melhor Juízo voltou a receber o professor Gilberto Bercovici*.
Não perca!
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Indicado no programa:
Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwarcz
Direito e justiça no Brasil colônia – Arno e Maria José Wehling
Reforma administrativa na era de Vargas – Beatriz Wahrlich
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Participe do IV Congresso de Direito do Vetor Norte!
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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Oct 15, 202001:25:45
SMJ #98 - Antonio Gramsci
O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial.
Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”, “guerra de posição”, “bloco histórico”, o pensamento gramsciano reposicionou o marxismo na europa pós-segunda guerra, gerando impacto intelectual e político, como o eurocomunismo.
Para entender como o direito dialogou com o pensamento de Gramsci no mundo e no Brasil, o Salvo Melhor Juízo recebeu os estreantes Daniela Mussi* e Moisés Alves Soares**, além da volta do nosso veterano Vitor Dieter***
Não perca!
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Indicado no programa:
Filmes:
Gramsci 44
Antonio Gramsci os dias do cárcere
New York and Mistery of Naples
Textos:
Antologia: "As armas da Crítica"
Autobiografia - Norberto Bobbio
Odeios os indiferentes - Antonio Gramsci
A democracia como valor universal – Carlos Nelson Coutinho
Dicionário Gramsciano
The Gramscian Moment – Peter Thomas
Gramsci um estudo sobre seu pensamento político – Carlos Nelson Coutinho
Gramsci em Turim – Edmundo Fernandes Dias
Laboratório de Gramsci – Alvaro Bianchi
Direito Moderno e mudança social – Edmundo Lima de Arruda Junior
Magistratura e Direito Alternativo – Amilton Bueno de Carvalho
Kelsen e os Marxistas – Oscar Correas
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*Daniela Mussi é pesquisadora e professora no departamento de ciência política da USP. Participa de várias redes internacionais de pesquisa sobre o pensamento de Antonio Gramsci. Traduziu a obra “Odeio os indiferentes” de Antonio Gramsci.
**Moisés Alves Soares é professor de filosofia do direito, ciência política e hermenêutica jurídica no UNISOCIESC. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR, estuda teoria crítica do direito há quinze anos.
***Vitor Dieter é professor assistente no departamento de criminologia da Universidade de Kent, no Reino Unido. Pesquisa criminologia, direito penal e teoria crítica do direito.
Sep 20, 202002:29:35
SMJ #97 - Direito dos EUA
SMJ #97 – Direito dos EUA
Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América.
Federalismo, presidencialismo, constitucionalismo, impeachment, ações afirmativas. Vários são os pontos de toque existentes entre o direito dos EUA e o direito brasileiro, e compreender essas conexões e diálogos é fundamental para interpretar o fenômeno da especificidade americana do direito.
Para entender essa longa história e os vários paralelos que podem ser traçados entre esses dois países, o Salvo Melhor Juízo recebeu o estreante Cássio Casagrande*
Não perca!
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Indicado no programa:
O mundo fora dos autos - Cassio Casagrande
A Constituição norte-americana é democrática? – Robert Dahl
A history of american law – Lawrence Friedman
A tradição da Civil Law – John Merryman
The creation of American Republic - Gordon Wood
Democracia na América – Alexis de Toqueville
Constituição dos EUA
Os Federalistas
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*Cássio Casagrande é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. É doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Autor de “O mundo fora dos Autos”, publicado em 2020.
Aug 07, 202002:04:07
Direito & Lusofonia - Guiné Bissau
Direito & Lusofonia – Guiné Bissau
Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau.
Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé*.
Não perca!
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*Aua Baldé é advogada e jurista guineense. É doutoranda na Universidade Católica Portuguesa com foco em Direito Internacional Penal e bolsista da Fundação Ciência e Tecnologia. É mestre em direito com especialização em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Harvard Law School.
May 12, 202040:04
SMJ #96 - Moralidade Privada
SMJ #96 - Moralidade Privada by Salvo Melhor Juízo
Apr 28, 202001:19:52
SMJ #95 - Estado e Desenvolvimento
SMJ #95 – Estado e Desenvolvimento
A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico.
Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante.
Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*.
Não perca!
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Textos do entrevistado:
Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais
Constituição Econômica e Desenvolvimento
A “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileira
O Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismo
Indicações:
A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio Filho
O indispensável direito econômico – Fabio Konder Comparato
Primeiras linhas de direito econômico - Washington Albino Peluso de Souza
A ordem econômica da Constituição de 1988 – Eros Grau
Os cem anos da Constituição de Weimar – Gilberto Bercovici (org.)
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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição.
A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico.
Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante.
Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*.
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Textos do entrevistado:
Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais
Constituição Econômica e Desenvolvimento
A “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileira
O Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismo
Indicações:
A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio Filho
O indispensável direito econômico – Fabio Konder Comparato
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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição.
Apr 13, 202002:15:41
SMJ #94 - Argumentação Jurídica
SMJ #94 – Argumentação Jurídica
O que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto?
O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade para tomadas de decisão. Com a adoção de alguns desses modelos objetiva-se diminuir o arbítrio, fortalecer a racionalidade decisória e garantir assim a legitimidade pública das decisões judiciais através de uma justificação clara e controlável.
Para entender quais são as questões e dilemas existentes no âmbito da várias teorias da argumentação, o Salvo Melhor Juízo recebeu o veterano Fernando Nagib* e o estreante Tiago Gagliano**.
Não perca!
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Indicado no programa:
Podcast Rationally Speaking
Lacunas Jurídicas e Direito – Tiago Gagliano
Questões Contemporâneas de Direito – Tiago Gagliano e André Peixoto
Cachorros de Palha – John Gray
As razões do direito – Manuel Atienza
O cérebro emocional – Joseph LeDoux
La democracia sentimental – Manuel Arias-Maldonado
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*Fernando Nagib é professor de Filosofia do Direito e História do Direito da UFBA. Mestre e doutor em Direito pela UFSC, pesquisa a História do Direito Público no Brasil.
**Tiago Gagliano é Juiz de Direito no Paraná e professor de Teoria do Direito da PUC/PR. Mestre e doutor em Direito, pesquisa teorias da argumentação e teoria da decisão judicial. É autor, entre outros, do livro “Lacunas Jurídicas e Direito” (Ed. Empório do Direito).
O que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto?
O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade para tomadas de decisão. Com a adoção de alguns desses modelos objetiva-se diminuir o arbítrio, fortalecer a racionalidade decisória e garantir assim a legitimidade pública das decisões judiciais através de uma justificação clara e controlável.
Para entender quais são as questões e dilemas existentes no âmbito da várias teorias da argumentação, o Salvo Melhor Juízo recebeu o veterano Fernando Nagib* e o estreante Tiago Gagliano**.
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*Fernando Nagib é professor de Filosofia do Direito e História do Direito da UFBA. Mestre e doutor em Direito pela UFSC, pesquisa a História do Direito Público no Brasil.
**Tiago Gagliano é Juiz de Direito no Paraná e professor de Teoria do Direito da PUC/PR. Mestre e doutor em Direito, pesquisa teorias da argumentação e teoria da decisão judicial. É autor, entre outros, do livro “Lacunas Jurídicas e Direito” (Ed. Empório do Direito).
Mar 09, 202001:35:31
SMJ #93 - Revolução Judiciarista
SMJ #93 – Revolução Judiciarista
2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário.
Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que se encontra a política brasileira tem profundas relações com esses dois eventos. Entender de que maneira o direito, o poder judiciário e ideias jurídicas foram capazes de causar todo esse recente alvoroço na história do Brasil, é tarefa fundamental da História do Direito.
É justamente por isso que no episódio de hoje recebemos o historiador e cientista político Christian Lynch*, autor de um artigo de análise de conjuntura que intitula esse contexto como “Revolução Judiciarista”.
Não perca!
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Indicado no programa:
Ascensão, fastígio e declínio da Revolução Judiciarista – Christian Lynch - bit.ly/2Oaaixk
Os Onze - Felipe Recondo e Luiz Weber
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*Christian Lynch é professor do IESP-UERJ e da Veiga de Almeida. É pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, é o atual presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito.
2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário.
Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que se encontra a política brasileira tem profundas relações com esses dois eventos. Entender de que maneira o direito, o poder judiciário e ideias jurídicas foram capazes de causar todo esse recente alvoroço na história do Brasil, é tarefa fundamental da História do Direito.
É justamente por isso que no episódio de hoje recebemos o historiador e cientista político Christian Lynch*, autor de um artigo de análise de conjuntura que intitula esse contexto como “Revolução Judiciarista”.
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*Christian Lynch é professor do IESP-UERJ e da Veiga de Almeida. É pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, é o atual presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito.
Jan 29, 202001:45:24
SMJ #92 - História da Ciência
SMJ #92 - História da Ciência
O pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito.
As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a criação de políticas públicas que precisam ser arquitetadas e postas em prática por escritórios de burocratas, juristas e políticos. Compreender como se dá o diálogo entre as ciências naturais e o direito é fundamental para se entender a origem de instituições científicas nacionais, bem como resgatar - em um momento de perigo como hoje - a relevância do método científico.
Para resgatar nomes de grandes cientistas brasileiros, em especial da história natural e da biologia, e entender o papel da ciência na história brasileira, o SMJ teve o prazer de receber a estreante Regina Horta Duarte*
Não perca!
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Indicado no programa:
Biologia Militante - Regina Horta Duarte
Rondona - Edgar Roquette-Pinto
Podcast: As quatro estações
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*Regina Horta Duarte é professora titular aposentada de História do Brasil da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisou a história do anarquismo, dos circos no Brasil, da ocupação do interior de Minas Gerais e nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas em História Ambiental.
O pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito.
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*Regina Horta Duarte é professora titular aposentada de História do Brasil da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisou a história do anarquismo, dos circos no Brasil, da ocupação do interior de Minas Gerais e nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas em História Ambiental.
Dec 11, 201901:41:44
Direito & Lusofonia - Timor Leste
Direito & Lusofonia – Timor Leste
Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo traz dessa vez o mais jovem país da comunidade lusófona: o Timor Leste.
Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do sudeste asiático, tivemos o prazer de receber um dos construtores do sistema jurídico daquele país, o ex-presidente do Tribunal de Recursos do Timor Leste e atual juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Cláudio de Jesus Ximenes*.
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*Cláudio de Jesus Ximenes é jurista timorense. Atualmente desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, é um dos organizadores do sistema judicial de Timor Leste após sua independência em 2002.
Dec 09, 201930:00
SMJ #91 - Michel Foucault
SMJ #91 – Michel Foucault
Considerado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia.
Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam esses mesmo processos, Foucault desenvolveu ferramentas muito interessantes para o pensamento jurídico ocidental, sendo capaz de oxigenar e criticar uma série de conceitos e crenças estáveis na tradição romano-germânica.
Para conhecer os conceitos e o desenvolvimento da filosofia de Michel Foucault, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois veteranos: Ângela Fonseca* e Walter Guandalini Jr.**
Não perca!
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Indicado no programa:
Livros e textos de Michel Foucault:
Segurança, Território e População
Nascimento da Biopolítica
Em defesa da sociedade
Vigiar e Punir
A verdade e as formas jurídicas
Comentadores:
Modernidade e Contrato de Trabalho – Ricardo Marcelo Fonseca
Michel Foucault e o Direito – Marcio Alves da Fonseca
Foucault’s Law – Ben Golder e Peter Fitzpatrick
Vídeos:
Debate Foucault e Chomsky - youtu.be/9_HaHtcKG9c
Foucault por ele mesmo - youtu.be/Xkn31sjh4To
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PARTICIPE DO XI Congresso Brasileiro de História do Direito!
www.congresso2019.ibhd.org.br
São 16 Grupos de Trabalho com especialistas nas mais diversas áreas.
Prazo para envio de Resumo Expandido: até 30/10
Não Perca!
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*Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.
**Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.
Considerado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia.
Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam esses mesmo processos, Foucault desenvolveu ferramentas muito interessantes para o pensamento jurídico ocidental, sendo capaz de oxigenar e criticar uma série de conceitos e crenças estáveis na tradição romano-germânica.
Para conhecer os conceitos e o desenvolvimento da filosofia de Michel Foucault, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois veteranos: Ângela Fonseca* e Walter Guandalini Jr.**
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Foucault por ele mesmo - youtu.be/Xkn31sjh4To
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*Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.
**Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.
Oct 28, 201902:01:32
SMJ #90 - Greves no Brasil
SMJ #90 – Greves no Brasil
Movimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos.
O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, recuos e criminalizações durante períodos autoritários e expansões em épocas democráticas.
Entender as formas pelas quais governos mudam o tom e o discurso frente aos trabalhadores é um importante indicativo da saúde da democracia e dos direitos sociais em um país. Para entender melhor e tratar desse tema contamos com a presença do estreante Gustavo Siqueira*.
Não perca!
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Indicado no programa:
História do Direito de Greve no Brasil – Gustavo Siqueira
A Greve Geral de 1917 em Curitiba – Ricardo Fonseca e Mauricio Galeb
Reflexões sobre a Violência – Georges Sorel
Crítica da Violência – Walter Benjamin
Subterrâneos da Liberdade – Jorge Amado
Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos
GT Mundos do Trabalho - gtmundosdotrabalho.org/
GT Historia do Direito e Trabalho - congresso2019.ibhd.org.br/historia-do-direito-e-trabalho-no-brasil-sec-xx/
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*Gustavo Siqueira é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutor em Direito, pesquisa História do Direito do Trabalho no Brasil.
Movimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos.
O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, recuos e criminalizações durante períodos autoritários e expansões em épocas democráticas.
Entender as formas pelas quais governos mudam o tom e o discurso frente aos trabalhadores é um importante indicativo da saúde da democracia e dos direitos sociais em um país. Para entender melhor e tratar desse tema contamos com a presença do estreante Gustavo Siqueira*.
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A Greve Geral de 1917 em Curitiba – Ricardo Fonseca e Mauricio Galeb
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*Gustavo Siqueira é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutor em Direito, pesquisa História do Direito do Trabalho no Brasil.
Oct 07, 201901:26:14
SMJ #89 - Direito Japonês
SMJ #89 – Direito Japonês
Quais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro?
Em um programa especial, o podcast dessa quinzena discute essas perguntas e outras características do sistema jurídico do país do sol nascente, suas influências e problemas de um ponto de vista da tradição do Direito Comparado.
Para tratar desse tema contamos com a presença do estreante Eduardo Mesquita Kobayashi* e veterano Rodrigo Kanayama**.
Não perca!
=========
Indicado no programa:
Burajiru Houno Kai - burajiruhounokai.wordpress.com
Advocacia no Japão - www.academia.edu/34628346/Advocacia_no_Jap%C3%A3o
Análise Histórica da norma do pacifismo no Japão - dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34559
Novos temas de pesquisa em Estudos Japoneses - www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27432
Série:
Midnight Diner – Tokyo Stories
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*Eduardo Mesquita Kobayashi é mestre em direito pela Universidade de Tokyo e atualmente Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Pesquisa Direito Empresarial Japonês.
**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro da UFPR. Mestre e doutor em Direito ela UFPR.
Quais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro?
Em um programa especial, o podcast dessa quinzena discute essas perguntas e outras características do sistema jurídico do país do sol nascente, suas influências e problemas de um ponto de vista da tradição do Direito Comparado.
Para tratar desse tema contamos com a presença do estreante Eduardo Mesquita Kobayashi* e veterano Rodrigo Kanayama**.
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Advocacia no Japão - www.academia.edu/34628346/Advocacia_no_Jap%C3%A3o
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*Eduardo Mesquita Kobayashi é mestre em direito pela Universidade de Tokyo e atualmente Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Pesquisa Direito Empresarial Japonês.
**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro da UFPR. Mestre e doutor em Direito ela UFPR.
Sep 18, 201901:34:09
SMJ #88 - República de Weimar
SMJ #88 – República de Weimar
O ano de 2019 marca o centenário da experiência da República de Weimar (1919-1933) na Alemanha. Um período de forte polarização política, tensões sociais, mudanças tecnológicas e o berço da Constituição de Weimar, um dos documentos mais influentes na tradição do direito europeu continental e latina do direito.
Compreender qual foi o papel de juristas e do pensamento jurídico em um período turbulento que resultou na ascensão do nazismo ao poder é tarefa fundamental a todos que se preocupam com a relação entre direito e democracia.
Para tratar desse tema o SMJ contou com a volta de três veteranos: Andrew Traumann*, Fernando Nagib** e Lívia Sudare***.
Não perca!
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Indicado no programa:
A Revolução Alemã – Isabel Loureiro
A política dos juristas – Carlos Miguel Herrera
Experiência e pobreza – Walter Benjamin
Som e fumaça – Lívia Sudare
Filme, série e jogo:
Metrópolis (1927)
O ovo da serpente (1977)
Babylon Berlin (2017)
Battlefield 1
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*Andrew Traumann é historiador e professor de história das relações internacionais no UNICURITIBA. Mestre e doutor em História, estuda as relações entre o oriente médio e o Brasil e, mais recentemente, vem estudo a história da América Latina.
**Fernando Nagib é professor de direito romano da UFPR. Mestre e doutor em História do Direito, pesquisa especialmente a história do direito público no Brasil.
***Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários.
O ano de 2019 marca o centenário da experiência da República de Weimar (1919-1933) na Alemanha. Um período de forte polarização política, tensões sociais, mudanças tecnológicas e o berço da Constituição de Weimar, um dos documentos mais influentes na tradição do direito europeu continental e latina do direito.
Compreender qual foi o papel de juristas e do pensamento jurídico em um período turbulento que resultou na ascensão do nazismo ao poder é tarefa fundamental a todos que se preocupam com a relação entre direito e democracia.
Para tratar desse tema o SMJ contou com a volta de três veteranos: Andrew Traumann*, Fernando Nagib** e Lívia Sudare***.
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A Revolução Alemã – Isabel Loureiro
A política dos juristas – Carlos Miguel Herrera
Experiência e pobreza – Walter Benjamin
Som e fumaça – Lívia Sudare
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**Fernando Nagib é professor de direito romano da UFPR. Mestre e doutor em História do Direito, pesquisa especialmente a história do direito público no Brasil.
***Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários.
Sep 02, 201901:49:11
SMJ #87 - Pensamento Ameríndio
SMJ #87 – Pensamento Ameríndio
É muito comum se escutar a frase “ubi societa ibi ius” [se há sociedade, há direito] nas faculdades. Mas será que ela faz realmente sentido? Essa tentativa de transformar o fenômeno jurídico em um evento universal pode se transformar em uma armadilha de imposição de padrões e formatos ocidentais em outras sociedades.
Os estudos de etnologia ameríndia desenvolvidos na América do Sul, e especialmente no Brasil, foram responsáveis por uma revolução epistemológica que abriu inovadoras possibilidades de interpretação das sociedades ameríndias por elas mesmas, e assim, muitos conceitos e interpretações tiveram de ser revistos.
No programa de retorno das férias o SMJ teve o prazer de entrevistar Orlando Calheiros*, antropólogo com longa convivência com povos indígenas brasileiros para desvendar o funcionamento da filosofia ameríndia.
Não perca!
Foto da vitrine de Orlando Calheiros.
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Indicado no programa:
A sociedade contra o Estado – Pierre Clastres
A inconstância da alma selvagem – Eduardo Viveiros de Castro
A queda do céu – Davi Kopenawa e Bruce Albert
Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
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*Orlando Calheiros é antropólogo, fotógrafo e podcaster. Mestre e doutor em Antropologia no Museu Nacional/UFRJ, realizou trabalho de campo com várias populações indígenas, com destaque para seus estudos com os Aikewara. É host do podcast Benzina. Atuou na Comissão Nacional da Verdade, investigando os eventos da Guerrilha do Araguaia.
É muito comum se escutar a frase “ubi societa ibi ius” [se há sociedade, há direito] nas faculdades. Mas será que ela faz realmente sentido? Essa tentativa de transformar o fenômeno jurídico em um evento universal pode se transformar em uma armadilha de imposição de padrões e formatos ocidentais em outras sociedades.
Os estudos de etnologia ameríndia desenvolvidos na América do Sul, e especialmente no Brasil, foram responsáveis por uma revolução epistemológica que abriu inovadoras possibilidades de interpretação das sociedades ameríndias por elas mesmas, e assim, muitos conceitos e interpretações tiveram de ser revistos.
No programa de retorno das férias o SMJ teve o prazer de entrevistar Orlando Calheiros*, antropólogo com longa convivência com povos indígenas brasileiros para desvendar o funcionamento da filosofia ameríndia.
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A inconstância da alma selvagem – Eduardo Viveiros de Castro
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*Orlando Calheiros é antropólogo, fotógrafo e podcaster. Mestre e doutor em Antropologia no Museu Nacional/UFRJ, realizou trabalho de campo com várias populações indígenas, com destaque para seus estudos com os Aikewara. É host do podcast Benzina. Atuou na Comissão Nacional da Verdade, investigando os eventos da Guerrilha do Araguaia.
Aug 13, 201901:23:33
SMJ #86 - Hermenêutica com Lênio Streck
SMJ #86 – Hermenêutica com Lênio Streck
Existe uma resposta correta em direito? Quais são os critérios que permitem dizer que uma decisão está correta e outra incorreta? Essas perguntas circundam o campo da hermenêutica jurídica, responsável por estudar as técnicas e a racionalidade dos processos de interpretação de leis e dos fenômenos jurídicos.
No programa dessa quinzena o SMJ teve a honra de receber Lênio Luiz Streck*, um dos principais teóricos do direito no Brasil.
Não perca!
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Faça a pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST
CUPOM: LENIO
18x R$ 338,50.
Acesse: inscricao.abdconst.com.br/ead/
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*Lênio Luiz Streck é Procurador de Justiça aposentado, atualmente advogado. Mestre e doutor em Direito pela UFSC. Professor da UNISINOS e da UNESA. Autor de diversos livros de impacto, entre eles, “Verdade e Consenso”. Possui uma coluna semanal no CONJUR.
Existe uma resposta correta em direito? Quais são os critérios que permitem dizer que uma decisão está correta e outra incorreta? Essas perguntas circundam o campo da hermenêutica jurídica, responsável por estudar as técnicas e a racionalidade dos processos de interpretação de leis e dos fenômenos jurídicos.
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Jul 17, 201901:10:50
SMJ #85 - Esquerda e Direita
SMJ #85 – Esquerda e Direita
Esquerda e Direita são distinções ideológicas no espectro político que não possuem, na própria semântica de sua palavra, qualquer significado além de coordenadas geográficas. É justamente a abertura e plasticidade dessas palavras que permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história.
Entender de onde veio essa distinção, bem como qual é o papel do direito na sua construção é fundamental para reposicionar o debate político em termos mais claros e racionais.
Para conhecer a história dessas e outras distinções políticas e qual foi o debate jurídico que a fundou, o Salvo Melhor Juízo foi até Lisboa entrevistar Rui Tavares*.
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Indicado no programa:
Livros de Rui Tavares, entre outros:
Esquerda e Direita
O pequeno livro do grande terramoto
A ironia do projeto europeu
O censor iluminado
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*Rui Tavares é historiador e político português. Doutor em História pela École des Hautes Études en Sciencies Sociales de Paris. Foi deputado europeu pelo partido político LIVRE, fundado por ele. Escreveu, entre outros livros, “Esquerda e Direita: um guia histórico para o século XXI”.
Esquerda e Direita são distinções ideológicas no espectro político que não possuem, na própria semântica de sua palavra, qualquer significado além de coordenadas geográficas. É justamente a abertura e plasticidade dessas palavras que permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história.
Entender de onde veio essa distinção, bem como qual é o papel do direito na sua construção é fundamental para reposicionar o debate político em termos mais claros e racionais.
Para conhecer a história dessas e outras distinções políticas e qual foi o debate jurídico que a fundou, o Salvo Melhor Juízo foi até Lisboa entrevistar Rui Tavares*.
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Jul 03, 201901:13:03
SMJ #84 - Teoria dos Jogos
SMJ #84 – Teoria dos Jogos
No segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI.
Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*.
Não perca!
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Faça a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST
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*Alexandre Morais da Rosa é juiz de direito em no TJ/SC. Mestre e Doutor em Direito, é professor de direito processual penal na UFSC e na UNIVALI. Coordenador da Pós EAD em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST. Autor de vários livros, estuda especialmente o impacto da teoria dos jogos no direito processual penal.
No segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI.
Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*.
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Jun 17, 201901:14:37
SMJ #83 - Direito e Vida
SMJ #83 – Direito e Vida
A definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito.
Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”.
Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa*
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Indicado no programa:
Livros:
José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo
Maturana e Varela – A árvore do conhecimento
Frijtof Capra – A teia da vida
Giorgio Agamben – O poder soberano e a vida nua
Vídeo:
Uma história da subjetividade no Ocidente – Jurandir Freire Costa
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*Paulo Sousa é professor de direito civil na Universidade de Brasília, na UNIOESTE em Foz do Iguaçu e no Estratégia Concursos. Mestre e doutor em direito civil pela UFPR, pesquisa temas de biodireito, em especial a definição jurídica de morte.
A definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito.
Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”.
Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa*
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Indicado no programa:
Livros:
José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo
Maturana e Varela – A árvore do conhecimento
Frijtof Capra – A teia da vida
Giorgio Agamben – O poder soberano e a vida nua
Vídeo:
Uma história da subjetividade no Ocidente – Jurandir Freire Costa
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*Paulo Sousa é professor de direito civil na Universidade de Brasília, na UNIOESTE em Foz do Iguaçu e no Estratégia Concursos. Mestre e doutor em direito civil pela UFPR, pesquisa temas de biodireito, em especial a definição jurídica de morte.
May 27, 201901:33:06
Direito & Lusofonia - Portugal
Direito & Lusofonia – Portugal
No quarto episódio da série especial sobre direito no mundo lusófono visitamos Portugal. Conversamos sobre o papel das Universidades portuguesas na conformação do direito lusófono, sobre o funcionamento da Corte Constitucional lusitana e muito mais.
Para conhecer o ensino, pesquisa e prática do direito na “terrinha”, contamos com a participação da veterana Maria João Carapeto* e o estreante Tiago Cartaxo**.
Não perca!
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Maria João Carapeto* É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área do Papel do Direito na Educação para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque para os países lusófonos.
Tiago Cartaxo** é atualmente doutorando em Direito Público na Universidade Nova de Lisboa, com bolsa de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito da Energia pela Universidade de Lisboa, é mestre em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra e concluiu o curso em Adaptive Planning and Resilience da University of Louisville, Brandeis School of Law, Kentucky, EUA.
May 16, 201944:50
SMJ & ABDCONST - Ingo Sarlet
SMJ & ABDCONST – Ingo Sarlet
Iniciando uma nova série especial, o Salvo Melhor Juízo juntamente com a ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional) produzirá uma série de programas sobre Direito Constitucional e Direito Penal com os maiores nomes do país na área.
No programa de estreia dessa série entrevistamos os professoes Flavio Pansieri ** e Ingo Wolfgang Sarlet*, um dos principais nomes da teoria dos direitos fundamentais no Brasil, com vasta produção acadêmica de relevância nacional e internacional.
Não perca!
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18x R$ 329,00.
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*Ingo Wolfgang Sarlet é juiz e professor de direito constitucional da PUCRS e da ABDCONST. Foi pesquisador visitante em várias universidades e institutos de pesquisa do mundo, tendo publicado e organizado dezenas de livros e artigos.
**Flavio Pansieri é professor de direito constitucional na PUCPR e no ABDCONST. Mestre e doutor em direito, é coordenador da pós graduação em direito constitucional da ABDCONST.
May 06, 201942:40
Direito & Lusofonia - Moçambique
Direito & Lusofonia – Moçambique
Continuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Moçambique.
Com a participação do professor Gildo Espada* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana.
Não perca!
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*Gildo Espada é Professor da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. Mestre em Direito pela Universidade de Macau e doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa Direito Ambiental e dos Recursos Naturais, com especial atenção para as Águas.
Maria João Carapeto** É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área do Papel do Direito na Educação para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque para os países lusófonos.
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Esse programa é dedicado às centenas (talvez milhares) de vítimas do ciclone Idai e dos alagamentos ocorridos em Moçambique em março de 2019.
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Apr 24, 201949:46
SMJ #82 - Crises Constitucionais
SMJ #82 – Crises Constitucionais
Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão.
A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país.
Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão** e os estreantes Claudia Paiva Carvalho* e Raphael Peixoto***
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Indicado no programa:
Livros e teses:
Laila Maia Galvão - bit.ly/2GiDQUO
Claudia Paiva Carvalho - Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956)
Raphael Peixoto – Repressão Política e usos da constituição no governo Vargas (1934-1937)
Roberto Bueno - bit.ly/2Pe633p
Francisco Madeira - bit.ly/2V8Hnym
Artigo Cristiano Paixão e Leonardo Barbosa - bit.ly/2DgPYox
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*Claudia Paiva Carvalho é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestra e doutora em Direito (UnB), pesquisa história constitucional com enfoque em história do presidencialismo brasileiro e história da ditadura militar.
**Laila Maia Galvão é professora do Instituto Federal do Paraná. Mestra (UFSC) e doutora em direito (UnB), pesquisa história constitucional em especial as crises constitucionais da Primeira República e o Direito à Educação na Era Vargas.
***Raphael Peixoto é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre e doutor em direito (UnB) com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Florença. Pesquisa repressão política na ditadura Vargas e o sistema de anistia brasileiro.
Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão.
A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país.
Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão** e os estreantes Claudia Paiva Carvalho* e Raphael Peixoto***
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*Claudia Paiva Carvalho é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestra e doutora em Direito (UnB), pesquisa história constitucional com enfoque em história do presidencialismo brasileiro e história da ditadura militar.
**Laila Maia Galvão é professora do Instituto Federal do Paraná. Mestra (UFSC) e doutora em direito (UnB), pesquisa história constitucional em especial as crises constitucionais da Primeira República e o Direito à Educação na Era Vargas.
***Raphael Peixoto é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre e doutor em direito (UnB) com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Florença. Pesquisa repressão política na ditadura Vargas e o sistema de anistia brasileiro.
Apr 16, 201902:25:04
Direito & Lusofonia - Angola
Direito & Lusofonia – Angola
Continuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Angola.
Com a participação do professor José Octávio Serra Van-Dúnem* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana.
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*José Octávio Serra Van-Dúnem é Director do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (CEJES). Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) em 1988. Obteve o Mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ/IESP), Universidade Cândido Mendes, Brasil, em 1999. Em 2003 obteve o grau de Doutor em Sociologia, pelo mesmo Instituto e pela Universidade Cândido Mendes/Universidade Estadual Rio de Janeiro.
Maria João Carapeto** É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área do Papel do Direito na Educação para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque para os países lusófonos.
Apr 02, 201937:39
SMJ #81 - Carreira Diplomática
SMJ #81 – Carreira Diplomática
É muito comum no Brasil que a carreira diplomática tenha formados em direito entre seus quadros. Pelo fato dos cursos de direito terem surgido no país como forma de produzir uma elite burocrática preparada para formar e fazer funcionar o Estado, é natural que juristas ocupem o maior número das vagas no Ministério das Relações Exteriores.
Considerado um dos concursos mais difíceis do país, o CACD envolve temas de direito, história, economia, política internacional, geografia e, especialmente, línguas estrangeiras. A atuação, o crescimento e os caminhos na carreira são muito diversos, atendendo a múltiplas áreas que já se revelam desde a amplitude temática do próprio concurso de admissão.
Para entender como funciona o mundo da diplomacia, desde a seleção até a atuação, o SMJ contou com a participação em sua bancada de dois graduados em Direito que atuam na diplomacia, Fernanda Machry* e Fernando Bastos Neto**.
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Indicado no programa:
Podcast:
Xadrez Verbal
Documentários:
Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia (2019)
Vídeos - #maismulheresdiplomatas
Site:
FUNAG - www.funag.gov.br/
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*Fernanda Machry é diplomata. Graduada em direito pela UFRGS e mestra em Direito Internacional pela Tilburg University, na Holanda.
**Fernando Bastos Neto é diplomata. Graduado em Direito pela UFSC, estudou também Psicanálise e Literatura.
É muito comum no Brasil que a carreira diplomática tenha formados em direito entre seus quadros. Pelo fato dos cursos de direito terem surgido no país como forma de produzir uma elite burocrática preparada para formar e fazer funcionar o Estado, é natural que juristas ocupem o maior número das vagas no Ministério das Relações Exteriores.
Considerado um dos concursos mais difíceis do país, o CACD envolve temas de direito, história, economia, política internacional, geografia e, especialmente, línguas estrangeiras. A atuação, o crescimento e os caminhos na carreira são muito diversos, atendendo a múltiplas áreas que já se revelam desde a amplitude temática do próprio concurso de admissão.
Para entender como funciona o mundo da diplomacia, desde a seleção até a atuação, o SMJ contou com a participação em sua bancada de dois graduados em Direito que atuam na diplomacia, Fernanda Machry* e Fernando Bastos Neto**.
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Indicado no programa:
Podcast:
Xadrez Verbal
Documentários:
Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia (2019)
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*Fernanda Machry é diplomata. Graduada em direito pela UFRGS e mestra em Direito Internacional pela Tilburg University, na Holanda.
**Fernando Bastos Neto é diplomata. Graduado em Direito pela UFSC, estudou também Psicanálise e Literatura.
Apr 01, 201901:30:58
Direito & Lusofonia - História e Política em português
Direito & Lusofonia – História e Política em português
Na estreia na série especial sobre Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo, associado ao CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) da Universidade Nova de Lisboa e ao JOTA.info, entrevistou Pedro Cardim* para entender qual foi o papel da língua portuguesa na formação da política e do direito nos países lusófonos.
O projeto ainda contará com entrevistas com professores de direito de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, com vistas a encontrar as semelhanças e diferenças entre as culturas jurídicas lusófonas e contribuir com a formação cada vez mais profunda de uma comunidade dos países falantes da língua portuguesa.
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*Pedro Cardim é professor de história moderna da Universidade Nova de Lisboa. Autor de diversos livros e artigos, também foi professor visitante em várias universidades na Europa e na América. Atualmente coordena o CHAM, o Centro de Humanidades da UNL.
Mar 18, 201955:24
SMJ #80 - Geopolítica e Direito
SMJ #80 – Geopolítica e Direito
O Direito é uma área do saber e da prática humana que gera efeitos concretos no mundo. Esses efeitos não são apenas aqueles provocados diretamente na vida das pessoas, como quando um tribunal arbitra conflitos entre vizinhos. Ocorre também do direito agir materialmente no mundo de maneira macro, ordenando o território, o espaço, criando reservas, áreas exclusivas ou de segurança nacional, zonas francas e regionalizações.
A esses métodos de ordenação da terra correspondem também efeitos políticos entre nações, regiões ou comunidades, como em zonas militarizadas, na concessão de refúgios ou asilos em embaixadas, ou na intervenção militar em países a partir de argumentos aparentemente jurídicos. Isso tudo faz com o que o direito tenha uma conexão relevante com aspectos geopolíticos e estratégicos de países e entidades, e entender esses aspectos reforça o caráter complexo do pensamento jurídico.
Sendo a geopolítica uma área do saber que também possuiu juristas entre seus autores de destaque, e tendo a preocupação em mostrar as várias facetas do pensamento jurídico, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada três pessoas que constroem com habilidade a ponta entre essas áreas do saber: Andrew Traumann*, Fernando Nagib* e Gustavo Godes Blum***.
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Indicado no programa:
Livros e textos:
Prisioneiros da Geografia – Tim Marshall
O nomos da Terra – Carl Schmitt
Geografia Política e Geopolítica – Wanderley Messias da Costa
La geopolítica del novecento – Mario Losano
Documentários:
Reféns
Argo (2012)
Condor (2007)
The birth of Israel (2008)
Gangorras da Revolução – Irmão do Jorel
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*Andrew Traumann é historiador e professor de história das relações internacionais no UNICURITIBA. Mestre e doutor em História, estuda as relações entre o oriente médio e o Brasil e, mais recentemente, vem estudo a história da América Latina.
**Fernando Nagib é professor de direito romano da UFPR. Mestre e doutor em História do Direito, pesquisa especialmente a história do direito público no Brasil.
***Gustavo Godes Blum é professor de geopolítica no UNICURITIBA. Mestre e doutorando em Geografia, estuda redes de poder e segurança pública sob uma perspectiva internacional e geopolítica.
O Direito é uma área do saber e da prática humana que gera efeitos concretos no mundo. Esses efeitos não são apenas aqueles provocados diretamente na vida das pessoas, como quando um tribunal arbitra conflitos entre vizinhos. Ocorre também do direito agir materialmente no mundo de maneira macro, ordenando o território, o espaço, criando reservas, áreas exclusivas ou de segurança nacional, zonas francas e regionalizações.
A esses métodos de ordenação da terra correspondem também efeitos políticos entre nações, regiões ou comunidades, como em zonas militarizadas, na concessão de refúgios ou asilos em embaixadas, ou na intervenção militar em países a partir de argumentos aparentemente jurídicos. Isso tudo faz com o que o direito tenha uma conexão relevante com aspectos geopolíticos e estratégicos de países e entidades, e entender esses aspectos reforça o caráter complexo do pensamento jurídico.
Sendo a geopolítica uma área do saber que também possuiu juristas entre seus autores de destaque, e tendo a preocupação em mostrar as várias facetas do pensamento jurídico, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada três pessoas que constroem com habilidade a ponta entre essas áreas do saber: Andrew Traumann*, Fernando Nagib* e Gustavo Godes Blum***.
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Livros e textos:
Prisioneiros da Geografia – Tim Marshall
O nomos da Terra – Carl Schmitt
Geografia Política e Geopolítica – Wanderley Messias da Costa
La geopolítica del novecento – Mario Losano
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*Andrew Traumann é historiador e professor de história das relações internacionais no UNICURITIBA. Mestre e doutor em História, estuda as relações entre o oriente médio e o Brasil e, mais recentemente, vem estudo a história da América Latina.
**Fernando Nagib é professor de direito romano da UFPR. Mestre e doutor em História do Direito, pesquisa especialmente a história do direito público no Brasil.
***Gustavo Godes Blum é professor de geopolítica no UNICURITIBA. Mestre e doutorando em Geografia, estuda redes de poder e segurança pública sob uma perspectiva internacional e geopolítica.
Mar 11, 201902:19:59
SMJ #79 - Pacote Anticrime
SMJ #79 – Pacote Anticrime
No retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro.
Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta a dois grandes problemas que estiveram no centro do debate eleitoral de 2018, a corrupção e a violência urbana.
Para entender quais são os acertos, erros, recuos e potencialidades desse projeto de lei, a bancada do Salvo Melhor Juízo contou com a presença de Guilherme Lucchesi*, Marion Bach** e Rodrigo Chemim***.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Projeto de Lei Anticrime: bit.ly/2Xmk5U8
Artigos e livro:
Análise Luis Greco - bit.ly/2BlH1JB
Artigo Matias Spektor - bit.ly/2U75Ikn
Gabriel Feltran – Irmãos: uma história do PCC.
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IBDPE: www.facebook.com/ibdpe/
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*Guilherme Lucchesi é advogado e professor de direito processual penal da UFPR. Doutor em direito pela UFPR, mestre em direito pela Cornell University. É advogado habilitado nos EUA.
**Marion Bach é advogada e professora de direito penal da UNICURITIBA e FAE. Mestra em direito penal pela UFPR e doutoranda em direito penal pela PUCRS.
***Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Estado do Paraná. Mestre e doutor em direito penal, é professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.
No retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro.
Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta a dois grandes problemas que estiveram no centro do debate eleitoral de 2018, a corrupção e a violência urbana.
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**Marion Bach é advogada e professora de direito penal da UNICURITIBA e FAE. Mestra em direito penal pela UFPR e doutoranda em direito penal pela PUCRS.
***Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Estado do Paraná. Mestre e doutor em direito penal, é professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.
Feb 24, 201901:57:42
SMJ #78 - AI - 5
SMJ #78 – AI - 5
No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar.
O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro.
Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Coleção sobre a ditadura do Elio Gaspari
Ditadura e Democracia no Brasil – Daniel Aarão Reis
História do Regime Militar brasileiro – Marcos Napolitano
1968 o ano que não terminou – Zuenir Ventura
1964, a conquista do Estado – René Dreifuss
Filmes e documentários:
O ano que meus pais saíram de férias (2006)
Verdade 12528 (2013)
O dia que durou 21 anos (2012)
Sites:
Atlas histórico da FGV: atlas.fgv.br/
Site da Folha sobre o AI-5: bit.ly/2C4ntdR
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*Heloísa Câmara é professora de direito constitucional e direitos humanos da UFPR e do UNICURITIBA. Mestra e doutora em Direito, pesquisa especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal durante o Regime Militar brasileiro.
**Vera Karam de Chueiri é professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Filosofia pela New School for Social Research de Nova Iorque. Atuou como amicus curiae no STF no caso da revisão da Lei de Anistia.
No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar.
O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro.
Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Coleção sobre a ditadura do Elio Gaspari
Ditadura e Democracia no Brasil – Daniel Aarão Reis
História do Regime Militar brasileiro – Marcos Napolitano
1968 o ano que não terminou – Zuenir Ventura
1964, a conquista do Estado – René Dreifuss
Filmes e documentários:
O ano que meus pais saíram de férias (2006)
Verdade 12528 (2013)
O dia que durou 21 anos (2012)
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Atlas histórico da FGV: atlas.fgv.br/
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*Heloísa Câmara é professora de direito constitucional e direitos humanos da UFPR e do UNICURITIBA. Mestra e doutora em Direito, pesquisa especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal durante o Regime Militar brasileiro.
**Vera Karam de Chueiri é professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Filosofia pela New School for Social Research de Nova Iorque. Atuou como amicus curiae no STF no caso da revisão da Lei de Anistia.
Dec 11, 201801:13:56
SMJ #77 - Lei Antiterrorismo
SMJ #77 – Lei Antiterrorismo
Aprovada em 2016, a Lei 13.260 ficou conhecida como “Lei Antiterrorismo”. Seu grande objetivo é punir com maior rigor e eficiência os crimes de terrorismo. Mas, afinal, o que é terrorismo, e o que diferencia um crime comum do crime específico de terrorismo? Que motivações específicas devem estar contidas na conduta de um sujeito para que ele cometa um ato de terrorismo? Ainda, quais são as relações dessa lei com o contexto de Guerra ao Terror? E como combater o financiamento ao terrorismo?
Ainda, novos projetos de lei buscam aumentar sua incidência, mas acabam caindo em erros técnicos. E qual é a relação dessa lei com questões de criminalização de movimentos sociais? Seriam esses novos projetos capazes de criminalizar grupos de atuação política?
Para entender essas questões o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o veteraníssimo Felipe “Baiano” Motta* e o estreante Guilherme Andrade**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
O Estado e seus inimigos – Arno Dal Ri Jr
Direito Penal do Inimigo – Gunter Jakobs e Manuel Cancio Meliá
Lei Antiterror anotada - Paulo Cesar Busato (coord.)
Terrorismo - Luiz Fernando Kazmierczak
Site:
FATF/GAFI - www.fatf-gafi.org/
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Chegou a Pós-Graduação EAD da Abdconst!
Tenha aulas com os maiores nomes do direito ocidental por R$ 330!
Direito Constitucional – CUPOM: FLPA0196
Direito Penal e Processual Penal – CUPOM: FRJU0075
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*Felipe Motta é advogado e professor de Criminologia e Direito Penal da UNINTER. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR.
**Guilherme Andrade é advogado criminal e professor de Direito Penal no UNICURITIBA. Mestre pelo UNICURITIBA e doutor em Direito pela PUC/PR.
Aprovada em 2016, a Lei 13.260 ficou conhecida como “Lei Antiterrorismo”. Seu grande objetivo é punir com maior rigor e eficiência os crimes de terrorismo. Mas, afinal, o que é terrorismo, e o que diferencia um crime comum do crime específico de terrorismo? Que motivações específicas devem estar contidas na conduta de um sujeito para que ele cometa um ato de terrorismo? Ainda, quais são as relações dessa lei com o contexto de Guerra ao Terror? E como combater o financiamento ao terrorismo?
Ainda, novos projetos de lei buscam aumentar sua incidência, mas acabam caindo em erros técnicos. E qual é a relação dessa lei com questões de criminalização de movimentos sociais? Seriam esses novos projetos capazes de criminalizar grupos de atuação política?
Para entender essas questões o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o veteraníssimo Felipe “Baiano” Motta* e o estreante Guilherme Andrade**.
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*Felipe Motta é advogado e professor de Criminologia e Direito Penal da UNINTER. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR.
**Guilherme Andrade é advogado criminal e professor de Direito Penal no UNICURITIBA. Mestre pelo UNICURITIBA e doutor em Direito pela PUC/PR.
Nov 29, 201802:01:01
SMJ #76 - Direito das Startups
SMJ #76 – Direito das Startups
O Direito é uma área de conhecimento que tem um objetivo muito explícito: garantir a previsibilidade e a segurança nas relações sociais. Essa sua característica própria acaba por constituir o saber jurídico como uma área tradicionalmente avessa ou – no mínimo – desconfiada de mudanças bruscas promovidas por tecnologias ou inovações econômicas.
De outro lado, o conceito tradicional de Startup é de uma empresa que possui um modelo de negócio em que a imprevisibilidade é uma marca constante. Assim, o choque entre os modelos societários tradicionais e as inovações promovidas por Startups geram debates e questionamentos profundos em tribunais e câmaras de arbitragem.
Para compreender melhor os desafios da inovação, criatividade e o papel do direito para contribuir – ou atrapalhar – esses processos, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada duas advogadas especialistas em Direito das Startups: Luciana Pedroso Xavier* e Marília Pedroso Xavier**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Startup Enxuta – Eric Ries
Manual do Empreendor – Steve Blank e Bob Dorf
Incasáveis e Audaz – Maurício Benvenutti
O direito das Startups (vol 1 e 2) – Lucas Júdice e Erik Nybo
O direito das Startups – Bruno Feigelson et al.
Nada Easy – Tallis Gomes
Why startups are leaving Sillicon Valley - econ.st/2opBWJI
Podcast:
Braincast 226 – Copa do Mundo de Buzzwords - bit.ly/2HNZCyo
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Comece 2019 com o conhecimento certo para inovar e se inspirar fazendo a Pós-Graduação em Direito Empresarial do ABDCONST!
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*Luciana Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups.
**Marília Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups.
O Direito é uma área de conhecimento que tem um objetivo muito explícito: garantir a previsibilidade e a segurança nas relações sociais. Essa sua característica própria acaba por constituir o saber jurídico como uma área tradicionalmente avessa ou – no mínimo – desconfiada de mudanças bruscas promovidas por tecnologias ou inovações econômicas.
De outro lado, o conceito tradicional de Startup é de uma empresa que possui um modelo de negócio em que a imprevisibilidade é uma marca constante. Assim, o choque entre os modelos societários tradicionais e as inovações promovidas por Startups geram debates e questionamentos profundos em tribunais e câmaras de arbitragem.
Para compreender melhor os desafios da inovação, criatividade e o papel do direito para contribuir – ou atrapalhar – esses processos, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada duas advogadas especialistas em Direito das Startups: Luciana Pedroso Xavier* e Marília Pedroso Xavier**.
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**Marília Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups.
Nov 14, 201801:25:50
SMJ #75 - Presidencialismo de Coalizão
SMJ #75 – Presidencialismo de Coalizão
Cunhado em 1988 por Sérgio Abranches, o termo “Presidencialismo de Coalizão” busca explicar a forma e dinâmica do presidencialismo brasileiro a partir das relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo. Tendo a Constituição Federal de 1988 como filtro das ações e competências dos poderes, o jogo político nacional exige, em virtude da pulverização de partidos e forças políticas, grandes alianças que garantam governabilidade e permitam que a Presidência da República conduza as agendas do país.
Passados 30 anos da promulgação da Constituição e da confecção do termo, muito se discutiu e refletiu sobre o “modus operandi” da política brasileira e se a ideia de coalizão ainda seria atual. Além disso, o Poder Judiciário entrou com força na esfera política dos últimos anos, exigindo coalizões cada vez mais complexas e dificilmente harmonizáveis.
Para entender a lógica do presidencialismo brasileiro bem como o papel da Constituição e do Poder Judiciário nesse jogo, o Salvo Melhor Juízo chamou dois estreantes para sua bancada: Paulo Ricardo Schier* e Violeta Caldeira**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros e artigos:
A invenção republicana – Renato Lessa
Presidencialismo de Coalizão – Sérgio Abranches
Artigo inaugural do Presidencialismo de Coalizão - bit.ly/2wNHr9l
Presidencialismo de Coalizão – Paulo Ricardo Schier
A construção política do Brasil – Luiz Carlos Bresser Pereira
Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão - bit.ly/2OhZLO9
Instituições políticas e governabilidade - bit.ly/2qfwREG
Como a democracia chega ao fim – David Runciman
Filmes:
O que é isso companheiro? (1997)
Verdade 12528 (2013)
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*Paulo Ricardo Schier é advogado e professor de Direito Constitucional na UNIBRASIL e ABDCONST. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor do livro “Presidencialismo de Coalizão: contexto, formação e elementos na democracia brasileira” (2017).
**Violeta Caldeira é socióloga e cientista política. Professora no UNICURITIBA e na Universidade Positivo, é mestra em Ciências Sociais pela PUC/SP e doutora em Sociologia pela UFPR. Pesquisa representação política e judicialização.
Cunhado em 1988 por Sérgio Abranches, o termo “Presidencialismo de Coalizão” busca explicar a forma e dinâmica do presidencialismo brasileiro a partir das relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo. Tendo a Constituição Federal de 1988 como filtro das ações e competências dos poderes, o jogo político nacional exige, em virtude da pulverização de partidos e forças políticas, grandes alianças que garantam governabilidade e permitam que a Presidência da República conduza as agendas do país.
Passados 30 anos da promulgação da Constituição e da confecção do termo, muito se discutiu e refletiu sobre o “modus operandi” da política brasileira e se a ideia de coalizão ainda seria atual. Além disso, o Poder Judiciário entrou com força na esfera política dos últimos anos, exigindo coalizões cada vez mais complexas e dificilmente harmonizáveis.
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Livros e artigos:
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Presidencialismo de Coalizão – Sérgio Abranches
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A construção política do Brasil – Luiz Carlos Bresser Pereira
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Como a democracia chega ao fim – David Runciman
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*Paulo Ricardo Schier é advogado e professor de Direito Constitucional na UNIBRASIL e ABDCONST. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor do livro “Presidencialismo de Coalizão: contexto, formação e elementos na democracia brasileira” (2017).
**Violeta Caldeira é socióloga e cientista política. Professora no UNICURITIBA e na Universidade Positivo, é mestra em Ciências Sociais pela PUC/SP e doutora em Sociologia pela UFPR. Pesquisa representação política e judicialização.
Oct 30, 201802:06:40
SMJ #74 - Shakespeare e Direito
SMJ #74 – Shakespeare e Direito
O poeta e dramaturgo William Shakespeare é, nas palavras de T. S. Eliot, um dos fundadores do ocidente. Sendo um dos principais modernizadores da língua inglesa, Shakespeare tem uma história que foge às análises mais convencionais da história intelectual. Não sendo parte da nobreza, mas filho de um cidadão livre luveiro, e não tendo frequentado as Universidades, conseguiu traçar um caminho muito criativo e influente no teatro e na literatura.
Muitas das peças shakespearianas possuem em questões jurídicas momentos cruciais da trama, como é o caso de Medida por medida, O mercador de Veneza e Rei Lear. Sendo um arguto observador do seu tempo, Shakespeare permite, através de suas peças, que o leitor contemporâneo tenha uma abertura para o funcionamento do direito da Common Law no século XVI e XVII, demonstrando assim tanto as diferenças e proximidades em questões jurídicas do nosso tempo, quanto e sobretudo, revelando perguntas profundas e permanentes sobre a natureza humana.
Para entender o funcionamento do direito através da vida e obra de William Shakespeare, o SMJ dessa semana trouxe para sua bancada o veterno Fernando Nagib* e a estreante Lívia Sudare**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Mil Vezes Mais Justo – Kenji Yoshino
O Homem Político em Shakespeare – Bárbara Eliodora
Medida por Medida – José Roberto de Castro Neves
Forensic Shakespeare – Quentin Skinner
Filmes e séries:
O Mercador de Veneza (2004)
Anônimo (2011)
Will (2017)
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*Fernando Nagib é professor de Direito Romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa especialmente a História do Direito Público.
**Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários.
O poeta e dramaturgo William Shakespeare é, nas palavras de T. S. Eliot, um dos fundadores do ocidente. Sendo um dos principais modernizadores da língua inglesa, Shakespeare tem uma história que foge às análises mais convencionais da história intelectual. Não sendo parte da nobreza, mas filho de um cidadão livre luveiro, e não tendo frequentado as Universidades, conseguiu traçar um caminho muito criativo e influente no teatro e na literatura.
Muitas das peças shakespearianas possuem em questões jurídicas momentos cruciais da trama, como é o caso de Medida por medida, O mercador de Veneza e Rei Lear. Sendo um arguto observador do seu tempo, Shakespeare permite, através de suas peças, que o leitor contemporâneo tenha uma abertura para o funcionamento do direito da Common Law no século XVI e XVII, demonstrando assim tanto as diferenças e proximidades em questões jurídicas do nosso tempo, quanto e sobretudo, revelando perguntas profundas e permanentes sobre a natureza humana.
Para entender o funcionamento do direito através da vida e obra de William Shakespeare, o SMJ dessa semana trouxe para sua bancada o veterno Fernando Nagib* e a estreante Lívia Sudare**.
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Mil Vezes Mais Justo – Kenji Yoshino
O Homem Político em Shakespeare – Bárbara Eliodora
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Oct 16, 201802:12:30
SMJ #73 - Privacidade e Dados Pessoais
SMJ #73 – Privacidade e Dados Pessoais
Foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018 no Brasil a lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Com um longo período de vacatio legis, essa nova legislação altera de maneira profunda a regulação de dados pessoais no âmbito online e off-line no Brasil.
Adotando premissas da legislação europeia sobre o tema, agora as empresas que atuarem no Brasil terão uma longa lista de restrições e cuidados a se tomar quando obterem dados de seus clientes. Trata-se de um esforço de proteção do direito de privacidade em um mundo que demonstra cada vez mais que a crise final desse direito parece estar se avizinhando.
Para entender as alterações dessa legislação, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com dois veteranos especialistas no tema: João Paulo Capelotti* e Roberto Pompeo**
Ouça já!
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Indicado no programa:
Textos e Livros:
Sociedade de Controle – Gilles Deleuze
Guido Noto La Diega – Contra a Desumanização da Tomada de Decisão
Da privacidade a proteção de dados pessoais – Danilo Doneda
A vida na sociedade da vigilância – Stefano Rodotà
Séries:
Black Mirror (episódios SE2EP1; SE3EP1; SE3EP3; SE4EP1)
Documentário:
CitizenFour
Site:
Internetlab - www.internetlab.org.br/pt/
Podcast:
Caixa Preta ep. 1.
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*João Paulo Capelotti é advogado civilista. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UFPR, atua em temas relacionados a liberdade de expressão, humor e direitos de personalidade. Membro da Internationl Humour Studies Society
**Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho é advogado atuante desde 1994. Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. É Professor de Direito Civil no UNICURITIBA. Membro do GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR.
Foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018 no Brasil a lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Com um longo período de vacatio legis, essa nova legislação altera de maneira profunda a regulação de dados pessoais no âmbito online e off-line no Brasil.
Adotando premissas da legislação europeia sobre o tema, agora as empresas que atuarem no Brasil terão uma longa lista de restrições e cuidados a se tomar quando obterem dados de seus clientes. Trata-se de um esforço de proteção do direito de privacidade em um mundo que demonstra cada vez mais que a crise final desse direito parece estar se avizinhando.
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Da privacidade a proteção de dados pessoais – Danilo Doneda
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**Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho é advogado atuante desde 1994. Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. É Professor de Direito Civil no UNICURITIBA. Membro do GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR.
Sep 26, 201801:26:43
SMJ #72 - Nietzsche e Direito
SMJ #72 – Nietzsche e Direito
O filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) é considerado um dos pensadores que melhor conseguiu sumariar os problemas mais impactantes do nosso tempo. Atuando nas artes, moral, epistemologia e política, Nietzsche também deixou um legado instrumental para se pensar algumas questões sobre o direito, sobretudo através de sua crítica ao poder ou a moralidade.
Temas como as revoluções genéticas e tecnológicas, os direitos humanos e a natureza humana e o transhumanismo são exemplos de implicações nietzscheanas na filosofia que geram impactos profundos no pensamento jurídico.
Para entender esse importante pensador e construir seus enlaces com personagens e teóricos do direito, o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena teve a honra de receber Angela Machado Fonseca* e Oswaldo Giacoia Junior**.
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*Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.
**Oswaldo Giacoia Junior é professor titular de filosofia da UNICAMP. Graduado em Direito e em Filosofia, realizou mestrado e doutorado em Filosofia. Atua especialmente em Filosofia Contemporânea e História da Filosofia, tornando-se um dos mais importantes especialistas em Nietzsche do país.
O filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) é considerado um dos pensadores que melhor conseguiu sumariar os problemas mais impactantes do nosso tempo. Atuando nas artes, moral, epistemologia e política, Nietzsche também deixou um legado instrumental para se pensar algumas questões sobre o direito, sobretudo através de sua crítica ao poder ou a moralidade.
Temas como as revoluções genéticas e tecnológicas, os direitos humanos e a natureza humana e o transhumanismo são exemplos de implicações nietzscheanas na filosofia que geram impactos profundos no pensamento jurídico.
Para entender esse importante pensador e construir seus enlaces com personagens e teóricos do direito, o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena teve a honra de receber Angela Machado Fonseca* e Oswaldo Giacoia Junior**.
Ouça já!
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*Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.
**Oswaldo Giacoia Junior é professor titular de filosofia da UNICAMP. Graduado em Direito e em Filosofia, realizou mestrado e doutorado em Filosofia. Atua especialmente em Filosofia Contemporânea e História da Filosofia, tornando-se um dos mais importantes especialistas em Nietzsche do país.
Sep 10, 201801:29:57
SMJ #71 - Cegueira Deliberada
SMJ #71 – Cegueira Deliberada
Para se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro, é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode ser tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos.
Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridades que estão investigando. Nesses casos limite, vêm se utilizando cada vez mais a ideia de “Cegueira Deliberada”. Mas, afinal, o que é isso e quais são as dificuldades de sua aplicação?
Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Guilherme Lucchesi* que acaba de lançar um livro sobre o tema.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Textos e Livros:
Punindo a culpa como dolo – Guilherme Lucchesi
As armadilhas da “teoria” da cegueira deliberada na jurisprudência nacional – Guilherme Lucchesi
Ira P Robbins - The Ostrich Instruction - bit.ly/2BRPirB
Reportagem do Estadão sobre o Furto ao Banco Central - bit.ly/2BNul0S
Vídeo:
Cena de Breaking Bad - youtu.be/ez6xH-su2xI
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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.
Para se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro, é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode ser tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos.
Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridades que estão investigando. Nesses casos limite, vêm se utilizando cada vez mais a ideia de “Cegueira Deliberada”. Mas, afinal, o que é isso e quais são as dificuldades de sua aplicação?
Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Guilherme Lucchesi* que acaba de lançar um livro sobre o tema.
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Aug 27, 201801:31:40
SMJ #70 - Direito Desportivo
SMJ #70 – Direito Desportivo
O esporte é um fenômeno social de imensa repercussão. E com todo grande impacto surge grandes temas jurídicos relativos a direitos de imagem, responsabilidade, direitos econômicos entre outras questões. A área que busca dar conta dessa amplitude de problemas que surgem das grandes competições de esporte é o direito desportivo.
Na esteira do clima de Copa do Mundo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada uma discussão sobre as diferenças entre as regras de um esporte e as regras que o direito afirma. Qual é o papel do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nessas questões? É ele um órgão judicial? Cabe recurso à justiça comum contra suas decisões?
Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Eduardo Castro** e o estreante e entrevistado Alessandro Kishino*.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Doping e Direito Penal – Claus Roxin, Alaor Leite, Luis Greco
Airton, o herói relevado – Ernesto Rodrigues
Estrela Solitária – Ruy Castro
Confesso que perdi – Juca Kfouri
Guga, um brasileiro – Guga Kuerten
Livros de Álvaro Melo Filho
Filmes e documentários:
Ícaro
Podcasts:
Quem somos nós? Com Juca Kfouri
Fronteiras Invisíveis do Futebol
Site:
IBDD - ibdd.com.br/
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*Alessandro Kishino é advogado atuante na área de direito desportivo há mais de 20 anos. Foi Auditor e é Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de várias modalidades.
**Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná. Professor de Direito no curso de Administração da UFPR e, nesse programa em especial, relembra sua carreira como atleta no Judô.
O esporte é um fenômeno social de imensa repercussão. E com todo grande impacto surge grandes temas jurídicos relativos a direitos de imagem, responsabilidade, direitos econômicos entre outras questões. A área que busca dar conta dessa amplitude de problemas que surgem das grandes competições de esporte é o direito desportivo.
Na esteira do clima de Copa do Mundo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada uma discussão sobre as diferenças entre as regras de um esporte e as regras que o direito afirma. Qual é o papel do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nessas questões? É ele um órgão judicial? Cabe recurso à justiça comum contra suas decisões?
Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Eduardo Castro** e o estreante e entrevistado Alessandro Kishino*.
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**Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná. Professor de Direito no curso de Administração da UFPR e, nesse programa em especial, relembra sua carreira como atleta no Judô.
Jul 02, 201801:35:20
SMJ #69 - Tanques e Togas
SMJ #69 – Tanques e Togas
Entender o papel do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura civil-militar que se instalou no Brasil a partir de 1964 é tarefa árdua, mas instigante. Por se tratar de um contexto em que o STF era muito mais recluso e discreto que hoje, é preciso entender o jogo de poder institucional que ele teve de realizar para sobreviver a um período em que o legislativo era fechado sem grandes rodeios.
Ao se olhar para uma documentação capaz de revelar novas questões, como diários e entrevistas, a pesquisa fica mais rica e abre espaço para pensar os bastidores e testemunhar o que ocorria nas antessalas da mais alta corte do país em um período de exceção.
Continuando a série de programas que discutem as relações entre autoritarismo e direito (como os programas #8 e #55), o Salvo Melhor Juízo traz para sua bancada a veterana Heloísa Câmara* e o estreante e entrevistado Felipe Recondo**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Tanques e Togas – Felipe Recondo
STF na ditadura militar brasileira – Heloísa Câmara - bit.ly/2MGKoii
O Padre e a Pátria – Maria Pia Dalledone - bit.ly/2JZekop
A função política do STF – Leonardo Paixão
O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade político-institucional – Osvaldo Trigueiro
Site:
JOTA - jota.info/
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*Heloísa Câmara é pesquisadora e professora de direito no UNICURITIBA e UFPR. Mestra e doutora em direito pela UFPR. Pesquisa as relações entre o Supremo e a ditadura militar.
**Felipe Recondo é jornalista e fundador do site Jota. Trabalhou na Folha de São Paulo e O Estado de S. Paulo e venceu o Prêmio Esso de Jornalismo em 2012. Recentemente publicou, pela Companhia das Letras, o livro “Tanques e Togas: O STF e a ditadura militar”.
Entender o papel do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura civil-militar que se instalou no Brasil a partir de 1964 é tarefa árdua, mas instigante. Por se tratar de um contexto em que o STF era muito mais recluso e discreto que hoje, é preciso entender o jogo de poder institucional que ele teve de realizar para sobreviver a um período em que o legislativo era fechado sem grandes rodeios.
Ao se olhar para uma documentação capaz de revelar novas questões, como diários e entrevistas, a pesquisa fica mais rica e abre espaço para pensar os bastidores e testemunhar o que ocorria nas antessalas da mais alta corte do país em um período de exceção.
Continuando a série de programas que discutem as relações entre autoritarismo e direito (como os programas #8 e #55), o Salvo Melhor Juízo traz para sua bancada a veterana Heloísa Câmara* e o estreante e entrevistado Felipe Recondo**.
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Tanques e Togas – Felipe Recondo
STF na ditadura militar brasileira – Heloísa Câmara - bit.ly/2MGKoii
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A função política do STF – Leonardo Paixão
O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade político-institucional – Osvaldo Trigueiro
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*Heloísa Câmara é pesquisadora e professora de direito no UNICURITIBA e UFPR. Mestra e doutora em direito pela UFPR. Pesquisa as relações entre o Supremo e a ditadura militar.
**Felipe Recondo é jornalista e fundador do site Jota. Trabalhou na Folha de São Paulo e O Estado de S. Paulo e venceu o Prêmio Esso de Jornalismo em 2012. Recentemente publicou, pela Companhia das Letras, o livro “Tanques e Togas: O STF e a ditadura militar”.
Jun 19, 201801:43:33
SMJ #68 - Direito da Infraestrutura
SMJ #68 – Direito da Infraestrutura
Estradas, energia, telecomunicações, saneamento básico e matéria prima são elementos essenciais para o funcionamento econômico de uma sociedade. Entretanto, esses bens são limitados, escassos e estratégicos. Regular seu uso, disposição e alocação exige uma reflexão jurídica importante que engloba o direito administrativo, o direito econômico e o direito privado. Essa área de atuação desses campos ficou conhecida, ao menos desde os anos 50, como Direito da Infraestrutura.
Conceitos como concessão, privatização, parcerias público-privadas e agências reguladoras são centrais para o desenvolvimento da fôrma econômica de um país, e suas limitações, usos e práticas são complexas e exigem multidisciplinariedade.
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois especialistas no mundo do direito do estado e o direito da infraestrutura: Bernardo Strobel Guimarães* e Rodrigo Kanayama**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais – Gilberto Bercovici
Royalties do Petróleo, minério e energia – Fernando Facury Scaff
Juros, moeda e ortodoxia – André Lara Resende
Filmes:
Na rota do dinheiro sujo
Billions
Site:
www.portalinfraestrutura.com.br/
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*Bernardo Strobel Guimarães é advogado e professor de direito administrativo e economia política na PUC-PR. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.
Estradas, energia, telecomunicações, saneamento básico e matéria prima são elementos essenciais para o funcionamento econômico de uma sociedade. Entretanto, esses bens são limitados, escassos e estratégicos. Regular seu uso, disposição e alocação exige uma reflexão jurídica importante que engloba o direito administrativo, o direito econômico e o direito privado. Essa área de atuação desses campos ficou conhecida, ao menos desde os anos 50, como Direito da Infraestrutura.
Conceitos como concessão, privatização, parcerias público-privadas e agências reguladoras são centrais para o desenvolvimento da fôrma econômica de um país, e suas limitações, usos e práticas são complexas e exigem multidisciplinariedade.
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois especialistas no mundo do direito do estado e o direito da infraestrutura: Bernardo Strobel Guimarães* e Rodrigo Kanayama**.
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**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.
Jun 04, 201801:45:52
SMJ #67 - Crime e Política
SMJ #67 – Crime e Política
A definição jurídica do crime de corrupção é muito mais complexa do que o sentido cotidiano que essa palavra ganha. Corrupção no direito penal é um tipo específico que exige certos elementos técnicos muito precisos. Se socialmente qualquer malversação do dinheiro público é tradicionalmente visto como corrupção, no mundo direito as coisas não são bem assim.
O esforço pela definição jurídica do crime de corrupção é fundamental para se evitar que se utilize o direito penal como forma de criminalizar a política e o próprio sistema democrático. Portanto, saber no detalhe as diferenças entre corrupção ativa e passiva, pública e privada, e suas diferenças para improbidade administrativa, caixa dois, financiamento irregular de campanha são fundamentais para a correta administração da justiça em um Estado Democrático de Direito.
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois veteranos para a bancada: Alaor Leite* e Guilherme Lucchesi**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Crime e Política – Alaor Leite e Adriano Teixeira (orgs.)
Crimes e Mercados – Vincenzo Ruggiero
Lying, cheating and stealing – Stuart Green
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*Alaor Leite é advogado e assistente na Universidade Humboldt, em Berlim/Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato.
**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.
A definição jurídica do crime de corrupção é muito mais complexa do que o sentido cotidiano que essa palavra ganha. Corrupção no direito penal é um tipo específico que exige certos elementos técnicos muito precisos. Se socialmente qualquer malversação do dinheiro público é tradicionalmente visto como corrupção, no mundo direito as coisas não são bem assim.
O esforço pela definição jurídica do crime de corrupção é fundamental para se evitar que se utilize o direito penal como forma de criminalizar a política e o próprio sistema democrático. Portanto, saber no detalhe as diferenças entre corrupção ativa e passiva, pública e privada, e suas diferenças para improbidade administrativa, caixa dois, financiamento irregular de campanha são fundamentais para a correta administração da justiça em um Estado Democrático de Direito.
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Livros:
Crime e Política – Alaor Leite e Adriano Teixeira (orgs.)
Crimes e Mercados – Vincenzo Ruggiero
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**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.
May 20, 201801:32:55
SMJ #66 - ONU
SMJ #66 – ONU
A Organização das Nações Unidas é a entidade mais importante do mundo no campo dos concertos internacionais. Com vários órgãos internos, competências e atuações a ONU sucedeu a antiga Liga das Nações, que sofreu desde sua criação com um problema de ineficácia e descrédito. Logo após a segunda guerra mundial, fruto de um contexto bipolar e com objetivos de evitar conflitos internacionais, a ONU é criada tendo o Brasil o costumeiro papel de sempre abrir as Assembleias Gerais, papel esse assumido desde seu primeiro presidente, o brasileiro Oswaldo Aranha.
Hoje, temas de geopolítica e segurança internacional passam por espaços decisórios da ONU como o Conselho de Segurança que sofre, desde 2003 e a invasão do Iraque, com uma forte crise de representatividade e enforcement de suas decisões.
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada três especialistas em política internacional e direito internacional: Filipe Nobre Figueiredo* e Gustavo Godes Blum** e Priscila Caneparo***.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
História da Paz – Demétrio Magnoli
História da Guerra – Demétrio Magnoli
Coleção em poucas palavras da FUNAG
A invenção dos direitos humanos – Lynn Hunt
A difícil democracia – Boaventura de Sousa Santos
Teoria Geral do Direito e do Estado – Hans Kelsen
Crítica e Crise – Reinhart Koselleck
Ordem Mundial – Henry Kissinger
Crítica da Razão Negra – Achille Mbembe
O Problema Mundial – Alberto Torres
A caminho da paz – Alberto Torres
Derecho Global – Bartolomé Clavero
Filmes:
Terra de Ninguém (2001)
Podcast:
Xadrez Verbal
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*Filipe Nobre Figueiredo é historiador, colunista, youtuber, podcaster e professor. Criou e apresenta o podcast de política internacional Xadrez Verbal e apresenta o programa Nerdologia de divulgação científica no campo da História no YouTube.
**Gustavo Godes Blum é professor universitário de Relações Internacionais. Mestre em Geografia pela UFPR, estuda especialmente geopolítica, segurança internacional e redes de poder.
***Priscila Caneparo é professora universitária de Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Ecopolítica Internacional. É mestra e doutora em Direito Internacional pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.
A Organização das Nações Unidas é a entidade mais importante do mundo no campo dos concertos internacionais. Com vários órgãos internos, competências e atuações a ONU sucedeu a antiga Liga das Nações, que sofreu desde sua criação com um problema de ineficácia e descrédito. Logo após a segunda guerra mundial, fruto de um contexto bipolar e com objetivos de evitar conflitos internacionais, a ONU é criada tendo o Brasil o costumeiro papel de sempre abrir as Assembleias Gerais, papel esse assumido desde seu primeiro presidente, o brasileiro Oswaldo Aranha.
Hoje, temas de geopolítica e segurança internacional passam por espaços decisórios da ONU como o Conselho de Segurança que sofre, desde 2003 e a invasão do Iraque, com uma forte crise de representatividade e enforcement de suas decisões.
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada três especialistas em política internacional e direito internacional: Filipe Nobre Figueiredo* e Gustavo Godes Blum** e Priscila Caneparo***.
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Crítica e Crise – Reinhart Koselleck
Ordem Mundial – Henry Kissinger
Crítica da Razão Negra – Achille Mbembe
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**Gustavo Godes Blum é professor universitário de Relações Internacionais. Mestre em Geografia pela UFPR, estuda especialmente geopolítica, segurança internacional e redes de poder.
***Priscila Caneparo é professora universitária de Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Ecopolítica Internacional. É mestra e doutora em Direito Internacional pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.
Apr 30, 201801:45:10
SMJ #65 - Investigação Criminal 4.0
SMJ #65 – Investigação Criminal 4.0
Por mais que o uso de expressões como “2.0” ou “4.0” atuem mais como um chavão de marketing do que a explicação de um fenômeno concreto, é possível se dizer, ainda assim, que as técnicas de investigação criminal estão passando por uma modificação profunda nos últimos anos.
Rastros digitais, uso de drones, sensores de calor, rastreamento por celular, todos esses temas vieram para inovar a investigação criminal e, conjuntamente, trazer uma série de novos problemas jurídicos. Como debater ilicitude probatória e encontrar os limites do poder de investigação do Estado em um mundo em que tantas técnicas inovadoras apareceram?
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada dois especialistas e profissionais dessa área: André Glitz* e Luiz Rodrigo Grochocki**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
The Rise of Big Data Policing – Andrew Ferguson
Cypherpunks – Julian Assange
Filmes:
Minority Report
CItizenfour
Podcast:
Criminal Injustice
Harvard Kennedy School
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*André Glitz é promotor de justiça no Estado do Paraná. Chefiou o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e realizou um LLM na Universidade de Columbia, nos EUA, estudando a relação entre tecnologia e direito.
**Luiz Rodrigo Grochocki é Perito Criminal da Polícia Científica do Estado do Paraná. Chefiou a Seçao de Computação do Instituto de Criminalística. Atua especialmente na investigação de crimes cibernéticos.
Por mais que o uso de expressões como “2.0” ou “4.0” atuem mais como um chavão de marketing do que a explicação de um fenômeno concreto, é possível se dizer, ainda assim, que as técnicas de investigação criminal estão passando por uma modificação profunda nos últimos anos.
Rastros digitais, uso de drones, sensores de calor, rastreamento por celular, todos esses temas vieram para inovar a investigação criminal e, conjuntamente, trazer uma série de novos problemas jurídicos. Como debater ilicitude probatória e encontrar os limites do poder de investigação do Estado em um mundo em que tantas técnicas inovadoras apareceram?
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada dois especialistas e profissionais dessa área: André Glitz* e Luiz Rodrigo Grochocki**.
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Livros:
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*André Glitz é promotor de justiça no Estado do Paraná. Chefiou o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e realizou um LLM na Universidade de Columbia, nos EUA, estudando a relação entre tecnologia e direito.
**Luiz Rodrigo Grochocki é Perito Criminal da Polícia Científica do Estado do Paraná. Chefiou a Seçao de Computação do Instituto de Criminalística. Atua especialmente na investigação de crimes cibernéticos.
Apr 16, 201801:58:48
SMJ #64 - História da Riqueza no Brasil
SMJ #64 – História da Riqueza no Brasil
As tradicionais análises de história econômica do Brasil, à esquerda e à direita, sempre destacaram com grande ênfase a história colonial como um processo de acumulação de capital na Europa enquanto a América apenas sobreviveria (naquilo que se denomina de economia de subsistência), possuindo um papel coadjuvante na formação da história do capitalismo mundial.
As recentes pesquisas desenvolvidas e apresentadas nesse programa partem de premissas teóricas e metodológicas inovadoras e capazes de revelar um processo diverso. Partindo de uma valorização da cultura tupi e das instituições portuguesas descobriu-se, também a partir de técnicas de econometria, que a economia interna da colônia superava a produção da própria metrópole, exigindo, portanto, uma profunda revisão das concepções até então levadas à cabo nos estudos brasileiros.
Para compreender essa história, entender o papel das instituições políticas e jurídicas e mesmo de alguns famosos atores da História do Direito na formação da economia brasileira, o Salvo Melhor Juízo teve a honra de entrevistar por quase duas horas o renomado escritor brasileiro Jorge Caldeira*.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros, entre outros, destaca-se:
Mauá, empresário do Império (1995)
A Nação Mercantilista (1999)
O Banqueiro do Sertão (2006)
História do Brasil com empreendedores (2009)
Júlio Mesquita e seu tempo (2015)
História da Riqueza no Brasil (2017)
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*Jorge Caldeira é escritor e pesquisador. Mestre em Sociologia e Doutor em Ciência Política pela USP é autor de importantes livros e pesquisas na área de história econômica, política e da cultura popular no Brasil. Entre outros, escreveu o best-seller “Mauá, empresário do Império”e publicou, recentemente, o livro tema dessa entrevista, “História da Riqueza no Brasil” pela editora Estação Brasil.
As tradicionais análises de história econômica do Brasil, à esquerda e à direita, sempre destacaram com grande ênfase a história colonial como um processo de acumulação de capital na Europa enquanto a América apenas sobreviveria (naquilo que se denomina de economia de subsistência), possuindo um papel coadjuvante na formação da história do capitalismo mundial.
As recentes pesquisas desenvolvidas e apresentadas nesse programa partem de premissas teóricas e metodológicas inovadoras e capazes de revelar um processo diverso. Partindo de uma valorização da cultura tupi e das instituições portuguesas descobriu-se, também a partir de técnicas de econometria, que a economia interna da colônia superava a produção da própria metrópole, exigindo, portanto, uma profunda revisão das concepções até então levadas à cabo nos estudos brasileiros.
Para compreender essa história, entender o papel das instituições políticas e jurídicas e mesmo de alguns famosos atores da História do Direito na formação da economia brasileira, o Salvo Melhor Juízo teve a honra de entrevistar por quase duas horas o renomado escritor brasileiro Jorge Caldeira*.
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Mauá, empresário do Império (1995)
A Nação Mercantilista (1999)
O Banqueiro do Sertão (2006)
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*Jorge Caldeira é escritor e pesquisador. Mestre em Sociologia e Doutor em Ciência Política pela USP é autor de importantes livros e pesquisas na área de história econômica, política e da cultura popular no Brasil. Entre outros, escreveu o best-seller “Mauá, empresário do Império”e publicou, recentemente, o livro tema dessa entrevista, “História da Riqueza no Brasil” pela editora Estação Brasil.
Apr 02, 201801:40:19
SMJ #63 - Direito e Liberalismo
SMJ #63 – Direito e Liberalismo
O pensamento liberal é a matriz política mais importante do mundo moderno. Afirma-se isso porque todas as concepções políticas desenvolvidas após o liberalismo ou buscam afirmá-lo e aprofundá-lo, ou negá-lo e descomprová-lo. Justamente por ter se tornado a pedra de toque do funcionamento do pensamento político e jurídico no ocidente é que o liberalismo é, por excelência, uma doutrina plural, complexa e cheia de matizes internas.
Liberalismo conservador, liberalismo moderado, liberalismo progressista, liberalismo social, são várias as matrizes liberais e cada uma delas contribui para a formação do saber jurídico no ocidente. Desde questões fundamentais como Constituição, Código Civil, divisão de poderes até situações contraditórias às suas próprias bases teóricas, como a escravidão e o colonialismo, foram afirmados em tons e cores liberais no século XIX e em partes do século XX.
Para compreender para além dos clichês e de uma maneira didática mas profunda, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada dois especialistas em história do liberalismo e nas relações entre liberalismo e direito, o veterano Fernando Nagib* e o estreante Ricardo Alexandre da Silva**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Direito, legislação e liberdade – Friedrich Hayek
Fundamentos da liberdade – Friedrich Hayek
Liberalismo segundo a tradição clássica – Ludwig von Mises
Capitalismo e Liberdade – Milton Friedman
O antigo regime e a revolução – Alexis de Tocqueville
Considerações sobre o Antigo Regime – Edmund Burke
Dois tratados sobre o governo Civil – John Locke
O liberalismo, antigo e moderno – José Guilherme Merquior
Dívida: os primeiros cinco mil anos – David Graeber
Liberalismo e pensamento conservador – Fernando Nagib - bit.ly/2FKECwh
Léxico da História dos conceitos políticos no Brasil – João Feres Jr (org.)
Naturalismo Jurídico no Pensamento brasileiro – José Reinaldo de Lima Lopes
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*Fernando Nagib é professor de direito romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
**Ricardo Alexandre da Silva é advogado e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná. Especializado em Processo Civil, também pesquisa as relações entre o pensamento liberal e o pensamento jurídico moderno.
O pensamento liberal é a matriz política mais importante do mundo moderno. Afirma-se isso porque todas as concepções políticas desenvolvidas após o liberalismo ou buscam afirmá-lo e aprofundá-lo, ou negá-lo e descomprová-lo. Justamente por ter se tornado a pedra de toque do funcionamento do pensamento político e jurídico no ocidente é que o liberalismo é, por excelência, uma doutrina plural, complexa e cheia de matizes internas.
Liberalismo conservador, liberalismo moderado, liberalismo progressista, liberalismo social, são várias as matrizes liberais e cada uma delas contribui para a formação do saber jurídico no ocidente. Desde questões fundamentais como Constituição, Código Civil, divisão de poderes até situações contraditórias às suas próprias bases teóricas, como a escravidão e o colonialismo, foram afirmados em tons e cores liberais no século XIX e em partes do século XX.
Para compreender para além dos clichês e de uma maneira didática mas profunda, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada dois especialistas em história do liberalismo e nas relações entre liberalismo e direito, o veterano Fernando Nagib* e o estreante Ricardo Alexandre da Silva**.
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Direito, legislação e liberdade – Friedrich Hayek
Fundamentos da liberdade – Friedrich Hayek
Liberalismo segundo a tradição clássica – Ludwig von Mises
Capitalismo e Liberdade – Milton Friedman
O antigo regime e a revolução – Alexis de Tocqueville
Considerações sobre o Antigo Regime – Edmund Burke
Dois tratados sobre o governo Civil – John Locke
O liberalismo, antigo e moderno – José Guilherme Merquior
Dívida: os primeiros cinco mil anos – David Graeber
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*Fernando Nagib é professor de direito romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
**Ricardo Alexandre da Silva é advogado e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná. Especializado em Processo Civil, também pesquisa as relações entre o pensamento liberal e o pensamento jurídico moderno.
Mar 19, 201802:17:33
SMJ #62 - Reforma Trabalhista
SMJ #62 – Reforma Trabalhista
Independentemente de sua posição pessoal sobre a necessidade ou não de se realizar uma reforma na legislação trabalhista brasileira, o fato é que a Lei 13.467 (a reforma trabalhista) é recheada de antinomias, contradições e problemas técnicos.
Inicialmente, a Reforma tinha o objetivo de aumentar a segurança jurídica, garantir previsibilidade nas decisões e aquecer a economia produtiva nacional, entretanto, essa série de problemas lógicos previstos na lei estão ocasionando mais insegurança e instabilidade judicial a ponto de já terem sido editadas Medidas Provisórias com o intuito de resolver alguns desses problemas e – até o momento – sem sucesso.
Para compreender as consequências da Reforma Trabalhista de um ponto de vista jurídico e técnico, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada dois especialistas em direito do trabalho: Nasser Ahmad Allan* e Valdete Souto Severo**
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Comentários da Lei 13.467 – Instituto Declatra
Resistência: aporte para enfrentamento da Reforma Trabalhista
Documentário:
Terceirizado: um trabalhador brasileiro
Artigos:
Quanto a CLT preserva do seu texto original - Nexo - bit.ly/2pxD0uy
Artigo Intercept: bit.ly/2pizEeO
Artigo da Valdete: bit.ly/2oP41d0
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*Nasser Ahmad Allan é advogado trabalhista e professor de direito do trabalho e sindical. Mestre e doutor em direito do trabalho pela Universidade Federal do Paraná. É pós-doutor em direito do trabalho pela UFRJ.
**Valdete Souto Severo é juíza do trabalho no TRT da 4. Região e professora de direito do trabalho da Escola dos Magistrados Trabalhistas. É mestra (PUCRS) e doutora (USP) em direito do trabalho. Faz parte da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho (RENAPEDTS).
Independentemente de sua posição pessoal sobre a necessidade ou não de se realizar uma reforma na legislação trabalhista brasileira, o fato é que a Lei 13.467 (a reforma trabalhista) é recheada de antinomias, contradições e problemas técnicos.
Inicialmente, a Reforma tinha o objetivo de aumentar a segurança jurídica, garantir previsibilidade nas decisões e aquecer a economia produtiva nacional, entretanto, essa série de problemas lógicos previstos na lei estão ocasionando mais insegurança e instabilidade judicial a ponto de já terem sido editadas Medidas Provisórias com o intuito de resolver alguns desses problemas e – até o momento – sem sucesso.
Para compreender as consequências da Reforma Trabalhista de um ponto de vista jurídico e técnico, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada dois especialistas em direito do trabalho: Nasser Ahmad Allan* e Valdete Souto Severo**
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Comentários da Lei 13.467 – Instituto Declatra
Resistência: aporte para enfrentamento da Reforma Trabalhista
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*Nasser Ahmad Allan é advogado trabalhista e professor de direito do trabalho e sindical. Mestre e doutor em direito do trabalho pela Universidade Federal do Paraná. É pós-doutor em direito do trabalho pela UFRJ.
**Valdete Souto Severo é juíza do trabalho no TRT da 4. Região e professora de direito do trabalho da Escola dos Magistrados Trabalhistas. É mestra (PUCRS) e doutora (USP) em direito do trabalho. Faz parte da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho (RENAPEDTS).
Mar 05, 201801:21:57
SMJ #61 - Inteligência Artificial no Direito
SMJ #61 – Inteligência Artificial no Direito
Já não resta dúvida de que o tema da inteligência artificial ocasiona hoje e ocasionará nas próximas décadas uma série de questionamentos éticos e jurídicos. Serão os seres inteligentes do futuro sujeitos de direito? Com o avançar de suas capacidades cognitivas, serão eles melhores juízes que os humanos? Com a substituição de empregos e funções sociais, caberá responsabilizá-los civilmente e criminalmente em caso de falhas? Se sim, que sanção é possível ou cabível?
Desde a Escola da Exegese, no início do século XIX, sonha-se com a possibilidade de se criar um direito livre de tudo que seja irracional, sentimental, impulsivo e intuitivo. Com o desenvolvimento de atividades jurídicas a partir de técnicas de inteligência artificial, o sonho da decisão judicial mecânica volta em moda. Mas, será que isso um dia será possível?
Para tratar desses temas complexos o SMJ foi ao XI CODAIP (Congresso de Direito do Autor e Interesse Público) para entrevistar especialistas na relação entre Direito e Inteligência Artificial: Alexandre Pesserl*, Lucca Schirru** e Roberto Pompeo***.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Filmes:
Versão do diretor de Blade Runner (1982)
Eu, Robô (2004)
Ex_Machina (2015)
Star Trek (série completa)
Rick And Morty (EP03SE02)
Livros:
Neuromancer (1984)
The Sciences of Artificial – Herbert Simon
Heidegger Urgente – Oswaldo Giacoia Jr
Regras sobre o Parque Humano – Peter Sloterdjik
Sites:
www.wired.com/
olhardigital.com.br/
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*Alexandre Pesserl é advogado e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela UFSC, é pesquisador e especialista em direitos autorais e nas relações entre direito e tecnologia.
**Lucca Schirru é advogado e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Políticas Públicas pela UFRJ, atua especialmente em direito da propriedade intelectual e inteligência artificial.
***Roberto Pompeo é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. Mestre em Direito pela PUC/PR, pesquisa as relações entre intimidade, privacidade e tecnologia no mundo contemporâneo.
Já não resta dúvida de que o tema da inteligência artificial ocasiona hoje e ocasionará nas próximas décadas uma série de questionamentos éticos e jurídicos. Serão os seres inteligentes do futuro sujeitos de direito? Com o avançar de suas capacidades cognitivas, serão eles melhores juízes que os humanos? Com a substituição de empregos e funções sociais, caberá responsabilizá-los civilmente e criminalmente em caso de falhas? Se sim, que sanção é possível ou cabível?
Desde a Escola da Exegese, no início do século XIX, sonha-se com a possibilidade de se criar um direito livre de tudo que seja irracional, sentimental, impulsivo e intuitivo. Com o desenvolvimento de atividades jurídicas a partir de técnicas de inteligência artificial, o sonho da decisão judicial mecânica volta em moda. Mas, será que isso um dia será possível?
Para tratar desses temas complexos o SMJ foi ao XI CODAIP (Congresso de Direito do Autor e Interesse Público) para entrevistar especialistas na relação entre Direito e Inteligência Artificial: Alexandre Pesserl*, Lucca Schirru** e Roberto Pompeo***.
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*Alexandre Pesserl é advogado e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela UFSC, é pesquisador e especialista em direitos autorais e nas relações entre direito e tecnologia.
**Lucca Schirru é advogado e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Políticas Públicas pela UFRJ, atua especialmente em direito da propriedade intelectual e inteligência artificial.
***Roberto Pompeo é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. Mestre em Direito pela PUC/PR, pesquisa as relações entre intimidade, privacidade e tecnologia no mundo contemporâneo.
Feb 19, 201801:34:14
SMJ #60 - Direito ao Protesto
SMJ #60 – Direito ao Protesto
No último episódio da temporada 2017, o Salvo Melhor Juízo conversa com duas professoras de Direito Constitucional e Filosofia do Direito sobre os limites da ação insurrecional contra o Estado. Qual é a diferença, em termos filosóficos e jurídicos, entre um manifestante, um criminoso e um terrorista? Qual é o critério para se avaliar a legitimidade da violência perpetrada pelo Estado e por manifestantes?
Retomando discussões que passam pelas ideias de Poder Constituinte Originário, Desobediência Civil e Ética da Alteridade, bem como por autores como Walter Benjamin, Jacques Derrida e Emmanuel Levinas, apresentamos também alguns casos famosos da Suprema Corte Americana e também do conturbado contexto brasileiro desde 2013.
Para tratar desses temas complexos o SMJ teve a honra de receber as professoras Bethania Assy* e Vera Karam de Chueiri**.
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*Bethania Assy é pesquisadora e professora da UERJ e PUC-RIO. Coordena a Cátedra UNESCO de Direitos Humanos. Mestra e doutora em Filosofia pela New School for Social Research em Nova Iorque - EUA.
**Vera Karam de Chueiri é pesquisadora, professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC, mestra e doutora em Filosofia pela New School for Social Research em Nova Iorque – EUA.
No último episódio da temporada 2017, o Salvo Melhor Juízo conversa com duas professoras de Direito Constitucional e Filosofia do Direito sobre os limites da ação insurrecional contra o Estado. Qual é a diferença, em termos filosóficos e jurídicos, entre um manifestante, um criminoso e um terrorista? Qual é o critério para se avaliar a legitimidade da violência perpetrada pelo Estado e por manifestantes?
Retomando discussões que passam pelas ideias de Poder Constituinte Originário, Desobediência Civil e Ética da Alteridade, bem como por autores como Walter Benjamin, Jacques Derrida e Emmanuel Levinas, apresentamos também alguns casos famosos da Suprema Corte Americana e também do conturbado contexto brasileiro desde 2013.
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*Bethania Assy é pesquisadora e professora da UERJ e PUC-RIO. Coordena a Cátedra UNESCO de Direitos Humanos. Mestra e doutora em Filosofia pela New School for Social Research em Nova Iorque - EUA.
**Vera Karam de Chueiri é pesquisadora, professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC, mestra e doutora em Filosofia pela New School for Social Research em Nova Iorque – EUA.
Dec 11, 201701:31:13
SMJ #59 - Vida acadêmica no Direito
SMJ #59 – Vida acadêmica no Direito
No programa desta quinzena levamos um papo leve sobre vida acadêmica na área do direito. Refletimos sobre a importância de professores e da iniciação científica como parte formativa da sensibilidade científica, discutimos os processos seletivos para pós-graduação, projetos de pesquisa, a escrita da dissertação e das teses e todas as angústias nesse processo.
As experiências em congressos científicos, viagens acadêmicas, bolsas de doutoramento sanduíche e o contato com outras universidades do mundo foram parte da discussão que buscou aclarar aos ouvintes os caminhos, dificuldades e virtudes de se seguir uma carreira acadêmica no direito.
Para tratar desses temas o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três professores e pesquisadores de direito em tempo integral: Danielle Araújo*, Flávio Bortolozzi Jr. e Heloísa Câmara.
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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a bruxaria no Império Português no século XVIII.
**Flávio Bortolozzi é advogado e professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisa criminologia e sociologia Jurídica e é coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisa em Sociologia do Direito).
***Heloísa Câmara é professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da UNICURITIBA. Mestra e Doutora em Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná. Estuda as relações entre constitucionalismo e autoritarismo, com especial ênfase na Ditadura Militar brasileira.
No programa desta quinzena levamos um papo leve sobre vida acadêmica na área do direito. Refletimos sobre a importância de professores e da iniciação científica como parte formativa da sensibilidade científica, discutimos os processos seletivos para pós-graduação, projetos de pesquisa, a escrita da dissertação e das teses e todas as angústias nesse processo.
As experiências em congressos científicos, viagens acadêmicas, bolsas de doutoramento sanduíche e o contato com outras universidades do mundo foram parte da discussão que buscou aclarar aos ouvintes os caminhos, dificuldades e virtudes de se seguir uma carreira acadêmica no direito.
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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a bruxaria no Império Português no século XVIII.
**Flávio Bortolozzi é advogado e professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisa criminologia e sociologia Jurídica e é coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisa em Sociologia do Direito).
***Heloísa Câmara é professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da UNICURITIBA. Mestra e Doutora em Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná. Estuda as relações entre constitucionalismo e autoritarismo, com especial ênfase na Ditadura Militar brasileira.
Nov 27, 201701:34:27
SMJ #58 - Governo dos Outros
SMJ #58 – Governo dos Outros
Impérios tem como característica distintiva de reinos e outras formas políticas a condição de submeter sob seu controle vários povos, culturas e religiões. Esse mosaico formado por territórios e populações é absorvido e ressignificado pelo pensamento jurídico imperial em institutos e diplomas como “índio”, “liberto”, “negro da terra”, “colono” entre outros.
Compreender, a partir de então, as maneiras pelas quais uma administração busca governar os “outros”, entendidos como populações diversas às colonizadoras, e como os “outros” governam a si mesmos é um recurso fundamental para a reescrita da História do Direito e para a compreensão dos mecanismos que o discurso jurídico detém de controlar e dominar povos e territórios.
Para entender essa discussão, o Salvo Melhor Juízo foi conversar com as duas professoras responsáveis pelo projeto “Governo dos Outros” que envolve um conjunto amplo de pesquisadores em todo o mundo: Ângela Barreto Xavier* e Cristina Nogueira da Silva**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Projeto Governo dos Outros: www.governodosoutros.ics.ul.pt/
Livro Governo dos Outros: repositorio.ul.pt/handle/10451/24770
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- Um espaço onde você terá TUDO, sala de reunião, mesa de trabalho, recepcionista, espaço gourmet, segurança tudo a partir de R$850.
- Os serviços serão sob demanda, uma inovação seguindo o mercado internacional.
- Para parceria com ouvintes do Salvo Melhor Juízo irão dar 1 mês grátis pros 15 primeiros que se inscreverem na página youdo.net.br/salvomelhorjuizo
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*Ângela Barreto Xavier é Investigadora Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorada em História e Civilização pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença, é mestre em História e Política e Social e licenciada em História e História da Arte pela Universidade Nova de Lisboa. Leccionou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, foi Maître de Conférences Invitée na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, Visiting Scholar no Departamento de História da Universidade de Harvard, tendo colaborado, também, com a Universidad Complutense de Madrid.
**Cristina Nogueira da Silva é Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecciona várias disciplinas de história e história do direito, no primeiro e segundo ciclos, e a disciplina de Direito e Sociedade, no terceiro ciclo. Foi membro da equipa de investigação de vários projectos sobre história do direito, institucional e política das épocas moderna e contemporânea e sobre colonialismo e direito. As suas principais áreas de investigação são, actualmente, o pensamento liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX e a história do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português (séculos XIX-XX).
Impérios tem como característica distintiva de reinos e outras formas políticas a condição de submeter sob seu controle vários povos, culturas e religiões. Esse mosaico formado por territórios e populações é absorvido e ressignificado pelo pensamento jurídico imperial em institutos e diplomas como “índio”, “liberto”, “negro da terra”, “colono” entre outros.
Compreender, a partir de então, as maneiras pelas quais uma administração busca governar os “outros”, entendidos como populações diversas às colonizadoras, e como os “outros” governam a si mesmos é um recurso fundamental para a reescrita da História do Direito e para a compreensão dos mecanismos que o discurso jurídico detém de controlar e dominar povos e territórios.
Para entender essa discussão, o Salvo Melhor Juízo foi conversar com as duas professoras responsáveis pelo projeto “Governo dos Outros” que envolve um conjunto amplo de pesquisadores em todo o mundo: Ângela Barreto Xavier* e Cristina Nogueira da Silva**.
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*Ângela Barreto Xavier é Investigadora Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorada em História e Civilização pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença, é mestre em História e Política e Social e licenciada em História e História da Arte pela Universidade Nova de Lisboa. Leccionou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, foi Maître de Conférences Invitée na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, Visiting Scholar no Departamento de História da Universidade de Harvard, tendo colaborado, também, com a Universidad Complutense de Madrid.
**Cristina Nogueira da Silva é Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecciona várias disciplinas de história e história do direito, no primeiro e segundo ciclos, e a disciplina de Direito e Sociedade, no terceiro ciclo. Foi membro da equipa de investigação de vários projectos sobre história do direito, institucional e política das épocas moderna e contemporânea e sobre colonialismo e direito. As suas principais áreas de investigação são, actualmente, o pensamento liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX e a história do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português (séculos XIX-XX).
Nov 13, 201702:07:58
SMJ #57 - Mulheres na História do Direito
SMJ #57 – Mulheres na História do Direito
A trajetória das mulheres ao longo dos últimos dois séculos no Brasil foi marcada por diferentes categorias e institutos jurídicos. Noções como capacidade relativa, honra e dever conjugal foram usadas para manter a mulher em posição inferior, limitada em sua esfera de liberdade. Por outro lado, para subverter essa ordem, essas e outras categorias foram superadas ou ressignificadas.
As mulheres fizeram uso de diferentes estratégias, dentro e fora dos tribunais, para conquistar mais espaço na esfera pública. Basta observar a crescente presença feminina desde o século XIX nas relações comerciais, no mundo do trabalho, no esforço de guerra e na vida política e eleitoral do país. Mais do que elementos passivos dessa história, várias personagens foram protagonistas no processo de conquista de direitos.
Considerando que o tema das mulheres e a temática de gênero revelam relações de poder em uma sociedade e que, portanto, são fundamentais para compreender a história do direito no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada um trio de historiadoras do direito especialistas no tema: Laila Maia Galvão*, Mariana Armond Dias Paes** e Sueann Caulfield***.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros e textos:
Cotidiano e Poder – Maria Odila da Silva
Em defesa da honra – Sueann Caulfield
Gender and Sexuality in Brazil – Sueann Caulfield - bit.ly/2zhcWM4
Resistência Feminina no Brasil oitocentista - Isabela Amaral
Voto feminino e feminismo – Diva Nolf Nazário
Educadores do Brasil, coletânea do MEC - bit.ly/2ifjHDl
Do Cabaré ao Lar – Margareth Rago
Twitter e redes de pesquisa:
@WomenHistLaw
Cientistas Feministas – www.cientistasfeministas.com.br
Podcast:
Ponto G
=========
Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
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*Laila Maia Galvão é professora de direito no Instituto Federal do Paraná. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Direito pela UnB, pesquisa História do Direito no Brasil republicano.
**Mariana Armond Dias Paes é doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo e pelo Instituto Max Planck para História do Direito Europeu em Frankfurt. Pesquisa atualmente história da propriedade no século XIX.
***Sueann Caulfield é professora de História na Universidade de Michigan (EUA). Pesquisa história do gênero e do cotidiano no Brasil. Autora do livro “Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro, 1918-1940”.
A trajetória das mulheres ao longo dos últimos dois séculos no Brasil foi marcada por diferentes categorias e institutos jurídicos. Noções como capacidade relativa, honra e dever conjugal foram usadas para manter a mulher em posição inferior, limitada em sua esfera de liberdade. Por outro lado, para subverter essa ordem, essas e outras categorias foram superadas ou ressignificadas.
As mulheres fizeram uso de diferentes estratégias, dentro e fora dos tribunais, para conquistar mais espaço na esfera pública. Basta observar a crescente presença feminina desde o século XIX nas relações comerciais, no mundo do trabalho, no esforço de guerra e na vida política e eleitoral do país. Mais do que elementos passivos dessa história, várias personagens foram protagonistas no processo de conquista de direitos.
Considerando que o tema das mulheres e a temática de gênero revelam relações de poder em uma sociedade e que, portanto, são fundamentais para compreender a história do direito no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada um trio de historiadoras do direito especialistas no tema: Laila Maia Galvão*, Mariana Armond Dias Paes** e Sueann Caulfield***.
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Cotidiano e Poder – Maria Odila da Silva
Em defesa da honra – Sueann Caulfield
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*Laila Maia Galvão é professora de direito no Instituto Federal do Paraná. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Direito pela UnB, pesquisa História do Direito no Brasil republicano.
**Mariana Armond Dias Paes é doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo e pelo Instituto Max Planck para História do Direito Europeu em Frankfurt. Pesquisa atualmente história da propriedade no século XIX.
***Sueann Caulfield é professora de História na Universidade de Michigan (EUA). Pesquisa história do gênero e do cotidiano no Brasil. Autora do livro “Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro, 1918-1940”.
Oct 30, 201701:09:34
SMJ #56 - Terra e Povos Tradicionais
SMJ #56 – Terra e Povos Tradicionais
Os direitos territoriais de povos tradicionais está em pauta no Supremo Tribunal Federal. Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são conceitos presentes na Constituição Federal que possuem uma semântica aberta que exige a densificação por parte do Poder Judiciário e, especialmente, por parte dos atores envolvidos. Compreender a tensão originada no diálogo entre povos tradicionais e direito é tarefa difícil que exige uma interdisciplinaridade e uma sensibilidade específicas.
Desde o século XVI se encontra passagens de jesuítas afirmando que os “gentios” teriam direito natural a suas terras e que os portugueses ali estariam como hóspedes. Esse discurso é reafirmado em vários momentos da história brasileira, até que em 1934 surge a constitucionalização do direito indígena as suas terras. Ainda assim, a aplicabilidade desses direitos é muito complexa, envolvendo todo um processo de demarcação, e não raro as resistências por parte de setores da sociedade impedem sua concretização e eficácia.
Para entender o debate e o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos territoriais indígenas e quilombolas, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada dois especialistas no tema: Samuel Rodrigues Barbosa* e Thiago Hoshino**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Registros Públicos e recuperação de terras públicas – José Rodrigo Rodriguez - bit.ly/2kS5Kzz
Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade Kaiowá e Guarani nas adjacências da morte - Bruno Morais - bit.ly/2hJg889
O Atlântico Negro – Paul Gilroy
Constituição Haitiana de 1805 - bit.ly/2yN1V4U
O Terreiro e a Cidade – Muniz Sodré
A queda do céu – Davi Kopenawa e Bruce Albert
Aukê e briga de papel – Marcele Guerra- bit.ly/2gJ407p
Parecer sobre Marco Temporal – José Afonso da Silva - bit.ly/2xJwjwU
Constituições Nacionais e Povos Indígenas – Alcida Rita Ramos
Sites:
www.socioambiental.org/
guarani.map.as/
www.videonasaldeias.org.br
terradedireitos.org.br/
Filme:
Terra Vermelha
Filmes de Vincent Carelli
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*Samuel Rodrigues Barbosa é professor de História do Direito e Teoria do Direito na Universidade de São Paulo – USP. Coordena na USP o Saju Tuíra, grupo de Assessoria Jurídica Universitária para Povos Indígenas. Faz parte de um grupo de antropólogos e juristas que monitora as ações judiciais no STF sobre questões indígenas.
**Thiago Hoshino é professor de Antropologia Jurídica na Universidade Positivo – UP. É doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná e pesquisa conflitos socioambientais envolvendo territórios quilombolas e terreiros.
Os direitos territoriais de povos tradicionais está em pauta no Supremo Tribunal Federal. Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são conceitos presentes na Constituição Federal que possuem uma semântica aberta que exige a densificação por parte do Poder Judiciário e, especialmente, por parte dos atores envolvidos. Compreender a tensão originada no diálogo entre povos tradicionais e direito é tarefa difícil que exige uma interdisciplinaridade e uma sensibilidade específicas.
Desde o século XVI se encontra passagens de jesuítas afirmando que os “gentios” teriam direito natural a suas terras e que os portugueses ali estariam como hóspedes. Esse discurso é reafirmado em vários momentos da história brasileira, até que em 1934 surge a constitucionalização do direito indígena as suas terras. Ainda assim, a aplicabilidade desses direitos é muito complexa, envolvendo todo um processo de demarcação, e não raro as resistências por parte de setores da sociedade impedem sua concretização e eficácia.
Para entender o debate e o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos territoriais indígenas e quilombolas, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada dois especialistas no tema: Samuel Rodrigues Barbosa* e Thiago Hoshino**.
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**Thiago Hoshino é professor de Antropologia Jurídica na Universidade Positivo – UP. É doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná e pesquisa conflitos socioambientais envolvendo territórios quilombolas e terreiros.
Oct 16, 201701:42:10
SMJ #55 - Juristas e Ditaduras
SMJ #55 – Juristas e Ditaduras
Por vezes lê-se e ouve-se que em regimes autoritários não existe direito. Esta afirmação só é verdadeira se for tomado como pressuposto inicial que o direito é sempre fruto de processo democrático e de valores constitucionais liberais. Contudo, se olharmos para a História do Direito no Brasil, esse diagnóstico elencado chegaria a triste concepção de que só há direito no país a partir de 1988 ou, no melhor dos diagnósticos, desde 1946.
Se nos afastarmos dessa visão e compreendermos que ditaduras e regimes autoritários também possuem uma linguagem jurídica (por mais ilegítima que seja), estamos mais próximos de compreender como surgem regimes autoritários e como eles se mantêm por tanto tempo, apesar das resistências e protestos. Entender a tradição (se é que há uma) autoritária do pensamento jurídico brasileiro é encarar nossa memória e olhar profundamente nossos legados.
Com o intuito de compreender as relações entre autoritarismo e direito no Brasil, bem como explorar o legado de grandes autores brasileiros que flertaram ou se relacionaram com o autoritarismo, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada o veterano Fernando Nagib** e o estreante e especialista no tema, Professor Airton Seelaender*.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Artigos:
Juristas e Ditaduras – Airton Seelaender
Francisco Campos (1891-1968): uma releitura – Airton Seelaender
Livros:
The Law under the Swastika – Michael Stolleis
Die unbegrenzte Auslegung – Bernd Rüthers (A interpretação ilimitada)
Los juristas y el “régimen”: revistas jurídicas bajo el franquismo – Federico Fernández-Crehuet e Sebastián Martin
Il diritto del duce – Luigi Lacchè
=========
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*Airton Seelaender é professor de História do Direito na Universidade de Brasília (UnB). Desenvolveu seu doutorado sobre história do direito público na Unviersidade de Frankfurt, vinculado ao Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu.
**Fernando Nagib é professor de Direito Romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em História do Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Por vezes lê-se e ouve-se que em regimes autoritários não existe direito. Esta afirmação só é verdadeira se for tomado como pressuposto inicial que o direito é sempre fruto de processo democrático e de valores constitucionais liberais. Contudo, se olharmos para a História do Direito no Brasil, esse diagnóstico elencado chegaria a triste concepção de que só há direito no país a partir de 1988 ou, no melhor dos diagnósticos, desde 1946.
Se nos afastarmos dessa visão e compreendermos que ditaduras e regimes autoritários também possuem uma linguagem jurídica (por mais ilegítima que seja), estamos mais próximos de compreender como surgem regimes autoritários e como eles se mantêm por tanto tempo, apesar das resistências e protestos. Entender a tradição (se é que há uma) autoritária do pensamento jurídico brasileiro é encarar nossa memória e olhar profundamente nossos legados.
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**Fernando Nagib é professor de Direito Romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em História do Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Oct 02, 201701:33:58
SMJ #54 - Vítimas de Guerra
SMJ #54 – Vítimas de Guerra
Direito Humanitário é o nome do ramo jurídico que busca proteger e conceder garantias mínimas em situações de guerra, conflitos e catástrofes. Mesmo com Convenções famosas, com as de Genebra, e com instituições prestigiosas que prestam um serviço importante em campo, como a Cruz Vermelha e o Médico sem Fronteiras, esta área do Direito ainda sofre de uma difícil aplicabilidade e é um saber que convive com a angústia da sua ineficácia.
Mesmo assim, seria injusto fazer terra arrasada do Direito Humanitário, que por vez é a única esperança de milhares de pessoas em zonas de conflito. Entre avanços e recuos, ações como a dos capacetes azuis da ONU, e o sistema jurídico de apoio a refugiados, são importantes conquistas que devem ser compreendidas e alargadas.
Para entender a dinâmica do direito em situações em que o caos é maior que a juridicidade, como é o caso da Guerra, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas estreantes em direito humanitário e direito dos refugiados: Emellin de Oliveira* e Maria João Carapeto**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
NIEM: www.facebook.com/niemippur/
Border Criminologies: bit.ly/2hbDAhy
Observatório da Universidade de Pisa: immigrazione.jus.unipi.it/
MIGREUROP: www.migreurop.org/?lang=fr
Peace Building Data: www.peacebuildingdata.org/
Victims of War – Max Planck Institute:
Transitional Justice – Ruti Teitel
Filmes:
Hotel Ruanda
O último rei da Escócia
Diamantes de Sangue
Capacetes Brancos
Mediterrâneo
Lágrima de Sol
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*Emellin de Oliveira é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Atua como advogada em casos de imigrantes e refugiados na Europa e pesquisa a área do direito imigratório.
**Maria João Carapeto é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa, entre outros temas, a Justiça de Transição em situações pós-conflito, com especial enfoque na sua aplicabilidade na África.
Direito Humanitário é o nome do ramo jurídico que busca proteger e conceder garantias mínimas em situações de guerra, conflitos e catástrofes. Mesmo com Convenções famosas, com as de Genebra, e com instituições prestigiosas que prestam um serviço importante em campo, como a Cruz Vermelha e o Médico sem Fronteiras, esta área do Direito ainda sofre de uma difícil aplicabilidade e é um saber que convive com a angústia da sua ineficácia.
Mesmo assim, seria injusto fazer terra arrasada do Direito Humanitário, que por vez é a única esperança de milhares de pessoas em zonas de conflito. Entre avanços e recuos, ações como a dos capacetes azuis da ONU, e o sistema jurídico de apoio a refugiados, são importantes conquistas que devem ser compreendidas e alargadas.
Para entender a dinâmica do direito em situações em que o caos é maior que a juridicidade, como é o caso da Guerra, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas estreantes em direito humanitário e direito dos refugiados: Emellin de Oliveira* e Maria João Carapeto**.
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Sep 18, 201701:46:51
SMJ #53 - Pluralismo Jurídico
SMJ #53 - Pluralismo Jurídico
O Direito hoje está, em regra, inserido dentro do paradigma do Monismo Jurídico. Isto significa dizer que reconhecemos que o Direito possui uma única fonte legítima de produção normativa: o Estado Nacional. Ainda que existam válvulas de escape para aplicação de costumes, equidade, jurisprudência, todas essas exceções só são reconhecidas por estarem, em última instância, previstas na lei, ou seja, no produto normativo estatal.
Entretanto, esta compreensão do direito é bastante recente. Datada, sobretudo do início do século XIX, o monismo é uma exceção na história. Sociedades do passado operaram uma complexa rede de fontes jurídicas que produziam uma experiência vista, do ponto de vista moderno, como caótica, arbitrária ou irracional.
Para se entender de maneira acurada a complexidade envolvida na produção jurídica e em paradigmas não-monistas, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o historiador Pedro Cardim* especialista na história do direito do Império Português, em especial nos século XVI e XVII. Este contexto é um valioso laboratório para se compreender a racionalidade existente em sociedades pré-modernas e nos ensinar, pelo contraste, as bases pelas quais hoje o nosso direito está assentado.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Pluralismo jurídico e direito democrático – António Hespanha
Bibliografia de Pedro Cardim: www.fcsh.unl.pt/faculdade/docentes/cpa
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*Pedro Cardim é professor de história moderna da Universidade Nova de Lisboa. Autor de diversos livros e artigos, foi professor visitante em várias universidades na Europa e na América. Atualmente coordena o CHAM, o Centro de Humanidades da UNL.
O Direito hoje está, em regra, inserido dentro do paradigma do Monismo Jurídico. Isto significa dizer que reconhecemos que o Direito possui uma única fonte legítima de produção normativa: o Estado Nacional. Ainda que existam válvulas de escape para aplicação de costumes, equidade, jurisprudência, todas essas exceções só são reconhecidas por estarem, em última instância, previstas na lei, ou seja, no produto normativo estatal.
Entretanto, esta compreensão do direito é bastante recente. Datada, sobretudo do início do século XIX, o monismo é uma exceção na história. Sociedades do passado operaram uma complexa rede de fontes jurídicas que produziam uma experiência vista, do ponto de vista moderno, como caótica, arbitrária ou irracional.
Para se entender de maneira acurada a complexidade envolvida na produção jurídica e em paradigmas não-monistas, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o historiador Pedro Cardim* especialista na história do direito do Império Português, em especial nos século XVI e XVII. Este contexto é um valioso laboratório para se compreender a racionalidade existente em sociedades pré-modernas e nos ensinar, pelo contraste, as bases pelas quais hoje o nosso direito está assentado.
Ouça já!
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Pluralismo jurídico e direito democrático – António Hespanha
Bibliografia de Pedro Cardim: www.fcsh.unl.pt/faculdade/docentes/cpa
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*Pedro Cardim é professor de história moderna da Universidade Nova de Lisboa. Autor de diversos livros e artigos, foi professor visitante em várias universidades na Europa e na América. Atualmente coordena o CHAM, o Centro de Humanidades da UNL.
Sep 04, 201701:35:13
Comunicado
Depois de um ano e meio de produção de conteúdo online, com programas reunindo grandes especialistas do mundo jurídico brasileiro, o Salvo Melhor Juízo abre seu sistema de financiamento por ouvintes.
O SMJ hoje é o maior podcast jurídico do Brasil e, com muito orgulho, também está conseguindo angariar mais ouvintes no cenário lusófono ao redor do globo, além dos vários ouvintes brasileiros que moram no exterior.
Pautado na qualidade dos entrevistados e na franqueza da conversa - sem com isso perder a seriedade e profundidade - os episódios publicados conseguiram apresentar a um público cada vez maior a estrutura e os debates que envolvem o pensamento jurídico nacional e internacional sobre temas amplos e contemporâneos. São incontáveis os feedbacks de ouvintes que dizem ter mudado sua percepção sobre o campo do direito após terem contato com os programas do SMJ, também são incontáveis os ouvintes dentro do mundo jurídico (estudantes, advogados, promotores, juízes, professores etc) que confirmam reconhecer no podcast uma fonte de reflexão e conhecimento.
Com o objetivo de manter esse projeto e aprofundá-lo, o Salvo Melhor Juízo convoca seus ouvintes a contribuir e participar ativamente dessa ideia, financiando-nos e apoiando-nos.
Sejam os patrões e padrinhos do SMJ!
www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
O SMJ hoje é o maior podcast jurídico do Brasil e, com muito orgulho, também está conseguindo angariar mais ouvintes no cenário lusófono ao redor do globo, além dos vários ouvintes brasileiros que moram no exterior.
Pautado na qualidade dos entrevistados e na franqueza da conversa - sem com isso perder a seriedade e profundidade - os episódios publicados conseguiram apresentar a um público cada vez maior a estrutura e os debates que envolvem o pensamento jurídico nacional e internacional sobre temas amplos e contemporâneos. São incontáveis os feedbacks de ouvintes que dizem ter mudado sua percepção sobre o campo do direito após terem contato com os programas do SMJ, também são incontáveis os ouvintes dentro do mundo jurídico (estudantes, advogados, promotores, juízes, professores etc) que confirmam reconhecer no podcast uma fonte de reflexão e conhecimento.
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Sep 01, 201709:25
SMJ #52 - Teoria do Domínio do Fato
SMJ #52 – Teoria do Domínio do Fato
“Domínio do Fato” é uma expressão de origem acadêmica, alemã e típica do pensamento jurídico penal. Ainda assim, a imprensa acabou por retirar esta teoria da torre de marfim das universidades e popularizá-la ao cobrir grandes casos como a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Ainda, no âmbito da Lava-Jato e em outras situações politicamente sensíveis, esta teoria vem sendo reutilizada e muitos acadêmicos estão reavaliando sua aplicabilidade e limites.
Seu principal desenvolvimento está vinculado com a necessidade de ser construir critérios objetivos para avaliar quem é autor e quem é partícipe em um crime, apoiando-se em preceitos que demonstrem quem é a pessoa com responsabilidade e controle sobre determinada situação. Esta teoria teve um desdobramento intitulado “Teoria do Domínio da Organização” que contribuiu em casos célebres, como na condenação dos responsáveis pelos crimes de estado ocorridos nas ditaduras Argentina e Peruana.
Para entender a fundo sobre esse tema importante da teoria do direito penal, o SMJ trouxe pra sua bancada o veterano Guilherme Lucchesi** e o estreante e especialista no tema Alaor Leite*.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Artigo na Folha de SP de Alaor Leite e Luís Greco: bit.ly/2v4sMUt
Eichmann em Jerusalém – Hannah Arendt
Autoria como domínio do fato – Luís Greco et al.
Concurso de Agentes – Nilo Batista
Autoría y Dominio del hecho en Derecho Penal – Claus Roxin
Domínio do Fato ou Domínio da Posição? – Alaor Leite
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*Alaor Leite é advogado e professor assistente na Universidade de Augsburg, na Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi e é orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato.
**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.
“Domínio do Fato” é uma expressão de origem acadêmica, alemã e típica do pensamento jurídico penal. Ainda assim, a imprensa acabou por retirar esta teoria da torre de marfim das universidades e popularizá-la ao cobrir grandes casos como a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Ainda, no âmbito da Lava-Jato e em outras situações politicamente sensíveis, esta teoria vem sendo reutilizada e muitos acadêmicos estão reavaliando sua aplicabilidade e limites.
Seu principal desenvolvimento está vinculado com a necessidade de ser construir critérios objetivos para avaliar quem é autor e quem é partícipe em um crime, apoiando-se em preceitos que demonstrem quem é a pessoa com responsabilidade e controle sobre determinada situação. Esta teoria teve um desdobramento intitulado “Teoria do Domínio da Organização” que contribuiu em casos célebres, como na condenação dos responsáveis pelos crimes de estado ocorridos nas ditaduras Argentina e Peruana.
Para entender a fundo sobre esse tema importante da teoria do direito penal, o SMJ trouxe pra sua bancada o veterano Guilherme Lucchesi** e o estreante e especialista no tema Alaor Leite*.
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Eichmann em Jerusalém – Hannah Arendt
Autoria como domínio do fato – Luís Greco et al.
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Domínio do Fato ou Domínio da Posição? – Alaor Leite
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*Alaor Leite é advogado e professor assistente na Universidade de Augsburg, na Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi e é orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato.
**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.
Aug 21, 201701:49:09
SMJ #51 - Visões do Direito com Mario Losano
SMJ #51 – Visões do Direito com Mario Losano
Para a temporada 2017/2, o Salvo Melhor Juízo, com muita honra, retorna entrevistando um dos maiores nomes da Teoria do Direito no mundo.
O jurista italiano Mario Losano é um intelectual de grande envergadura, com um amplo leque de reflexões no campo do Direito. Sendo um dos maiores herdeiros da tradição kelseniana, Losano também é pioneiro na formação de áreas profícuas do pensamento jurídico, como a Informática Jurídica, os estudos de culturas jurídicas não europeias e também no campo da geopolítica do direito.
Nesta entrevista exclusiva concedida em Milão, na Itália, o professor conta aspectos biográficos de sua formação, sua amizade com Norberto Bobbio, o processo de tradução para o italiano da segunda edição da Teoria Pura do Direito, quando teve a oportunidade de manter contato com Hans Kelsen e, claro, sua intensa e profunda relação com a cultura jurídica brasileira, relação possibilitada pela primeira vez pelo intermédio de Miguel Reale.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Os Grandes Sistemas Jurídicos – Mario Losano
Sistema e estrutura no direito (3 vol.) – Mario Losano
La rete e lo stato islamico – Mario Losano
Site:
www.mariolosano.it
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*Mario Giuseppe Losano é um jurista italiano. Um dos maiores nome da teoria do direito no mundo, foi professor de diversas universidades ao redor do globo. Foi premiado pelo governo austríaco por seus estudos sobre a obra de Hans Kelsen e pelo governo brasileiro, de quem recebeu a distinção de Comendador da Ordem Nacional do Cruzeiro por seus méritos culturais e científicos.
Para a temporada 2017/2, o Salvo Melhor Juízo, com muita honra, retorna entrevistando um dos maiores nomes da Teoria do Direito no mundo.
O jurista italiano Mario Losano é um intelectual de grande envergadura, com um amplo leque de reflexões no campo do Direito. Sendo um dos maiores herdeiros da tradição kelseniana, Losano também é pioneiro na formação de áreas profícuas do pensamento jurídico, como a Informática Jurídica, os estudos de culturas jurídicas não europeias e também no campo da geopolítica do direito.
Nesta entrevista exclusiva concedida em Milão, na Itália, o professor conta aspectos biográficos de sua formação, sua amizade com Norberto Bobbio, o processo de tradução para o italiano da segunda edição da Teoria Pura do Direito, quando teve a oportunidade de manter contato com Hans Kelsen e, claro, sua intensa e profunda relação com a cultura jurídica brasileira, relação possibilitada pela primeira vez pelo intermédio de Miguel Reale.
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Os Grandes Sistemas Jurídicos – Mario Losano
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Aug 07, 201701:46:49
SMJ #50 - Bruxaria e Feitiçaria
SMJ #50 – Bruxaria e Feitiçaria
Neste programa de encerramento do primeiro semestre do SMJ, abordamos uma das práticas mais antigas da humanidade: a magia. Trata-se de um importante fenômeno cultural que acaba por gerar uma série de estudos e respostas jurídicas e institucionais. Intimamente conectados no início, como prática ritualística, direito e magia sempre dialogaram e produziram tensões, com estudos, tribunais, procedimentos e impacto político.
Saber melhor como o saber e as práticas jurídicas foram se cientificizando e, ao mesmo tempo, afastando-se de todo o legado “irracionalista” da magia, contribui para se ter um diagnóstico crítico de nossas premissas epistemológicas do presente.
Para estudar a história e o presente desta tensão, o SMJ trouxe pra sua bancada três convidados com que nos apresentam o secreto mundo da bruxaria e feitiçaria: Danielle Araújo*, Gabrielle Stricker do Valle** e Ivan Mizanzuk***
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Evans Pritchard – Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande
François Ost – Contar a Lei
Pierre Calamandrei – Eles, os juízes, visto por nós, os advogados.
Autobiografia do Crowley: “Confissões – uma autohagiografia”.
Richard Kaczynski – Perdurabo
Arthur Miller – Bruxas de Salém
Jules Michelet – A Feiticeira
Podcast:
AntiCast 160
Mundo Freak 93 – Aleister Crowley
Filmes:
Madre Joana dos Anjos
Haxan
=========
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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a bruxaria no Império Português no século XVIII.
**Gabrielle Stricker do Valle é advogada criminalista. Mestranda em Direito Processual Penal, estudando sobretudo a história das codificações penais no Brasil do século XX.
***Ivan Mizanzuk é professor de História da Arte e podcaster fundador do Anticast. Em seu mestrado de ciência da religião, estudou o pensamento e a ética em Aleister Crowley.
Neste programa de encerramento do primeiro semestre do SMJ, abordamos uma das práticas mais antigas da humanidade: a magia. Trata-se de um importante fenômeno cultural que acaba por gerar uma série de estudos e respostas jurídicas e institucionais. Intimamente conectados no início, como prática ritualística, direito e magia sempre dialogaram e produziram tensões, com estudos, tribunais, procedimentos e impacto político.
Saber melhor como o saber e as práticas jurídicas foram se cientificizando e, ao mesmo tempo, afastando-se de todo o legado “irracionalista” da magia, contribui para se ter um diagnóstico crítico de nossas premissas epistemológicas do presente.
Para estudar a história e o presente desta tensão, o SMJ trouxe pra sua bancada três convidados com que nos apresentam o secreto mundo da bruxaria e feitiçaria: Danielle Araújo*, Gabrielle Stricker do Valle** e Ivan Mizanzuk***
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Livros:
Evans Pritchard – Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande
François Ost – Contar a Lei
Pierre Calamandrei – Eles, os juízes, visto por nós, os advogados.
Autobiografia do Crowley: “Confissões – uma autohagiografia”.
Richard Kaczynski – Perdurabo
Arthur Miller – Bruxas de Salém
Jules Michelet – A Feiticeira
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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a bruxaria no Império Português no século XVIII.
**Gabrielle Stricker do Valle é advogada criminalista. Mestranda em Direito Processual Penal, estudando sobretudo a história das codificações penais no Brasil do século XX.
***Ivan Mizanzuk é professor de História da Arte e podcaster fundador do Anticast. Em seu mestrado de ciência da religião, estudou o pensamento e a ética em Aleister Crowley.
Jun 19, 201701:58:44
SMJ #49 - Crise Fiscal
Lê-se por todos os cantos que o Brasil está em crise. Especialmente os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sofrem os efeitos de uma crise fiscal que os leva à beira da insolvência. Mas, afinal, como esses Estados e a União chegaram a esta situação?
Compreender o sistema financeiro e o direito financeiro pode parecer uma tarefa impossível. Fechada e comprimida nas salas de aula de Finanças Públicas e Direito Financeiro. Contudo, um país só se torna de fato soberano se sua população possuir conhecimento sobre as regras do jogo econômico e fiscal.
Para ter acesso a estes conhecimentos, o SMJ trouxe pra sua bancada dois professores e profissionais especialistas em Finanças Públicas: Eduardo Castro* e Diogo Cordeiro**
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Dívida: os primeiros cinco mil anos – David Graeber
Como matar a borboleta azul – Monica Baumgarten de Bolle
Por que o Brasil cresce pouco? – Marcos Mendes
Curso de Responsabilidade Fiscal – Weder de Oliveira
Site:
História do Orçamento Público no Brasil – Senado - bit.ly/2svRcFp
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*Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil.
**Diogo Cordeiro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Financeiro. Mestre em Direito Financeiro pela UFPR.
Compreender o sistema financeiro e o direito financeiro pode parecer uma tarefa impossível. Fechada e comprimida nas salas de aula de Finanças Públicas e Direito Financeiro. Contudo, um país só se torna de fato soberano se sua população possuir conhecimento sobre as regras do jogo econômico e fiscal.
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Livros:
Dívida: os primeiros cinco mil anos – David Graeber
Como matar a borboleta azul – Monica Baumgarten de Bolle
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**Diogo Cordeiro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Financeiro. Mestre em Direito Financeiro pela UFPR.
Jun 05, 201701:19:48
SMJ #48 - História do Proibicionismo
SMJ #48 – História do Proibicionismo
Neste episódio analisamos e discutimos a longa história das políticas de proibição de comércio de algumas substâncias por parte de agentes estatais, o chamado “Proibicionismo”. Ainda que se tenha como exemplo mais presente no imaginário social a famosa Lei Seca dos Estados Unidos, essa história é muito longa e retoma o processo de circulação de mercadorias durante as grandes navegações dos século XV e XVI.
Originando guerras (como as do Ópio ou às Drogas), conflitos geopolíticos e corridas científicas, o proibicionismo não é apenas uma política acessória na vida social do mundo moderno. Ele é um reflexo preciso de nossa estrutura social, nossos preconceitos e má compreensões.
Para entender a história e o presente do Proibicionismo no Brasil e no mundo, o SMJ trouxe pra sua bancada três professores especialistas nesse tema: Felipe Motta*, Flavio Bortolozzi Jr** e Vitor Dieter***.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
O direito penal da guerra às drogas – Luis Carlos Valois
Narcotic Culture – Frank Dikotter, Lars Laamann, Xun Zhou
As portas da percepção – Aldous Huxley
A cara oculta da droga – Rosa Del Olmo
A sociopolítica da droga – Rosa Del Olmo
Historia General de las Drogas – Antonio Escohotado
Filmes e Documentários
13 Emenda (2016)
Grass (2000)
Reefer Madness (1936)
Super High Me (2008)
O sangrador e o doutor - www.youtube.com/watch?v=P7GYjFbYXdk
=========
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*Felipe Motta é advogado e professor, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, com período de pesquisa em doutorado-sanduíche na Universidade de Hamburgo.
**Flavio Bortolozzi é advogado e professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisa criminologia e sociologia Jurídica e é coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisa em Sociologia do Direito).
***Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito na União Europeia, estuda crime organizado e sistema penitenciário.
Neste episódio analisamos e discutimos a longa história das políticas de proibição de comércio de algumas substâncias por parte de agentes estatais, o chamado “Proibicionismo”. Ainda que se tenha como exemplo mais presente no imaginário social a famosa Lei Seca dos Estados Unidos, essa história é muito longa e retoma o processo de circulação de mercadorias durante as grandes navegações dos século XV e XVI.
Originando guerras (como as do Ópio ou às Drogas), conflitos geopolíticos e corridas científicas, o proibicionismo não é apenas uma política acessória na vida social do mundo moderno. Ele é um reflexo preciso de nossa estrutura social, nossos preconceitos e má compreensões.
Para entender a história e o presente do Proibicionismo no Brasil e no mundo, o SMJ trouxe pra sua bancada três professores especialistas nesse tema: Felipe Motta*, Flavio Bortolozzi Jr** e Vitor Dieter***.
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Livros:
O direito penal da guerra às drogas – Luis Carlos Valois
Narcotic Culture – Frank Dikotter, Lars Laamann, Xun Zhou
As portas da percepção – Aldous Huxley
A cara oculta da droga – Rosa Del Olmo
A sociopolítica da droga – Rosa Del Olmo
Historia General de las Drogas – Antonio Escohotado
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13 Emenda (2016)
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**Flavio Bortolozzi é advogado e professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisa criminologia e sociologia Jurídica e é coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisa em Sociologia do Direito).
***Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito na União Europeia, estuda crime organizado e sistema penitenciário.
May 22, 201702:10:06
SMJ #47 - Estado Laico
SMJ #47 - Estado Laico
Um dos temas que mais desperta paixões é a discussão sobre a laicidade do Estado Nacional no Brasil e no mundo. Hoje Igreja e Estado são compreendidos como esferas bastante diferentes e delimitadas, contudo, nem sempre foi assim. A longa história da separação entre o político e o religioso, tal como entre o jurídico e o religioso e político, é objeto de discussão neste programa.
Ainda, compreender os dilemas do Estado Laico na contemporaneidade requer que se tenha em mente vários debates que aparentemente não estão conectados a esta questão, tais como democracia e deliberação.
Para entender a história e o presente do Estado Laico no Brasil e no mundo, o SMJ trouxe pra sua bancada três professores de história do direito com interesses nessa discussão: Fernando Nagib*, Michael Dionísio de Souza** e Walter Guandalini Jr***.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Secularização e Poder – Giacomo Marramao
Governo de Si e dos Outros – Michel Foucault
Uma história da justiça – Paolo Prodi
Through the eye of a needle – Peter Brown
Filmes:
O doador e memórias (2014)
A bruxa (2015)
Capitão Fantástico (2016)
O vento será sua herança (1960)
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*Fernando Nagib é professor de história do direito na UFPR. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
**Michael Dionísio de Souza é advogado e professor. Mestre em História do Direito, pesquisa a história das relações entre Igreja e pensamento jurídico no Brasil.
***Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.
Um dos temas que mais desperta paixões é a discussão sobre a laicidade do Estado Nacional no Brasil e no mundo. Hoje Igreja e Estado são compreendidos como esferas bastante diferentes e delimitadas, contudo, nem sempre foi assim. A longa história da separação entre o político e o religioso, tal como entre o jurídico e o religioso e político, é objeto de discussão neste programa.
Ainda, compreender os dilemas do Estado Laico na contemporaneidade requer que se tenha em mente vários debates que aparentemente não estão conectados a esta questão, tais como democracia e deliberação.
Para entender a história e o presente do Estado Laico no Brasil e no mundo, o SMJ trouxe pra sua bancada três professores de história do direito com interesses nessa discussão: Fernando Nagib*, Michael Dionísio de Souza** e Walter Guandalini Jr***.
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Indicado no programa:
Livros:
Secularização e Poder – Giacomo Marramao
Governo de Si e dos Outros – Michel Foucault
Uma história da justiça – Paolo Prodi
Through the eye of a needle – Peter Brown
Filmes:
O doador e memórias (2014)
A bruxa (2015)
Capitão Fantástico (2016)
O vento será sua herança (1960)
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*Fernando Nagib é professor de história do direito na UFPR. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
**Michael Dionísio de Souza é advogado e professor. Mestre em História do Direito, pesquisa a história das relações entre Igreja e pensamento jurídico no Brasil.
***Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.
May 08, 201702:11:50
SMJ #46 - Suprema Corte dos EUA
SMJ #46 – Suprema Corte dos EUA
A Constituição dos Estados Unidos da América determina de forma muito lacônica, desde sua aprovação em 1787, que deverá ser criada uma Suprema Corte. Muito pouco se disse sobre qual seria o papel, a função, os critérios de seleção e o funcionamento desse Tribunal. Todas estas dúvidas iniciais acabaram sendo respondidas com o tempo, com o desenvolvimento do pensamento jurídico e da própria história dos EUA. Após uma longa tradição, a Suprema Corte Estadunidense é a mais antiga e uma das mais influentes no mundo.
Responsável pelo julgamento de casos que marcaram a história, como Brown v Board of Education, Roe v Wade, Bush v Gore, e mesmo o clássico e incontornável Marbury v Madison, é possível se dizer com tranquilidade que esta Corte é um ator fundamental na república americana, sendo assim alvo de disputas políticas e polêmicas.
Para entender melhor o funcionamento, as características e os grandes casos julgados pela Suprema Corte dos EUA, bem como conhecer mais de perto os justices que a compõe, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois especialistas em direito estadunidense: Guilherme Lucchesi* e William Pugliese**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
“Marbury v Madison” – Edward Nelson
“In Praise of Intransigence” – Richard Weisberg
“I Dissent” – Mark Tushnet
Filmes e séries:
Selma (2014)
O Mordomo (2013)
Filibuster do Parks and Recreation
Documentário 13th
Site:
www.oyez.org
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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University. É advogado habilitado nos Estados Unidos da América.
**William Pugliese é advogado e professor de processo civil. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas no Max-Planck Institut de Heidelberg – Alemanha. Estuda o sistema judicial estadunidense.
A Constituição dos Estados Unidos da América determina de forma muito lacônica, desde sua aprovação em 1787, que deverá ser criada uma Suprema Corte. Muito pouco se disse sobre qual seria o papel, a função, os critérios de seleção e o funcionamento desse Tribunal. Todas estas dúvidas iniciais acabaram sendo respondidas com o tempo, com o desenvolvimento do pensamento jurídico e da própria história dos EUA. Após uma longa tradição, a Suprema Corte Estadunidense é a mais antiga e uma das mais influentes no mundo.
Responsável pelo julgamento de casos que marcaram a história, como Brown v Board of Education, Roe v Wade, Bush v Gore, e mesmo o clássico e incontornável Marbury v Madison, é possível se dizer com tranquilidade que esta Corte é um ator fundamental na república americana, sendo assim alvo de disputas políticas e polêmicas.
Para entender melhor o funcionamento, as características e os grandes casos julgados pela Suprema Corte dos EUA, bem como conhecer mais de perto os justices que a compõe, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois especialistas em direito estadunidense: Guilherme Lucchesi* e William Pugliese**.
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“Marbury v Madison” – Edward Nelson
“In Praise of Intransigence” – Richard Weisberg
“I Dissent” – Mark Tushnet
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**William Pugliese é advogado e professor de processo civil. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas no Max-Planck Institut de Heidelberg – Alemanha. Estuda o sistema judicial estadunidense.
Apr 24, 201701:51:42
SMJ #45 - Operação Mãos Limpas
SMJ #45 – Operação Mãos Limpas
Nos anos 1990 a Itália passou pela maior operação de combate à corrupção da história. Conhecida como “Mani Pulite” ou “Mãos Limpas”, este grande evento judicial foi responsável por alterar a história da república italiana, extinguindo um sistema partidário e iniciando uma nova etapa política do país.
Apesar do impacto evidente que esta operação ocasionou, com milhares de prisões e investigações, a corrupção na Itália está longe de acabar e muitas são as críticas aos efeitos dessa atividade do Poder Judiciário como, por exemplo, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder. Porém, em que medida esta narrativa faz sentido?
Ainda, o cenário brasileiro tem a sua própria Mãos Limpas, a Operação Lava Jato. Quais são as relações entre elas? O que as similaridades e diferenças podem nos ensinar?
Para entender a fundo e no detalhe a história da Operação Mãos Limpas e suas relações com a Operação Lava Jato, o Salvo Melhor Juízo recebeu em sua bancada um especialista nesse assunto: Rodrigo Chemim*
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
“Mãos Limpas e Lava Jato” – Rodrigo Chemim
“Operação Mãos Limpas” – Gianni Barbacetto, Peter Gomez, Marco Travaglio
“Lettera a un figlio su Mani Pulite” - Gherardo Colombo
“Cosa Nostra no Brasil” – Leandro Demori
Evento do lançamento do livro “Mãos Limpas e Lava Jato”: www.facebook.com/events/1327622023985259/
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*Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. É autor do recém lançado livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.
Nos anos 1990 a Itália passou pela maior operação de combate à corrupção da história. Conhecida como “Mani Pulite” ou “Mãos Limpas”, este grande evento judicial foi responsável por alterar a história da república italiana, extinguindo um sistema partidário e iniciando uma nova etapa política do país.
Apesar do impacto evidente que esta operação ocasionou, com milhares de prisões e investigações, a corrupção na Itália está longe de acabar e muitas são as críticas aos efeitos dessa atividade do Poder Judiciário como, por exemplo, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder. Porém, em que medida esta narrativa faz sentido?
Ainda, o cenário brasileiro tem a sua própria Mãos Limpas, a Operação Lava Jato. Quais são as relações entre elas? O que as similaridades e diferenças podem nos ensinar?
Para entender a fundo e no detalhe a história da Operação Mãos Limpas e suas relações com a Operação Lava Jato, o Salvo Melhor Juízo recebeu em sua bancada um especialista nesse assunto: Rodrigo Chemim*
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“Lettera a un figlio su Mani Pulite” - Gherardo Colombo
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Apr 10, 201701:43:36
SMJ #44 - Mercados Ilegais
SMJ #44 – Mercados Ilegais
Qual a relação entre mercados legais e ilegais? Será que um diploma legal, por mais objetivo e “científico” que seja, é capaz de delimitar esses dois campos?
Compreender a dinâmica do mercado e sua relação com os espaços de ilegalidade é um método interessante para se analisar os limites da atuação do direito e de suas instituições. Contrabando, descaminho e tráfico são termos que, apesar das diferenças jurídicas internas, acabam tratando um mesmo fenômeno que, por sua vez, sempre acaba escapando as tentativas de definição.
Com o objetivo de compreender essas dinâmicas e ver, a partir de casos práticos, como o mercado se relaciona com a legalidade, o Salvo Melhor Juízo recebeu dois veteranos especialistas no tema: Felipe “Baiano” Motta* e Frank Reche Maciel**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Filmes:
Os Infratores (2012)
O Poderoso Chefão II (1974)
O Mensageiro (2014)
Documentário:”
Drogas S/A (NatGeo)
Livros:
Leis da Sorte – Amy Chazkel
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*Felipe “Baiano” Motta é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Fez estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Hamburgo – Alemanha.
**Frank Reche Maciel é advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Qual a relação entre mercados legais e ilegais? Será que um diploma legal, por mais objetivo e “científico” que seja, é capaz de delimitar esses dois campos?
Compreender a dinâmica do mercado e sua relação com os espaços de ilegalidade é um método interessante para se analisar os limites da atuação do direito e de suas instituições. Contrabando, descaminho e tráfico são termos que, apesar das diferenças jurídicas internas, acabam tratando um mesmo fenômeno que, por sua vez, sempre acaba escapando as tentativas de definição.
Com o objetivo de compreender essas dinâmicas e ver, a partir de casos práticos, como o mercado se relaciona com a legalidade, o Salvo Melhor Juízo recebeu dois veteranos especialistas no tema: Felipe “Baiano” Motta* e Frank Reche Maciel**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Filmes:
Os Infratores (2012)
O Poderoso Chefão II (1974)
O Mensageiro (2014)
Documentário:”
Drogas S/A (NatGeo)
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*Felipe “Baiano” Motta é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Fez estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Hamburgo – Alemanha.
**Frank Reche Maciel é advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Mar 27, 201701:42:39
SMJ #43 - Liberdade de Imprensa
SMJ #43 – Liberdade de Imprensa
Em um período de pós-verdade, “Fake News” e uma proliferação incontrolável de desinformação pelas redes sociais, se torna cada dia mais importante discutir o papel do jornalismo feito com qualidade, seriedade e respeitando procedimentos rigorosos de apuração.
Acontece que o cenário político internacional – e também o nacional – vem apostando na desinformação como tática de desqualificar o jornalismo tradicional e assim se blindar de críticas e análises que podem ser desconcertantes. Somado a isso, o jornalismo investigativo – ferramenta fundamental para a democracia – vem passando por uma crise de financiamento e, especialmente, por uma série de medidas judiciais que acabam na prática instaurando uma espécie de censura velada.
Para melhor entender esse contexto, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois advogados especialistas em liberdade de imprensa e de um jornalista: Amanda Perli*, João Capelotti** e Rogério Galindo***.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Filmes:
Spotlight (2015)
Conspiração e Poder (2015)
Julgamentos:
ADPF 130
RESP 984803
Livros:
Censores em ação – Robert Darnton
A ditadura escancarada – Elio Gaspari
A ditadura derrotada – Elio Gaspari
Blog:
Caixa Zero - www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero
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*Amanda Perli é advogada especialista em liberdade de imprensa e liberdade de informação.
*João Capelotti é advogado especialista em liberdade de imprensa e liberdade de informação. Mestre e doutor em direito civil pela Universidade Federal do Paraná.
*Rogério Galindo é repórter e colunista da Gazeta do Povo. Escreve diariamente no Blog Caixa Zero. É mestre em filosofia pela UFPR.
Em um período de pós-verdade, “Fake News” e uma proliferação incontrolável de desinformação pelas redes sociais, se torna cada dia mais importante discutir o papel do jornalismo feito com qualidade, seriedade e respeitando procedimentos rigorosos de apuração.
Acontece que o cenário político internacional – e também o nacional – vem apostando na desinformação como tática de desqualificar o jornalismo tradicional e assim se blindar de críticas e análises que podem ser desconcertantes. Somado a isso, o jornalismo investigativo – ferramenta fundamental para a democracia – vem passando por uma crise de financiamento e, especialmente, por uma série de medidas judiciais que acabam na prática instaurando uma espécie de censura velada.
Para melhor entender esse contexto, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois advogados especialistas em liberdade de imprensa e de um jornalista: Amanda Perli*, João Capelotti** e Rogério Galindo***.
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Spotlight (2015)
Conspiração e Poder (2015)
Julgamentos:
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RESP 984803
Livros:
Censores em ação – Robert Darnton
A ditadura escancarada – Elio Gaspari
A ditadura derrotada – Elio Gaspari
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*Rogério Galindo é repórter e colunista da Gazeta do Povo. Escreve diariamente no Blog Caixa Zero. É mestre em filosofia pela UFPR.
Mar 13, 201701:34:19
SMJ #42 - Guerra entre Facções
SMJ #42 – Guerra entre Facções
A passagem de 2016 para 2017 foi marcada por uma série de rebeliões e conflitos em penitenciárias brasileiras, sobretudo na região norte, nordeste e centro-oeste. O desenrolar desse conflito sanguinário anunciou a ruptura de uma aliança histórica entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
O Estado brasileiro se omitiu em algumas situações, em outras vacilou na ação direta e, ainda houve quem comemorasse tal carnificina. Seja como for, os últimos eventos mostraram que o Estado é um ator coadjuvante na geopolítica do crime brasileiro. Dessa forma, é preciso compreender as disputas internas entre as facções e quais são as motivações para tanto.
Para melhor entender esse conflito violento e brutal dentro das chaves interpretativas dos próprios atores (e não do Estado, portanto), o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida* e Vitor Dieter**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Entrevista Camila Dias Nunes: bbc.in/2e2TgzX
Karina Biondi – Junto e misturado
Crime e proceder – Adalton Marques
Fronteiras de Tensão – Gabriel Feltran
The killing consensus – Graham Denyer Willis
=========
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*Renato Almeida é advogado criminalista e ativista de direitos humanos. É mestrando em direito pela UFPR e estuda há vários anos cultura carcerária.
*Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito, estuda crime organizado e sistema penitenciário.
A passagem de 2016 para 2017 foi marcada por uma série de rebeliões e conflitos em penitenciárias brasileiras, sobretudo na região norte, nordeste e centro-oeste. O desenrolar desse conflito sanguinário anunciou a ruptura de uma aliança histórica entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
O Estado brasileiro se omitiu em algumas situações, em outras vacilou na ação direta e, ainda houve quem comemorasse tal carnificina. Seja como for, os últimos eventos mostraram que o Estado é um ator coadjuvante na geopolítica do crime brasileiro. Dessa forma, é preciso compreender as disputas internas entre as facções e quais são as motivações para tanto.
Para melhor entender esse conflito violento e brutal dentro das chaves interpretativas dos próprios atores (e não do Estado, portanto), o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida* e Vitor Dieter**.
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Crime e proceder – Adalton Marques
Fronteiras de Tensão – Gabriel Feltran
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*Renato Almeida é advogado criminalista e ativista de direitos humanos. É mestrando em direito pela UFPR e estuda há vários anos cultura carcerária.
*Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito, estuda crime organizado e sistema penitenciário.
Feb 27, 201701:39:21
SMJ #41 - Ruy Barbosa
SMJ #41 – Ruy Barbosa
Sem dúvidas Ruy Barbosa é um dos maiores (senão o maior) nome do Direito brasileiro. Citado recorrentemente por muitos juristas nacionais, sobretudo como argumento de autoridade ou como um efeito estético para petições, o fato é que sua obra é muito pouco estudada com seriedade e profundidade.
Assumindo uma infinidade de cargos de primeiro escalão do Estado Nacional, escrevendo obras e análises fundamentais para o direito brasileiro, e chegando até a concorrer à presidência da República, Ruy é uma figura incontornável tanto na monarquia quanto na república brasileira.
Com o objetivo de apresentar aos ouvintes e estudantes de direito o legado de Ruy Barbosa na cultura jurídica nacional, o Salvo Melhor Juízo recebeu uma aula de uma das maiores autoridades no país sobre esse tema, o Prof. Christian Lynch.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros de Ruy:
Escritos Seletos (Editora Aguilar)
Cartas de Inglaterra (1896)
A questão social no Brasil (1919)
Minas Vitoriosa (1919)
A Classe Conservadora (1919)
O Supremo Tribunal Federal na Constituição brasileira (1914)
O Estado de Sítio (1892)
Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo (1893)
Biografias:
A vida de Rui Barbosa - Luis Vianna Filho
Ruy, o Estadista da República – João Mangabeira
Ruy, o homem e o mito – Raymundo Magalhães Jr.
Textos sobre Ruy Barbosa:
A Utopia Democrática: Ruy Barbosa entre o Império e a República – Christian Lynch
Da Monarquia a Oligarquia – Christian Lynch
=========
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*Christian Edward Cyril Lynch é professor de Ciência Política no IESP/UERJ, pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa e professor na Universidade Veiga de Almeida. É editor da Revista Insight Inteligência e é coordenador do Grupo de Trabalho “Teoria Política e Pensamento Política Brasileiro” da ANPOCS. É um dos principais estudiosos do legado de Ruy Barbosa no país.
Sem dúvidas Ruy Barbosa é um dos maiores (senão o maior) nome do Direito brasileiro. Citado recorrentemente por muitos juristas nacionais, sobretudo como argumento de autoridade ou como um efeito estético para petições, o fato é que sua obra é muito pouco estudada com seriedade e profundidade.
Assumindo uma infinidade de cargos de primeiro escalão do Estado Nacional, escrevendo obras e análises fundamentais para o direito brasileiro, e chegando até a concorrer à presidência da República, Ruy é uma figura incontornável tanto na monarquia quanto na república brasileira.
Com o objetivo de apresentar aos ouvintes e estudantes de direito o legado de Ruy Barbosa na cultura jurídica nacional, o Salvo Melhor Juízo recebeu uma aula de uma das maiores autoridades no país sobre esse tema, o Prof. Christian Lynch.
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Livros de Ruy:
Escritos Seletos (Editora Aguilar)
Cartas de Inglaterra (1896)
A questão social no Brasil (1919)
Minas Vitoriosa (1919)
A Classe Conservadora (1919)
O Supremo Tribunal Federal na Constituição brasileira (1914)
O Estado de Sítio (1892)
Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo (1893)
Biografias:
A vida de Rui Barbosa - Luis Vianna Filho
Ruy, o Estadista da República – João Mangabeira
Ruy, o homem e o mito – Raymundo Magalhães Jr.
Textos sobre Ruy Barbosa:
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*Christian Edward Cyril Lynch é professor de Ciência Política no IESP/UERJ, pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa e professor na Universidade Veiga de Almeida. É editor da Revista Insight Inteligência e é coordenador do Grupo de Trabalho “Teoria Política e Pensamento Política Brasileiro” da ANPOCS. É um dos principais estudiosos do legado de Ruy Barbosa no país.
Feb 13, 201702:01:03
Leitura de Comentários + Episódio Bônus
No meio das férias, com a voz ainda um pouco sonolenta, o Salvo Melhor Juízo lança seu episódio de leitura de comentários!
Após a leitura vocês ainda vão conferir um episódio secreto, especial e nada sério com direito a estreia da nova trilha de introdução produzida pelo grande Felipe Ayres!
Após a leitura vocês ainda vão conferir um episódio secreto, especial e nada sério com direito a estreia da nova trilha de introdução produzida pelo grande Felipe Ayres!
Feb 01, 201701:25:24
SMJ #40 - Aborto Legal
SMJ #40 – Aborto Legal
No último programa da temporada de 2016, o Salvo Melhor Juízo discute um tema polêmico e que terá desdobramentos importantes em 2017: o Aborto e suas hipóteses legais.
O Supremo Tribunal Federal deverá se pronunciar em breve sobre uma série de casos que chegam a sua porta questionando a constitucionalidade dos dispositivos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto. Entre estes casos, existem questões complexas envolvendo debates médicos sobre microcefalia e compatibilidade com a vida.
Para entender os dilemas da argumentação jurídica sobre essas questões o SMJ trouxe pra sua bancada duas professoras de direito constitucional que realizam pesquisas específicas sobre esse tema: Estefânia Barboza* e Melina Fachin**
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Documentário:
Uma história Severina – Debora Diniz
Textos:
Por um constitucionalismo feminista - Cristina Teles
Coleção nos limites da vida – Flavia Piovesan e Daniel Sarmento
O domínio da vida – Ronald Dworkin
Autoras e autores indicados:
Debora Diniz
Robin West
Rebecca Cook
J. Hart Ely
Casos discutidos:
ADPF 54
HC 124 306
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*Estefânia Barboza é advogada e professora de Direito Constitucional na UFPR e UNINTER. Mestra e doutora em Direito pela PUC/PR, foi professora visitante na Universidade de Toronto – Canadá e autora de livros sobre Jurisdição Constitucional.
**Melina Girardi Fachin é advogada e professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional na UFPR e visiting researcher na Harvard Law School. Autora de livros sobre Direitos Humanos na contemporaneidade. Atualmente pesquisa temas relacionados a direitos humanos e gênero.
No último programa da temporada de 2016, o Salvo Melhor Juízo discute um tema polêmico e que terá desdobramentos importantes em 2017: o Aborto e suas hipóteses legais.
O Supremo Tribunal Federal deverá se pronunciar em breve sobre uma série de casos que chegam a sua porta questionando a constitucionalidade dos dispositivos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto. Entre estes casos, existem questões complexas envolvendo debates médicos sobre microcefalia e compatibilidade com a vida.
Para entender os dilemas da argumentação jurídica sobre essas questões o SMJ trouxe pra sua bancada duas professoras de direito constitucional que realizam pesquisas específicas sobre esse tema: Estefânia Barboza* e Melina Fachin**
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Documentário:
Uma história Severina – Debora Diniz
Textos:
Por um constitucionalismo feminista - Cristina Teles
Coleção nos limites da vida – Flavia Piovesan e Daniel Sarmento
O domínio da vida – Ronald Dworkin
Autoras e autores indicados:
Debora Diniz
Robin West
Rebecca Cook
J. Hart Ely
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*Estefânia Barboza é advogada e professora de Direito Constitucional na UFPR e UNINTER. Mestra e doutora em Direito pela PUC/PR, foi professora visitante na Universidade de Toronto – Canadá e autora de livros sobre Jurisdição Constitucional.
**Melina Girardi Fachin é advogada e professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional na UFPR e visiting researcher na Harvard Law School. Autora de livros sobre Direitos Humanos na contemporaneidade. Atualmente pesquisa temas relacionados a direitos humanos e gênero.
Dec 30, 201601:32:59
SMJ #39 - Pena de Morte
SMJ #39 – Pena de Morte
Um dos maiores tabus do mundo moderno é a Pena de Morte. São vários os países ao redor do mundo que praticam a pena capital como mecanismo jurídico de punição oficial. Desde países claramente autoritários como a Arábia Saudita até países que simbolizam a democracia – não sem críticas – como os Estados Unidos da América, a Pena de Morte é discutida, questionada e muitas vezes legitimada.
Hoje, em pleno século XXI, a Pena de Morte está em ascensão no mundo, fato esse que exige uma reflexão sobre a racionalidade ou não de sua aplicação. Para tanto, convidamos para o SMJ dessa semana dois estudiosos do Direito Penal e da Filosofia da Pena para contribuir com essa discussão: Guilherme Lucchesi* e Nikolai Olchanowski**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
An eye for an eye? – Stephen Nathanson
Um general na biblioteca – Ítalo Calvino
Filmes e séries:
À espera de um milagre (1999)
Death Note (2003-2006)
Sites:
www.deathpenaltyworldwide.org
Podcast:
More Perfect, episódio Cruel and Unusual
=========
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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA.
**Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição.
Um dos maiores tabus do mundo moderno é a Pena de Morte. São vários os países ao redor do mundo que praticam a pena capital como mecanismo jurídico de punição oficial. Desde países claramente autoritários como a Arábia Saudita até países que simbolizam a democracia – não sem críticas – como os Estados Unidos da América, a Pena de Morte é discutida, questionada e muitas vezes legitimada.
Hoje, em pleno século XXI, a Pena de Morte está em ascensão no mundo, fato esse que exige uma reflexão sobre a racionalidade ou não de sua aplicação. Para tanto, convidamos para o SMJ dessa semana dois estudiosos do Direito Penal e da Filosofia da Pena para contribuir com essa discussão: Guilherme Lucchesi* e Nikolai Olchanowski**.
Ouça já!
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Livros:
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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA.
**Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição.
Dec 14, 201601:23:05
SMJ #38 - Tributação e Sonegação
Falar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no mundo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco.
Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos no Brasil se dá pelo pouco debate público sobre Direito Tributário, encarado como uma área árida, inacessível e excessivamente técnica.
Com o objetivo de promover uma discussão sobre sistema tributário no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada pessoas que trabalham diretamente com essas questões: Eduardo Castro* e Maurício Timm do Valle**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Tributação e Fazenda Pública – Eduardo Castro
Tributos em Espécie – Eduardo Castro
Leis Especiais para Concursos – ICMS – Eduardo Castro
Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – Maurício Timm do Vale
A ideia de liberdade no estado patrimonial e no estado fiscal - Ricardo Lobo Torres
Reforma Tributária no Brasil – Melina Lukic
O Capital no Século XXI – Thomas Piketty
Sites:
Sonegômetro - www.quantocustaobrasil.com.br/
A carga tributária no Brasil - bit.ly/2gbXDtv
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*Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil.
**Maurício Timm do Valle é advogado e professor de Direito Tributário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFPR, é autor de livros sobre direito tributário e lógica jurídica.
Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos no Brasil se dá pelo pouco debate público sobre Direito Tributário, encarado como uma área árida, inacessível e excessivamente técnica.
Com o objetivo de promover uma discussão sobre sistema tributário no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada pessoas que trabalham diretamente com essas questões: Eduardo Castro* e Maurício Timm do Valle**.
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Tributos em Espécie – Eduardo Castro
Leis Especiais para Concursos – ICMS – Eduardo Castro
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*Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil.
**Maurício Timm do Valle é advogado e professor de Direito Tributário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFPR, é autor de livros sobre direito tributário e lógica jurídica.
Dec 05, 201601:45:27
SMJ #37 - Futuro da Autoria
Durante o desenrolar do X CODAIP (Congresso Brasileiro de Direito de Autor e Interesse Público) o Salvo Melhor Juízo marcou presença e conversou com palestrantes e profissionais da área de Direito Autoral para compreender qual é o futuro da regulamentação jurídica do conceito de autor.
Para tanto, dessa vez o SMJ teve uma bancada cheia de pesquisadores de várias regiões do Brasil que puderam contribuir com suas análises sobre o que está por vir no mundo da autoria. Participaram: Alexandre Pesserl, Christiano Lacorte, Lucca Schirru, Rodrigo Cruz e Rangel Trindade.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Cultura Livre – Lawrence Lessig
Direito Autoral – José de Oliveira Ascensão
Livros de Cory Doctrow
Vídeos:
Dan Tapscott – Blockchain: www.youtube.com/watch?v=Pl8OlkkwRpc
Apresentações do Ted de Lawrence Lessig
Sites:
GEDAI: www.gedai.com.br
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Nov 28, 201601:13:36
SMJ #36 - Famílias do século XXI
O Direito de Família é um dos ramos mais sensíveis às mudanças sociais e alterações culturais. Com uma longa história, o conceito de família foi se modificando radicalmente pelos séculos e o pensamento jurídico acompanhou essa dinâmica através de alterações conceituais e epistemológicas.
Contemporaneamente, o princípio da afetividade é um marco interpretativo bastante relevante para o conceito de família em uma época em que apenas a consanguinidade e a hereditariedade não mais bastam. Com essa alteração, é possível hoje encontrar decisões judiciais que falam em multiparentalidade e formas familiares diversas.
Com o objetivo de entender a dinâmica dessa alteração, o Salvo Melhor Juízo trouxe a sua bancada dois estreantes especialistas no tema: André Carias* e Ricardo Calderon**.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Princípio da afetividade no direito de família – Ricardo Calderon
Cuidado e Afetividade – Tania da Silva Pereira (org.)
Comunicação Não-Violenta – Marshall Rosenbeg
Oficina de Parentalidade Online – bit.ly/1RyGW46
Intermitências da Vida – Luiz Edson Fachin
Relatório da American Historical Association - bit.ly/2fxLzjh
Filmes e Curtas:
Canoa Quebrada (2013)
Origens
Pequenos Segredos (2016)
Séries:
Amores Livres
Segredos de Justiça
Modern Family
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*André Carias é Juiz de Direito atuante no Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessão em Curitiba/PR. Faz mestrado em Direito na Universidade Federal do Paraná e é integrante da direção do Projeto Ser Social mantido pela AMAPAR.
**Ricardo Calderon é advogado e professor especialista em Direito de Família. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, é autor do livro de referência “Princípio da afetividade no direito de família”, editado pela RENOVAR. Foi o representante do IBDFAM no Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre Multiparentalidade.
Contemporaneamente, o princípio da afetividade é um marco interpretativo bastante relevante para o conceito de família em uma época em que apenas a consanguinidade e a hereditariedade não mais bastam. Com essa alteração, é possível hoje encontrar decisões judiciais que falam em multiparentalidade e formas familiares diversas.
Com o objetivo de entender a dinâmica dessa alteração, o Salvo Melhor Juízo trouxe a sua bancada dois estreantes especialistas no tema: André Carias* e Ricardo Calderon**.
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Cuidado e Afetividade – Tania da Silva Pereira (org.)
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*André Carias é Juiz de Direito atuante no Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessão em Curitiba/PR. Faz mestrado em Direito na Universidade Federal do Paraná e é integrante da direção do Projeto Ser Social mantido pela AMAPAR.
**Ricardo Calderon é advogado e professor especialista em Direito de Família. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, é autor do livro de referência “Princípio da afetividade no direito de família”, editado pela RENOVAR. Foi o representante do IBDFAM no Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre Multiparentalidade.
Nov 21, 201601:51:27
SMJ #35 - Posse e propriedade
A relação do ser humano com o mundo real é mediada pelo direito através do campo de estudo dos “direitos reais”. Com uma longuíssima formação, esta área de estudos hoje tem dois grandes conceitos como matéria-prima de sua reflexão: a posse e a propriedade.
Para alguns, a propriedade é um direito natural, inaugurado no nascimento pela aquisição do corpo. Entretanto, a propriedade é uma invenção bastante recente, tendo uma história complexa e cativante.
Para entender a formação desses conceitos na Europa e no Brasil, o SMJ teve o prazer de receber uma aula do Professor Sergio Staut Jr** e a contribuição de Paulo Sousa* e Rafael Santos Pinto***.
Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Posse e dimensão jurídica no Brasil – Sergio Staut Jr.
História da propriedade e outros ensaios – Paolo Grossi
Função social da posse e a propriedade contemporânea – Luiz Edson Fachin
Senhores e Caçadores – Edward Palmer Thompson
Direito das Coisas - Luciano Camargo Penteado
Filme:
Quanto vale ou é por quilo? (2005)
=========
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*Paulo Sousa é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas de doutoramento-sanduíche no Instituto Max-Planck para Direito Privado.
**Sergio Staut Jr é advogado e professor na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Tuiuti. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze.
***Rafael Santos Pinto é advogado e professor de direito empresarial na ABDCONST. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Para alguns, a propriedade é um direito natural, inaugurado no nascimento pela aquisição do corpo. Entretanto, a propriedade é uma invenção bastante recente, tendo uma história complexa e cativante.
Para entender a formação desses conceitos na Europa e no Brasil, o SMJ teve o prazer de receber uma aula do Professor Sergio Staut Jr** e a contribuição de Paulo Sousa* e Rafael Santos Pinto***.
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História da propriedade e outros ensaios – Paolo Grossi
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*Paulo Sousa é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas de doutoramento-sanduíche no Instituto Max-Planck para Direito Privado.
**Sergio Staut Jr é advogado e professor na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Tuiuti. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze.
***Rafael Santos Pinto é advogado e professor de direito empresarial na ABDCONST. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Nov 14, 201601:20:04
SMJ #34 - Tribunais Internacionais
Com um mundo mais conflituoso no